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INFERÊNCIAS
Horóscopos Diários
Dia 21 de Junho 2018
Por Maria Helena


Rosto da Semana – Barreiro
Sara Ferreira – palavra dada é palavra honrada


A(nota)mento - Barreiro
Evocação do cidadão Alcino Monteiro


Por dentro dos dias – Barreiro
Liberdade rima com Dignidade


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Barreiro a necessidade de pensar em conjunto
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A Leste Nada de Novo
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Nuno Magalhães deputado do CDS-PP eleito pelo círculo de Setúbal
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Assembleia da Organização Concelhia de Palmela do PCP
Aprovada nova Comissão Concelhia e a resolução política.


Moita - O edifício tem de estar à altura do serviço que nele se presta
PS RECLAMA DIGNIFICAÇÃO DA BIBLIOTECA DO VALE DE AMOREIRA


Moita - Pavilhão Desportivo da Escola Secundária da Baixa da Banheira
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ENTREVISTA
Barreiro - Naciolinda Silvestre, Presidente da União de Freguesias de Palhais e Coina
«Uma freguesia que dá qualidade de vida a quem cá está»


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AS EMPRESAS
Serviço de Praias TCB 2018 - Transportes Colectivos do Barreiro
Início dia 30 de Junho


Novas fardas dos funcionários dos Transportes Colectivos do Barreiro
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DESPORTO
Torneio de Minibasquete do GDESSA - Barreiro
150 meninas encheram Pavilhão Municipal


Associação de Basquetebol de Setúbal organiza no Barreiro
Torneio Distrital de 1x1 e lance livre de sub14 masculinos e femininos


Barreiro - Ginastas da Associação Trampolins Fabriltramp
Ana Renata Paulino e Raquel Solposto em 3º. lugar nacional


Moita - Gonçalo Saldanha do Ginásio Atlético Clube da Baixa da Banheira
Campeão Nacional em Duplo Mini Trampolim.


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Sagrou-se vice campeão nacional de Duplo Mini Trampolim>


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Barreiro - Faleceu Lucília Santos
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Conselho Municipal de Educação do Barreiro
Toma posse para o quadriénio 2018-2021


Setúbal - Diplomata quis conhecer ensino da tecnologia e projetos de cooperação
IPS recebeu visita da embaixadora da Finlândia em Portugal

Barreiro - Escola Profissional Bento Jesus Caraça
Aula com a Fotografa Vera Marmelo.


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Barreiro - Conversa à Mesa com Marta Baeta um encontro com sabores do Quénia
Uma favela onde residem cerca de 2 milhões de pessoas


Barreiro - Plataforma Cívica BA6 - Montijo Não
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Moita - Festas Populares da Baixa da Banheira em honra de São José Operário
«Seremos visitados por cerca de 30 mil pessoas»


Barreiro – Coral TAB e Russkii Klub
Uma noite com ritmo e a perfeição da «simbiose» entre as vozes e a dança


Barreiro - Um dia não é suficiente para visitar e ver todas as obras da 9ª Colectiva de Artes
Mais de 120 obras dos alunos de Casquilhos


Barreiro - Por fim às indignas condições de trabalho
Esta não devia ser uma preocupação do século XXI


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Vai assinalar as comemorações do Dia do Associativismo em 2019


Centro de Formação de Professores Barreiro – Moita
Vai ter professor destacado para desenvolver o trabalho da autonomia curricular


«Os Mistérios do Sexo» pelo Teatro de Ensaio do Barreiro
Como através do sorriso é possível pensar o mundo e a vida


Barreiro - «Jogo de Massacre» uma peça que é ArteViva
Um espectáculo onde a morte afirma-se com um grito à vida.


MOLDURA
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Comunidade das zonas ribeirinhas que tiveram papel relevante na defesa do


Encontro com Energia na Baixa da Banheira - Moita
COMO GERIR E POUPAR ENERGIA?


