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entrevista
ENTREVISTA INTERACTIVA
João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita
Se o PCP e eu concluirmos que devo continuar voltarei a ser candidato
 . APL não emitiu o licenciamento necessário à prossecução das obras de demolição parcial do dique da Moita
“Foram dois anos de dificuldades ao nível da actividade e capacidade de realização. A conjuntura financeira, inerente à actual realidade das autarquias locais, inviabilizou a execução de projectos mais significativos ao nível do investimento” – refere João Lobo, presidente da Câmara Municipal da Moita, na sua primeira ENTREVISTA INTERACTIVA, numa acção conjunta de “Rostos” e SAPO LOCAL.
Durante alguns dias abrimos um espaço para que os leitores colocassem perguntas ao Presidente da Câmara Municipal da Moita, no âmbito do projecto de ENTREVISTAS INTERACTIVAS, uma acção conjunta de “Rostos” e a “SAPO LOCAL”.
Nestas entrevistas os leitores assumem o papel de “cidadão-jornalista”. Recebidas as perguntamos enviamos para João Lobo, às quais o autarca respondeu.
Divulgamos, hoje, o resultado da primeira ENTREVISTA INTERACTIVA de João Lobo, presidente da Câmara Municipal da Moita.
Câmara Municipal da Moita sempre esteve ao lado das cerca de 110 associações
1. Sr. Presidente a minha pergunta é a seguinte: Para quando a conclusão do campo de futebol do C.R.I. (Clube Recreio e Instrução) de Alhos Vedros?
Se até o saibre é dado, a mão-de-obra também. Será que não há máquinas disponíveis para carregar a terra de uma vez por todas? Assista a um treino e veja as dezenas de jovens que ali treinam, com poucas condições e que pedem tão pouco.
Alda Torres
“A Câmara Municipal da Moita está, como aliás sempre esteve, ao lado das cerca de 110 associações e colectividades existentes no concelho, procurando apoiar de forma financeira, logística e técnica as várias solicitações que têm vindo a ser efectuadas.
No que concerne ao Clube de Recreio e Instrução, vários têm sido os apoios prestados, por vezes traduzidos de forma indirecta, como por exemplo: o estudo efectuado pelo Departamento de Urbanismo, de enquadramento urbano e reformulação da área de cedência de equipamento desportivo; o terreno cedido, com uma área de cerca de 14 000m²; a execução de um campo de futebol de 7 e a colocação de vedação metálica; o apoio em máquinas, energia e outros equipamentos.
Em relação ao apoio financeiro directo, o Clube de Recreio e Instrução recebe anualmente uma comparticipação quer para o Plano de Actividades, quer para a Escola de Formação de Futebol, e houve também um acompanhamento, por parte dos técnicos da Câmara Municipal, do processo de candidatura “Construção do Parque Desportivo e Infra-estruturas de apoio do Clube Recreio e Instrução” à CCDR-LVT, tendo sido, na altura, aprovados os estudos prévios, sendo necessário por parte do Clube fazer alguns ajustamentos ao projecto de execução. Essas alterações não chegaram a ser enviadas pela Direcção do Clube ao Organismo competente, sendo descrito no documento da Comissão, em 2004, que os respectivos documentos não foram entregues.
O trabalho desenvolvido pelo CRI é reconhecido pela Câmara Municipal da Moita, tal como o trabalho que é feito por todas as associações do nosso concelho, podendo sempre contar com o nosso apoio.”
Rotary Club da Moita é um parceiro
2. Sr. Presidente - Gostaria de saber qual a sua opinião sobre a participação do Rotary Club da Moita na vida da sua cidade?
João Peralta
“Vemos o Rotary Club da Moita como um parceiro com quem mantemos, na minha opinião, excelentes relações. O Rotary Club é uma instituição de âmbito internacional que tem desenvolvido projectos interessantes cumprindo o seu principal objectivo: “servir” a comunidade em que se integra. Quanto a este objectivo, estamos de acordo e daí o bom entendimento entre as duas partes. Ainda que escassos, existem, inclusivamente, projectos em que se verifica o envolvimento da CMM e do Rotary, como é o caso do projecto da Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras para a construção da Casa dos Marcos.”
Encarar com honestidade e frontalidade aqueles de quem discordamos
3. Senhor presidente - Acha que a liberdade de expressão permitida pela net é um benefício ou prejuízo para a Democracia Participativa?
