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INFERÊNCIAS
Horóscopos Diários
Dia 27 de Julho 2017
Por Maria Helena


A(nota)mentos - Barreiro
Obrigado David Varela!


Por dentro dos dias - Barreiro
As percepções são meras projecções


A(nota) mentos
O Barreiro, o seu património e as «respostas articuladas»…


COLUNISTAS
Baixa da Banheira, uma questão de memória
Por Nuno Miguel Fialho Cavaco
Moita


Perder o Norte
Por Nuno Santa Clara
Barreiro


PS : OBRA FEITA NO CONCELHO DE MONTIJO
Por José Caria
Montijo


Demita-se a “Providência”
Por Carlos Alberto Correia
Barreiro


Quem está a seguir?
Por Jorge Fagundes
Barreiro


BASTIDORES
Almada - Preocupações com a mobilidade no concelho nomeadamente com a TST
Candidatura do PAN à Câmara Municipal encabeçada por Artur Alfama


Moita - Apresentação das linhas programáticas do programa eleitoral do PS
à União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira


Obras nos Hospitais do Barreiro e do Litoral Alentejano em Santiago do Cacém
Deputados de Setúbal manifestam agrado pelo investimento na área d


Moita - Construção do novo Centro de Saúde da Baixa da Banheira
Deputados Socialistas de Setúbal congratulam-se com evolução do processo


«Barreiro tem de ter politicas para as empresas»
afirma Bruno Vitorino, candidato do PSD à presidência da CMB


CUMPRIR A ESPERANÇA DE AFIRMAR O BARREIRO
- Mandatário por um melhor Barreiro num Portugal melhor


Ana Teresa Xavier, médica oncologista no Hospital do Barreiro
Um dos nomes em destaque na lista do PSD à Assembleia Municipal


Barreiro - União das Freguesias de Palhais e Coina
Apresentação Pública de candidatos da CDU


Eleições Autárquicas 2017
Sete candidatos à presidência da Câmara Municipal do Barreiro


CONVERSAS DE 2 MINUTOS
Três jovens do Barreiro editaram «7 balas Dias de Cão»
«São contos que nascem dentro de uma cidade inventada»


Isabel Mateus Braga fotógrafa do Barreiro
«Um livro para reflectir como a vida é simplesmente construída com fé»


AS EMPRESAS
Palmela - Volkswagen Autoeuropa e Comissão de Trabalhadores
Chegam a um acordo de princípio sobre a compensação para o modelo laboral de 2018


Simarsul vai instalar-se no Seixal
Parque Empresarial da Baía do Tejo recebe as futuras instalações


DESPORTO
Patinagem Artística do Luso Futebol Clube do Barreiro
Presença positiva no Torneio Jovem da Associação Patinagem de Setúbal 2017


Barreiro - Ana Xavier do Badmintom do Luso Futebol Clube
Conquista 2º lugar na 22ª Edição do Open Oeiras


Clube Naval Barreirense – Barreiro
Mariana Virtuoso campeã nacional
. Beatriz Rosa vice-campeã nacional


Vela do Barreiro passa a fazer parte dos Centros com BANDEIRA ECOMAR
CLUBE DE VELA DO BARREIRO - CENTRO ECOMAR


Atletas do Grupo Desportivo dos Ferroviários do Barreiro
Conquistam diversos títulos de campeões nacionais


Velejadores do Clube de Vela do Barreiro
Sagram-se Campeões Regionais e CVB Campeão Regional por equipas


Barreiro Stara Zagora no Campeonato Europeu de MiniFootball
Quer conseguir APOIOS para representar a cidade e o país


AS ESCOLAS
CENTRO QUALIFICA NO CONCELHO DO BARREIRO
As inscrições já se encontram abertas!
. Na Escola Secundária de Santo André


BARREIRO - O SOL QUANDO NASCE É PARA TODOS!
Orgulho no Agrupamento de Escolas de Santo António


Barreiro - Vence final regional dos Eco-cozinheiros no projecto Eco-Escolas
Agrupamento de Escolas de Santo António com Menção Honrosa a nível


REPORTAGEM
Barreiro - Da falta de ar condicionado nos autocarros às rotundas da Avenida do Bocage
Até situação da Rua Sebastião da Gama que pode ter soluç


Barreiro – Livro «Fé- Faith» de Isabel Mateus Braga
A simbiose entre «simplicidade» dos pensamentos e as fotografias


