rostos.pt
PESQUISAR     
    HOME  |   FICHA TÉCNICA   |   ESTATUTO EDITORIAL   |   ASSINATURAS  |   EDIÇÃO IMPRESSA  |   NEWSLETTER  |    RSS  |    TWITTER  |    FACEBOOK  

3 Setembro 2010


INFERÊNCIAS
Horóscopos Diários
Por Maria Helena
Dia 3 de Setembro


Inferências
No Barreiro - rentrée Política marcada pela «gestão do silêncio»


AGENDA EVENTOS
No Distrito de Setúbal
Dia 22 de Agosto


Diz que é uma espécie de BLOGUE DE NOTAS do Barreiro
A República e Manuel Cabanas são indissociáveis
. Uma cultura de protecção civil na Penal


Inferências
Táctica do Castelo» e «Táctica do Campo Aberto» marcas da vida política do Barreiro


AGENDA EXPOSIÇÕES
Distrito de Setúbal
Dia 11 de Agosto


Carreira 7
Horário 01.08
Centro da Cidade
Barreiro


COLUNISTAS
O fogo criminoso não evitará a Classificação da Mata da Machada e do Sapal do Rio Coina!
Por Nuno Banza
Barreiro


O Polvo e o Periquito
Por Manuela Fonseca
BARREIRO


Cortes, Austeridade, PEC e juntar Crise à Crise
Por Nuno Cavaco
Moita


TRIBUNA DO CENTENÁRIO
Tempo de balanço
Paulo Calhau
BARREIRO


Uma alergia especial
Por Jorge Fagundes
BARREIRO


Como se fora uma carta ao Director
Por Carlos Alberto Correia
BARREIRO


O AVATAR E A CHAMUÇA II
Por Pedro Estadão
BARREIRO


Postal dos Correios
Por Kira


CARTA AO DIRECTOR
Carta ao Director
Baratas invandem Rua da Juventude no Barreiro


Carta ao Director
Castanheira Barros - Advogado dos Municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela
Solidário com os manifestantes que protestaram


Carta ao Director
Barreiro com marcas do passado


BASTIDORES
Deputado do PCP de Setúbal Bruno Dias
Visita áreas afectadas pela queima da vinha


SETÚBAL - Vítor Ramalho formaliza candidatura à liderança do PS
Novos Desafios, Novas Respostas» é o título da moção que vai apresentar no Congres


Deputada Paula Santos do PCP - Setúbal
Interroga o Governo sobre acidente de Trabalho na SN Seixal


PCP - Seixal
Centro de Saúde de Corroios encerrado para Obras
Imperdoável desrespeito pela população


Sobre pagamento de ordenados a Presidentes de Junta
Governo rejeita qualquer responsabilidade nas acusações feitas pelo Presidente da ANAFRE


PCP Setúbal
Candidatura de Francisco Lopes a presidência da República
Uma grande campanha de esclarecimento


Organização Regional de Setúbal do PCP
Marca forte presença 34.ª Festa do Avante!


Vereador Nuno Banza da Câmara Municipal do Barreiro
Encerramento das Urgências Pediátricas foi decisão tomada devido a restrições Orçamentais


Deputados do PCP Setúbal
Questionam o Governo sobre Dispositivos e Meios de Combate a Incêndios disponíveis no Parque Natural da Arrábida


Vereadores do Partido Socialista - Setúbal
Querem esclarecer indícios de conflito funcional entre as competências de Manuel Pisco


PS Barreiro promove «Petição Pública»
Exigindo identificação correcta da estátua de Alfredo da Silva


CONVERSAS DE 2 MINUTOS
Ana Margarida Oliveira, Rainha das Vindimas de Palmela 2009
«A minha terra Palmela é uma terra lindíssima»


Vivina Nunes, vereadora da Câmara Municipal da Moita
Mestre Jaime Costa é uma pessoa que muito valorizou o Rio Tejo