A equipa editorial do blogue Alhos Vedros ao Poder
“A liberdade de expressão, uma das maiores conquistas alcançadas com o 25 de Abril de 1974, e pela qual se lutou ao longo de tantos anos, não está relacionada, na minha opinião, com a liberdade de expressão “permitida pela Internet”.
A liberdade de expressão, consagrada na Constituição da República Portuguesa, permite-nos dizer livremente o que pensamos, mas este direito deve ser exercido de forma responsável e frontal, ou seja, este direito constitucional não nos impede de discordarmos, de contrapormos, de termos acesso à informação, ele permite-nos tudo isto. O que para mim é um contra-senso é que se fale em liberdade de expressão designadamente por detrás de nomes fictícios. Devemos assumir as nossas opiniões e posições políticas, sociais, económicas, publicamente sem subterfúgios, de uma forma clara, encarando com honestidade e frontalidade aqueles de quem discordamos.”
Lugares de estacionamento em função do número total de fogos do dito loteamento.
4. Entre a Rua Miguel Torga e a Rua Acácio Paiva em Alhos Vedros encontra-se em fase de acabamento um imóvel de 3 pisos que esteticamente nada tem haver com o restante quarteirão em virtude de os restantes imóveis serem de 2 pisos.
Também gostaria de saber aonde irá arranjar lugares de estacionamento para esses futuros compradores do referido imóvel, visto sendo uma urbanização nova os que cá vivem tem dificuldades em arranjar espaço para estacionar?
António Campos
“O imóvel que se encontra a ser concluído no n.º 52 da Rua Artur Paiva, em Alhos Vedros, respeita o estipulado no alvará de loteamento em que se insere, o qual aliás estipula globalmente o número de lugares de estacionamento em função do número total de fogos do dito loteamento.
Tratando-se de um edifício que remata um quarteirão, com frentes para a rua Artur Paiva e para a Rua Miguel Torga, a sua morfologia teve em conta essa situação e segue a continuidade do alinhamento na sua fachada de maior extensão relacionando-se nessa continuidade com o edifício de 4 pisos que lhe é oposto na rua Miguel Torga.”
A Câmara a que presido não se encontra nessa situação
5. Acha imprescindível que uma Câmara Municipal, sem posses, alimente, com a quase totalidade dos seus recursos disponíveis, um sector de transporte de passageiros que poderia ser privatizado? ou será que a Câmara da Moita, por evidente bom senso, deixou para os privados, o que manifestamente seria impossível se fosse a Câmara a suportar?
Vitor Almeida
“Este é um assunto sobre o qual não me pronunciarei, pois a Câmara a que presido não se encontra nessa situação.”
Esta margem do rio continuar a ser esquecida pelos sucessivos governos
6. A que pensa dever-se o abismo existente entre o desenvolvimento fantástico do Concelho da Moita, sobretudo após o 25 de Abril, e o desastre que assolou o Concelho do Barreiro, sobretudo a partir do 25 de Abril?
Vítor Almeida
“Na minha opinião os Municípios da Margem Sul registaram uma evolução positiva após o 25 de Abril, ainda que não seja o desenvolvimento que todos ambicionamos e que se deve ao facto desta margem do rio continuar a ser esquecida pelos sucessivos governos, pecando todos eles pela falta de investimento na nossa Região.
Os Municípios assumiram, após o 25 de Abril, alguns projectos ambiciosos, como o saneamento básico, as infra estruturas e equipamentos nas várias áreas de intervenção (como a educação, o desporto ou a cultura), e neste aspecto não existem grandes diferenças entre os Municípios do arco ribeirinho. Considero que as Câmaras Municipais têm procurado, na medida das suas possibilidades, encontrar respostas para as necessidades das suas populações.”
Um dos suportes de estratégia de ordenamento definida para o concelho
7. Gostava de saber para quando o inicio da C.R.E.M.?? Para quando a ligação a sério do concelho do Barreiro com o da Moita, estamos todos preocupados com a ligação do Barreiro a Lisboa e não se avança com a ligação entre 2 concelhos vizinhos sem rio?
João Freitas
“A C.R.E.M. – Circular Regional Externa da Moita é um dos suportes de estratégia de ordenamento definida para o concelho na proposta de Revisão do PDM – Plano Director Municipal da Moita e com excepção de alguns troços já executados (como a Zona da N.O.P.Q. e zona coincidente com a EN – 252 – 2) a sua execução/conclusão só poderá ser efectuada com a aprovação/ratificação da Revisão do PDM.
O 1º Troço ou seja o Troço entre o nó do IC21 e a EN 252 – 2 (Rego de Água) tem inclusive projecto de execução e acordos com proprietários para a execução do mesmo.