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Esta PIMEL é um mergulho na História de Alcácer do Sal.
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ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICIPIO DO BARREIRO
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Barreiro - Proposta de Isenção de IMT
Pela segunda vez retirada da ordem de trabalhos na reunião de Câmara

Barreiro - Proposta de Isenção de IMT <br />
Pela segunda vez retirada da ordem de trabalhos na reunião de CâmaraUma proposta relativa à isenção de IMT de uma fracção na Rua da SIRB «Os Penicheiros», na Urbanização dos Fidalguinhos, após discussão, voltou a ser retirada da ordem de trabalhos na reunião da Câmara Municipal do Barreiro.

Na reunião realizada no dia 6 de Dezembro, Rui Braga, vereador responsável pela área do Planeamento, apresentou a proposta de isenção de IMT, relativa a uma fracção, na Rua SIRB «Os Penicheiros», destinada a um equipamento de ensino do Colégio «O Refúgio».

Dúvidas se a CMB pode abdicar desta receita

Rui Lopo, vereador CDU, na altura referiu que sendo uma entidade privada, não estaria abrangida por este tipo de isenção, para além de não se tratar de um processo de reabilitação urbana.
“Tenho dúvidas se a CMB pode abdicar desta receita”, disse, sugerindo que a proposta fosse retirada.
Rui Braga, respondeu que “para nós é claro” de acordo com parecer técnico, mas, sublinhou, para que não fiquem dúvidas podemos retirar a proposta.
Frederico Rosa, concordou que a proposta fosse retirada, para que fossem esclarecidas as dúvidas.

Não há impedimento legal

Na reunião de 20 de Dezembro, a proposta está de novo na ordem de trabalhos e o Vereador Rui Braga, sublinha que após análise com os serviços pode concluir que “não há impedimento legal” e que o valor do IMT que será isento corresponde a 3.400 euros.

Não estamos confortáveis

Rui Lopo, CDU, referiu que – “não estamos confortáveis” e “temos dúvida por histórico”.
Recordou que as diferenças existentes na legislação entre escolas públicas e privadas, acrescentando que aprovar esta isenção – “abre uma precedência”.

Preconceitos ideológicos

Bruno Vitorino, PSD, sublinhou não ter “preconceitos ideológicos em relação aos privados”, e referiu que a lei – “não faz distinção entre privados e públicos”, apenas refere o objecto “ensino”.

PS não está com dúvidas

Rui Braga, salientou – “não temos dúvidas sobre a legislação”, o facto de “abrir um precedente é outra história”.
“O PS não está com dúvidas”, afirmou.

Não há nenhum mal ter condições ideológicas

Sofia Martins, CDU, referiu que “não há nenhum mal ter condições ideológicas, só é salutar que elas se afirmem, mas isso, não tem nada a ver com isto”.
A autarca salientou que tem havido este tipo de isenções com entidades sem fins lucrativos, na área do ensino, e, a existir este tipo de isenção com entidades privadas na área do ensino porque não devem existir na área da saúde.

Lei dá margem para tomar decisões

Bruno Vitorino, sublinhou que a lei dá margem para tomar decisões e questionou se “há jurisprudência sobre esta matéria”.

Não temos uma visão politica

Rui Lopo, referiu que o executivo está a decidir sobre um requerimento de um munícipe – “não temos uma visão politica”.
O autarca considerou que para abdicar de uma receita a autarquia deve ter sobre essa decisão uma visão politica.

Estou confortável quanto à legalidade

Rui Braga, recordou que o privado “vê aqui uma oportunidade” e está a aproveitar.
O autarca aceitou que a proposta fosse retirada para análise de acordo com aspectos legais e “não por abrir um precedente”.
Frederico Rosa, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, aceitou que a proposta fosse retirada e afirmou – “estou confortável quanto à legalidade”.
A proposta voltou a ser retirada da ordem de trabalhos.

30.12.2017 - 19:08
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