opinião
A tradição ainda é o que era
Por Nuno Santa Clara
Barreiro
 Ainda em 1764, o Conde de Lippe, numa ordem que ficou famosa, determinava que “o sargento deveria saber ler e escrever, porque o oficial, por ser nobre, podia não saber”.
E também porque, como dizia um amigo meu, há pessoas que, independentemente do regime político, hão de ser ministros…
Na narrativa das suas deambulações pelo Oriente, Fernão Mendes Pinto, deixou-nos as suas impressões sobre outros mundos e outras formas de organizar a sociedade. E uma coisa que muito o admirou foi que, na China, os funcionários públicos - os mandarins – eram nomeados por concurso. Tinham que fazer um exame e, se passassem, eram providos nos cargos.
Para quem vinha de Portugal, em que os cargos eram providos por nascimento, era uma revolução. Nas armadas que seguiam para a Índia, os comandantes das naus eram filhos segundos de famílias fidalgas, em busca de fortuna, já que não tinham direito a herdar dos bens paternos. Em regra, nada sabiam de navegação; eram comandantes militares, chefes políticos e também negociantes. Quanto à navegação, ficava por conta dos pilotos, esses sim, sabedores de astronomia, de ventos e correntes e outras coisas do mar.
Quando os holandeses se lançaram nos mesmos mares, os comandantes dos navios eram marinheiros experientes, e prestavam conta aos acionistas da Companhia das Índias Orientais; nada de benevolência quando havia falhas ou desvios, como em Portugal, face aos filhos dos validos e protegidos de El-Rei. O resultado viu-se.
As causas do espanto de Fernão Mendes Pinto bem se pode dizer que duraram até ao século XIX. Foi o advento do liberalismo que lançou, ainda de forma incipiente, as raízes da promoção pelo mérito, e não por nascimento. Ainda em 1764, o Conde de Lippe, numa ordem que ficou famosa, determinava que “o sargento deveria saber ler e escrever, porque o oficial, por ser nobre, podia não saber”.
No entanto, essa questão continuou, de forma larvar, a corroer a sociedade portuguesa. Não que o simples nascimento ainda determine a ascensão de um indivíduo; mas porque a nossa sociedade não é tão permeável como é solenemente afirmado na Constituição. Sobretudo quando o Ensino não é universal e público, mas reservado a quem tem posses para garantir um bom futuro para os seus filhos. Ou seja, todos os Homens são iguais, mas há uns mais iguais que outros…
E também porque, como dizia um amigo meu, há pessoas que, independentemente do regime político, hão de ser ministros…
Mas algo mudou com o liberalismo. As habilitações passaram a ter peso no acesso à carreira política, e os licenciados e bacharéis enxamearam à porta das Cortes, dos partidos e dos ministérios. Concluiu-se mesmo que, sem curso superior, não havia carreira possível. Mas é preciso não esquecer que essa aparente meritocracia estava ligada ao caciquismo (outro fenómeno resiliente no nosso País), e os chefes locais não se distinguiam, em regra, pelo seu nível cultural.
Na Primeira República a tendência manteve-se, embora tenha havido ministros não licenciados. Mas, com o advento do Estado Novo, as coisas mudaram. Estando fora de causa a ascensão pela via da intervenção pública, os candidatos a tribunos foram relegados para os discursos laudatórios ao regime. É então que se vê uma forma de ascensão que teria agradado a Fernão Mendes Pinto: Salazar, ele próprio professor catedrático, escolhe para ministros professores catedráticos, e para lugares subalternos licenciados de peso.
Era aquilo que José Cardoso Pires tão bem satirizou na sua excelente obra “O Dinossauro Excelentíssimo “, publicada e apreendida em 1972: a revoada dos “Dê-Erres”, os doutores que constituíam a ossatura do regime. A propósito: que voltas estará ele a dar na cova, com esta polémica das licenciaturas meteóricas?
Cabe aqui fazer uma pequena reflexão: um aspeto curioso das nossas revoluções é não serem revoluções. Acabam sempre por ficar amarradas aos valores que pretendiam destruir. Os republicanos prometeram o sufrágio universal, e depois nem as mulheres nem os analfabetos puderam votar; aliás o colégio eleitoral da República era mais restrito que o da Monarquia liberal. O 25 de Abril fez-se para tornar a sociedade portuguesa mais aberta, mas continuamos a depender do “Dê-Erre” para singrar na vida – mesmo quando se sabe que o canudo não tem, por si só, qualquer valor prático; e, pior ainda, constituíram-se fábricas de canudos, com o beneplácito governamental, quando nos faltam os quadros intermédios que são o motor de qualquer atividade organizada.
Naturalmente, esta vulgarização da licenciatura (ainda mais vulgarizada com os acordos de Bolonha) deveria ter um efeito lógico: a desvalorização do “Dê-Erre”, como sucede por todo o lado. Em França, por exemplo, “Docteur” é o médico; os outros são “Monsieur Dupont”, ou “Madame Durand”, por mais brilhante licenciatura que tenham feito; ninguém se refere ao Presidente da República ou a qualquer ministro pelo título académico.
Mas aqui… há quem venda a alma ao diabo por duas letrinhas (ou três, no caso de engenheiros ou arquitetos). A tradição ainda é o que era.
É que não é fácil mudar o nosso ADN, porque as mutações biológicas são acidentais e não programadas.
Nuno Santa Clara
16.7.2012 - 12:20
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