Entretanto, com os traçados definidos para a Terceira Travessia do Tejo e do TGV tudo isto poderá ser posto em causa havendo necessariamente que refazer todo o traçado e novos projectos já que o traçado do TGV sobrepõe-se em grande parte ao traçado da C.R.E.M.
Neste momento, aguardamos aprovação da Revisão do PDM, melhor definição do traçado da Terceira Travessia do Tejo e do TGV para eventuais alterações à C.R.E.M”.
APL não emitiu o licenciamento necessário à prossecução das obras
8. Srº Presidente - Para quando, a concretização da "solução à vista" para o dique da caldeira da Moita, que o Boletim Municipal anunciou em Setembro de 2007?
António Luís
9.Pretendo que o Sr Presidente Lobo, explique o que é que impede a Câmara de resolver os problemas do braço do estuário da Moita, em consequência do mal sucedido dique?
Manuel de Oliveira
“No que diz respeito à situação do Dique, foi enviado à APL – Administração do Porto de Lisboa o projecto de demolição parcial para aprovação e emissão da respectiva licença, em 7 de Janeiro de 2007. Em ofício, recebido em Julho do ano passado, a APL veio colocar algumas questões relativas ao tratamento e transporte de sedimentos resultantes da demolição, nomeadamente os procedimentos técnicos e administrativos do recurso a ensecadeiras, a necessidade de o caderno de encargos comprometer o empreiteiro à elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos e de um Plano de Gestão Ambiental, à entrega de um Plano de Estaleiro e de um Plano de Segurança e Saúde; a necessidade de proceder a um levantamento topo-hidrográfico no final da demolição; a necessidade de elaborar um plano de assinalamento marítimo do canal navegável a ser aprovado pela APL; a necessidade de pedir autorização à CCDR-LVT para utilizar os terrenos da margem (localizados em REN) para deposição dos resíduos de construção e demolição.
Em Agosto de 2007, foi enviado um ofício resposta a esclarecer as questões suscitas, anexando elementos adicionais, designadamente o Estudo Hidráulico da Caldeira e projectos de obras necessárias – estudo de modelação hidrodinâmica, o levantamento hidrográfico da Caldeira, o estudo de regularização da margem esquerda da caldeira e o caderno de encargos da demolição do dique existente.
Apesar de todos os esforços realizados pela autarquia durante este longo período, através de vários contactos formais e informais, bem como de contactos directos com o Presidente do Conselho de Administração, no sentido de ultrapassar a situação, o facto é que, até ao momento, a APL não emitiu o licenciamento necessário à prossecução das obras de demolição parcial do dique.”
Não se encontraram registos de quaisquer licenças passadas
10. Gostaria de saber se a câmara autoriza karaoke num café de zona densamente populacional rua da liberdade n83a café eureka durante os dias da semana sexta sábado e domingo das 21.30h ate as 00.30h.agradeço uma resposta concreta.
António Manuel Ribeiro Nascimento Silva
“Não se encontraram registos de quaisquer licenças passadas para actividades de karaoke ou outras de carácter temporário, para a morada ou o estabelecimento referidos.”
Insuficiente participação da Administração Central
11. Verifico que em Lisboa existem muitas habitações, de traça antiga, que, infelizmente, se encontram abandonadas. Muitas delas de beleza inigualável. Portanto pergunto: - Porque é que as Câmaras Municipais não intervêm nestas situações, para evitar ruínas e pelo património?
Gino Russo
“A intervenção das autarquias neste âmbito está fortemente limitada pelo enquadramento legal aplicável. De facto, todo o ordenamento jurídico português está vinculado à defesa do direito de propriedade, acima de quase tudo o resto, e por aí pode começar a explicar-se porque as autarquias, e o Estado em geral, não têm à sua disposição meios legais para obrigar os proprietários à conservação ou renovação do seu património, mesmo aquele considerado de mais relevante interesse. A única alternativa seria a aquisição desses imóveis, mas é evidente a impraticabilidade dessa opção, salvo em casos excepcionais. De facto, seria necessário multiplicar os orçamentos municipais por muitos mil para lhes permitir uma intervenção efectiva na conservação do património edificado por via da sua aquisição. O que tem acontecido com a implementação de programas de requalificação urbana, que têm sido postos em prática um pouco por todo o país, é que os seus resultados têm ficado, em muitos casos, aquém do necessário e desejável, quer seja pela insuficiente participação da Administração Central, pela escassez de recursos da Administração Local ou pela pouca adesão dos proprietários particulares, indispensável, como já se viu, à eficácia destes programas.”