Escola de Futebol do Benfica – Barreiro
Uma experiência gratificante na formação de atletas


«O Barreiro vai ficar ligado à história do PNR»
afirmou José Pinto-Coelho ao divulgar o novo hino


Construção do Centro de Saúde do Alto do Seixalinho
Vai descongestionar a Urgência do Hospital do Barreiro


Valorização do Património do Barreiro tem que ter reposta integrada
Secretário de Estado promete sensibilizar governo


Na assinatura do contrato de construção da «Muleta»
Vamos ter notícias por estes dias sobre a actividade económica no Tejo
. anunciou o Presid


MOLDURA
Primeiro espetáculo de agosto do Fado em Setúbal
Com atuações de Susana Martins, Eduardo Silva e Maria do Céu Caetano.


Setúbal - Acessibilidades às praias da Arrábida
Mini-bus vai garantir diariamente ligação à praia da Albarquel.


Bombeiros Sul e Sueste - Barreiro
Ajudar quem mais precisa nestes incêndios


Barreiro - Recolha de bens alimentares
«Hoje por Mação, amanhã por nós»


Moita - Complexo de Piscinas do Parque José Afonso na Baixa da Banheira
Está em funcionamento até 10 de setembro.


Moita - Durante cinco dias Alhos Vedros em festa
Animação com muita música, atividades desportivas e tasquinhas
. Concurso de Barcos Engalanad


Barreiro – Animação de Verão no Lavradio
Marchinha Botequim vai animar as ruas da vila


Barreiro – Ritmos de Verão
José Manuel Barreto no Parque Paz e Amizade


OUT.FEST 2017 - Primeiros nomes confirmados
14º Festival Internacional de Música Exploratória do Barreiro


Barreiro - Proteger e preservar a Mata da Machada
Vereador Bruno Vitorino promove iniciativa «Machada em alerta»


AUTARQUIAS
Ateliê Municipal do Barreiro
Atribuído ao projeto Oficina de Artes, apresentado por Cristina Arvana e Joana Maurício


Sesimbra - Vertente de encontro e convívio foi um dos pressupostos do Parque
Parque Augusto Pólvora é inaugurado no dia 28 de julho


Palmela - Antiga estação ferroviária de Pinhal Novo irá acolher
Núcleo Museológico dedicado às raízes ferroviárias de Pinhal Novo


Barreiro
60 novos autocarros movidos a gás natural renovam a totalidade da frota dos TCB


OPINIÃO
Os Portugueses são pessoas pacificas com uma cultura de séculos rica e forte.
Por Francisco Oliveira
Barreiro


Smart Cities e o Barreiro
Por Nuno Soares
Barreiro


Fiquei revoltada, quem não fica?
Por Filomena VenturaMoita


Parque Catarina Eufémia ou Parque da Vila no Barreiro, o que fazer?
Por Augusto Coelho
Barreiro


TURISMO NO BARREIRO? SIM, É POSSIVEL!
Por Rui Braga
Barreiro


O TORMENTO DO SERVIÇO SOCIAL
Sofismas do faz de conta num Governo meramente Assistencialista
Por Vitor Bento Munhão
Barreiro


ASSOCIATIVISMO
Barreiro - Futebol Clube Barreirense>
Cerimónia de Tomada de posse dos Órgãos Sociais


Barreiro - Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste comemoram 123º aniversário
Ambulância de Emergência recebe nome de Carlos Humberto de Carvalho


Barreiro - Exposição «Ver e Sentir o Lavradio»
A fotografia inscreveu-se na história da SFAL


Associações com sede social no Concelho do Barreiro
Devem entregar candidaturas para Apoios Estruturais


CULTURA
Barreiro - «É função dos poderes públicos preservar essa memória»
Está à venda a 2ª edição do catálogo “O Regresso das Bandeiras”


Setúbal - Participação dos setubalenses e azeitonenses na I Guerra Mundial
Num total de 210 homens que partiram há cem anos


Os escravos do Barreiro
Por João Naia da Silva
Barreiro


POSTAIS
Jorge Miguel Teixeira, candidato do CDS/PP à presidência da CM Barreiro
«Não são os Arcos Ribeirinhos que nos salvam»


Barreiro vai adquirir 60 autocarros a gás natural comprimido
Carlos Humberto assinou Termos de Aceitação do Programa de Financiamento


Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes no Barreiro
Assinatura do Protocolo da criação das equipas de Intervenção Permanente


A encerrar dez dias de Festas do Barreiro 2017
Concerto com GNR


Na abertura das Festas do Barreiro 2017
Concerto com os D.A.M.A.