CMM atribui até 20% do valor se forem aprovadas candidaturas de infraestruturas desportivas
12. Gostaria de saber qual é a linha politica orientadora para as infra-estruturas desportivas no Concelho, por parte da Câmara M. da Moita. Quais são as suas prioridades? A pergunta vem na sequência do crescente descontentamento que grande número de familiares de atletas e amigos do C.R.I., vêem sentindo pelo facto do executivo da C.M.M. continuar inexplicavelmente a adiar o apoio à muito prometido a este clube para construção do piso (pelado), do campo de futebol de 11 na Urbanização Vila Rosa. Ao que sei a obra chegou a ser adjudicada, mas foi posteriormente anulada. Porquê?
João Torres
“A linha política orientadora para as infra-estruturas desportivas no Concelho, designadamente do Movimento Associativo, foi delineada, em 2005, pela Câmara Municipal e os Organismos Populares de Base, e encontra-se transcrita no “Programa de Desenvolvimento do Movimento Associativo do Concelho da Moita”. Neste documento, que é do conhecimento das Associações e Colectividades, encontrando-se também disponível na autarquia, é descrito os vários tipos de apoios que podem ser prestados e em que condições. No caso de serem infra-estruturas financeiramente elevadas, e sempre que é solicitado, é prestado apoio para preenchimento e acompanhamento das candidaturas à Administração Central, sendo atribuído subsídio por parte da CMM, até 20% do valor, se as mesmas forem aprovadas.
Relativamente ao campo de futebol de 11, tem sido solicitado pelo CRI apoio para a execução do campo, no espaço já disponibilizado pela CMM. Nas reuniões efectuadas com a Direcção do Clube tem sido transmitido que a CMM, não tem, ao momento, condições para apoiar a obra na totalidade, dado que é um orçamento bastante elevado, e ao fazê-lo abriria um precedente que contraria o estipulado no Programa de Desenvolvimento do Movimento Associativo. Ainda assim e dentro das nossas possibilidades, temos prestado apoios logísticos pontuais, como a cedência de uma viatura para transporte do saibre e temos agendada a cedência de uma máquina para a sua colocação.
A questão colocada sobre a obra já ter estado adjudicada, não corresponde à realidade, nem sequer houve esse compromisso, por parte da CMM, havendo sempre no entanto disponibilidade para se ir avaliando as solicitações de apoio.”
Tenho o direito à aposentação pela minha actividade profissional enquanto docente
13. Quais são os seus projectos para o futuro se em 2009 afirma sair da Presidência e se encontra aposentado da sua actividade profissional?
Avelino Cerqueira
“Em primeiro lugar, aproveito para esclarecer que tenho o direito à aposentação pela minha actividade profissional, enquanto docente, o qual ainda não exerci em face da minha opção de continuar a ser Presidente da CMM. Quanto a 2009 e à forma como o leitor coloca a questão de que terei afirmado “sair da Presidência” nessa data, pois bem o que tenho afirmado sempre é que represento uma força política, o PCP, pela qual fui candidato e eleito Presidente da Câmara Municipal da Moita, se no próximo ano, o PCP e eu concluirmos que devo continuar, voltarei a ser candidato e depois caberá aos eleitores do Município da Moita decidir.”
Não se justifica a realização de mais debates de esclarecimento
14. Aceita o Presidente da Câmara Municipal da Moita João Lobo participar num debate público sobre a Revisão do PDM com uma qualquer das vozes da oposição ao seu Projecto de PDM, por exemplo com um dos Munícipes do Movimento Cívico Várzea da Moita, tal como consta aliás de um desafio sintomaticamente deixado sem resposta apesar de lançado já no Verão passado? E, caso não possa ou entenda não dever participar num tal debate público de esclarecimento, por razões que sobejamente se compreenderá, aceita que um seu Representante a nível da Direcção Política da Câmara ou então que um Representante do seu Partido ou da sua Coligação Eleitoral participe num tal acto de cidadania e de esclarecimento?
António Manuel da Silva Ângelo
“Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal da Moita nunca recusei o debate democrático e salutar de ideias e posições divergentes com o projecto que represento, seja sobre que assunto for, desde que tais eventos se pautem pela liberdade e respeito democrático. Sobre a Revisão do PDM, projecto da Câmara Municipal da Moita apresentado à CCDRLVT para decisão final, foram realizadas, em tempo devido, as sessões públicas e de esclarecimento previstas. Considero que concluído o processo de revisão e, no momento em que aguardamos parecer final da CCDRLVT, não se justifica a realização de mais debates de esclarecimento.”
Foram dois anos de dificuldades ao nível da actividade e capacidade de realização
15. Que balanço faz de dois anos de mandato?
Rostos
“Foram dois anos de dificuldades ao nível da actividade e capacidade de realização. A conjuntura financeira, inerente à actual realidade das autarquias locais, inviabilizou a execução de projectos mais significativos ao nível do investimento. Neste período, assistimos à alteração inopinada da Lei das Finanças Locais, com cortes reais no valor das transferências financeiras do Estado para as autarquias, e ao agravamento dos incumprimentos dos compromissos contraídos pela Administração Central, como é o caso do Pavilhão Desportivo da Escola Básica 2, 3 José Afonso, em Alhos Vedros, relativamente ao qual continuamos à espera que a DREL – Direcção Regional de Educação de Lisboa salde a dívida de 435.145,63€ que tem para com a Câmara da Moita.
Nestes dois anos, procedemos ainda a alterações internas profundas, ao nível estrutural e funcional dos serviços camarários, com reflexos junto dos munícipes.
Apesar das dificuldades, estamos a cumprir com o nosso trabalho com intervenções e obras nas mais diversas áreas, perspectivando mais dois anos de intenso trabalho.
Ao mesmo tempo, e é com essa perspectiva que olhamos para os próximos dois anos de mandato, continuaremos a trabalhar arduamente nos projectos de maior impacto e repercussão para o progresso do concelho, sempre com a ambição de continuar a seguir um rumo determinado e esclarecido que faça do nosso concelho uma terra de progresso e Bem-Estar à Beira-Tejo.”
8.4.2008 - 17:44
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comentários
| nome: |
João Freitas |
| comentario: |
Os meus parabens a toda a equipa que tornou esta entrevista virtual numa realidade.
Espero que continue com outras pessoas.
E os meus parabens ao Presidente pela coragem de ser um pioneiro. |
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| nome: |
Pedro Sampaio |
| comentario: |
Muitos parabéns pela entrevista e pela frontalidade do Sr. Presidente da Câmara Municipal da Moita ao aceitar responder às questões dos leitores, mesmo daqueles que, como todos sabemos, só sabem dizer mal e ofender.
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| nome: |
antonio campos |
| comentario: |
Quando o Sr .Presidente afirma que o prédio na rua Artur de Paiva nº 52 se enquadra na paisagem urbanistica de certeza que nunca passou por lá? se passou devia ir muito distraido tambem lhe digo que a morfologia de que fala nâo tem a haver com o prédio da Rua Miguel Torga visto ser um prédio de 3 pisos em relação ao estacionamento só se for na sua imaginação passe por lá á noite e veja aonde estão os carros estacionados. |
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| nome: |
Luis Costa |
| comentario: |
Parabéns ao Rostos por esta bela iniciativa de cidadania e ao Sr. Presidente João Lobo pela "coragem" e frontalidade em aceitar o "desafio".
Fico a aguardar por novas entrevistas. |
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| nome: |
José M. Santos |
| comentario: |
Trabaho, Honestidade, Competência.
Parabens ao Projecto C.D.U. |
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| nome: |
Paulo Nascimento |
| comentario: |
A palavra "nós " faz parte da história do PCP e não o "eu" do sr. presidente. Nós dentro do PCP é igual a colectivo.
Aprenda sr. presidente. |
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| nome: |
Mário da Silva |
| comentario: |
Só foram estas as perguntas? Incrível! Não há mais nada a perguntar ao sr presidente? Está tudo bem cá pela Moita afinal?
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Nota: Como isto nem é ofensivo e tem total ligação com o artigo sempre quero vêr se aparece. E até podem cortar este último parágrafo se isso causar algum engulho. |
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| nome: |
Mário da Silva |
| comentario: |
Já agora, e obrigado pela publicação do comentário, ninguém perguntou ao Sr. Presidente sobre isto[1] e sobre isto[2]?
Algumas das perguntas até são descabidas já que deviam ser feitas aos serviços (Karaoke, construção de edifícios especificos) e não ao Presidente, e muito menos através de uma entrevista.
Se o respeitável Director do ROSTOS pudesse responder às minhas perguntas na questão anterior e à minha preplexidade agradecia encarecidamente.
[1] http://berbequim.files.wordpress.com/2007/01/publico-a1w.jpg
[2] http://oplano.blogsome.com/parque-tematico/ |
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