Moita – Cordas& Filho apoia Escola de Futebol do Benfica do Barreiro
«É para nós uma parceria importante»


AGENDA
FORUM BARREIRO
Castello Lopes Cinemas
Programação Semanal
27 Julho a 2 de Agosto 2017


EUROPA
Comité das Regiões Europeu prestes a eleger novo presidente
Markku Markkula deverá transferir a Presidência para Karl-Heinz Lambertz


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O Primeiro Código Cooperativo
Por Dourado Mendes
Barreiro

O Primeiro Código Cooperativo<br />
Por Dourado Mendes<br />
Barreiro Faz hoje 150 anos que a Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portuguesa aprovou o primeiro Código Cooperativo, conhecido por Lei Basilar, apresentado por Andrade Corvo e que teve o apoio do deputado Alexandre Herculano.
Foi a segunda lei cooperativa a nível mundial. A primeira foi a inglesa

Decorridos vinte e um anos, os opositores do Cooperativismo aproveitaram a publicação do Código Comercial para ali introduzirem um capítulo que passou a regular as cooperativas como se fossem simples mercearias. E, assim, foi revogado o primeiro Código Cooperativo. Na nova lei, passou a ser exigido às Cooperativas que “devem sempre fazer proceder ou seguir a sua firma ou denominação social das palavras Sociedade Cooperativa”. Os cooperativistas não cumpriram a lei. Achavam eles que o primeiro nome deveria ser sempre Cooperativa e não Sociedade. Decorridos oitenta anos, o então Primeiro Ministro Marcelo Caetano estabeleceu um prazo para cumprimento da Lei, findo o qual as cooperativas, que não cumprissem, seriam extintas.

Apesar da falta de Liberdade que então existia, as Cooperativas, apoiadas pelos seus cooperadores manifestaram-se, protestaram, mas chegou a um ponto que não tiveram outro caminho que não fosse a aceitação, forçada, de anteceder o nome da palavra Sociedade. Não porque a palavra fosse de algum modo ofensiva, mas pela intenção do Poder de subalternizar o termo Cooperativa, que para os governantes tinha um sentido de oposição. E, na verdade, as Cooperativas eram Oposição, eram Democracia.
E, assim, as Cooperativas passaram a ter a designação de “Sociedade Cooperativa”.

Chegou o 25 de Abril.
E as Cooperativas voltaram a chamar-se Cooperativas. Ainda estiveram, algum tempo, presas ao Código Comercial, até que, no primeiro dia de 1981 readquiriram o seu próprio Código.
Passados alguns anos, estávamos no Governo de Cavaco Silva, quando este entendeu que o Código Cooperativo em vigor deveria ser alterado e com profundas alterações. A sua maioria na Assembleia da Republica permitiu a aprovação na generalidade, tendo o mesmo seguido para discussão na especialidade.

Entretanto, há eleições legislativas que foram ganhas por Guterres. E quando o Código Cooperativo é apresentado para a votação final, já a Assembleia da República tem uma composição diferente. E o Código, depois de corrigido por deputados cooperativistas, é aprovado por unanimidade.

Em 2015 o Governo em exercício entregou na Assembleia da República um Projecto Lei a fim de substituir o Código Cooperativo em vigor.
Esta proposta legislativa baseia-se num estudo feito pela criada Comissão Redactorial para a Revisão da Legislação Cooperativa, no seio da qual, não foi possível chegar a acordo em pontos fundamentais relacionados com os Princípios do Cooperativismo.

São exemplos:
- Os Membros Investidores (não é preciso ser cooperador para poder investir)
- O Voto Plural (mais dinheiro, mais votos)
Sobre estes dois pontos as duas Confederações não estiveram de acordo entre si.
No final da Legislatura foi aprovada, por maioria, a Lei nº 119/2015 ( actual Código Cooperativo) e promulgada, em 20de Agosto de 2015, por Cavaco Silva.

Hoje, 2 de Julho de 2017, faz 150 anos que a então Câmara dos Deputados aprovou o primeiro Código Cooperativo do nosso país.
Também, hoje, com um novo Código, importa perguntar até quando vão resistir os Princípios Universais do Cooperativismo.

Dourado Mendes

02.07.2017 - 12:21
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