ENTREVISTA
João Pintassilgo, Presidente do Conselho de Administração da Transtejo
Enquanto houver rio, haverá sempre necessidade de existir uma Transtejo


Raul Malacão, Presidente da Junta de Freguesia do Barreiro
A descentralização é muito positiva porque permite a partilha de responsabilidades


Paulo Tavares - Clube de Empresários Lavradio / Barreiro
Desenvolver a criação de uma Bolsa de Negócios para atrair investimentos para o Lavradio


AS EMPRESAS
Rastreio gratuito à população do Barreiro
Analisar o grau de hidratação da pele no corpo e nas mãos


FISIPE - BARREIRO
Apresentou prejuízos superiores a três milhões de euros no primeiro semestre


SOLAR PROJECT
NA FEIRA COMERCIAL E INDUSTRIAL DA MOITA


Sunergetic - Alhos Vedros / Moita
Aderiu à Climate Neutral Network das Nações Unidas


Festeje as Vindimas em Palmela
com os vinhos da Bacalhôa


Estradas de Portugal investe 11 milhões
em conservação da Rede Rodoviária do distrito de Setúbal


Emoção na Autoeuropa Palmela
Mais um marco histórico de produção na Volkswagen Autoeuropa
Scirocco 100.000 é um R 2.0 TSI


DESPORTO
Basquetebol no Barreiro
SÉNIORES DO FCB DE REGRESSO AO TRABALHO


Triatlo Cidade de Setúbal
250 atletas são esperados para esta competição


Ciclismo no Litoral Alentejano de 3 a 5 de Setembro
Santiago do Cacém recebe 3ª etapa da prova
. Sines e Grândola na rota dos ciclistas


Escola de Futebol Manuel Fernandes - Moita
Treinos iniciam-se dia 1 de Setembro


Em Setúbal
Campeonato do Mundo de Pesca em Barco Fundeado


12º Circuito Xadrez – Ar Livre 2010 - Barreiro
Jornada no Terminal Fluvial Soflusa


Velejadora do Clube de Vela do Barreiro
Sagra-se Vice-Campeã da Europa


Hugo Pedrosa regressa ao Barreiro
«REGRESSO ÀS ORIGENS»


Moita - 1º Maio Sarilhense
Apresentação Oficial das Equipas no dia 4 de Setembro


Grupo Desportivo dos Ferroviários do Barreiro
Abertas as inscrições para as aulas de natação


Academia de Futebol Infantil do Futebol Clube Barreirense – BARREIRO
Abertas as inscrições para as escolas de aprendizagem


Renato Pereira do Barreiro participa na Selecção Nacional
de Basquetebol em Cadeira de Rodas


PERSONALIDADES
BARREIRO - Homenagem ao Padre José Manuel
Comunidade Lavradiense recorda 7 anos de Ordenação


Paula Rego recebe Prémio Personalidade do Ano
da AIEP na Galeria de Arte do Casino Estoril


AS ESCOLAS
Instituto Piaget -Almada
Traz a Portugal grandes mestres da guitarra clássica


Em Setúbal
Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Perturbações da Linguagem na Criança
destina-se a Terapeutas da Fala e Educação de Infância


Escola Superior de Ciências Empresariais - Setúbal
Inscrições abertas para os cursos de formação avançada


Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Aposta na oferta formativa de 2º ciclo
. Cursos de Pós-graduação e Mestrado


REPORTAGEM
Festa das Vindimas – Palmela
Patrícia Cardoso «Rainha das Vindimas 2010»


Vinte documentos na Assembleia Municipal do Barreiro
Não passaram da fase de leitura


Livio Semedo, Treinador do Grupo Desportivo Fabril do Barreiro
A minha ideia é vir a treinar o Fabril numa segunda Divisão


Ana Teresa Vicente, presidente da Câmara Municipal de Palmela
«O vinho é uma actividade nobre da nossa Região»


Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro
«As Festas são um êxito e motivo de satisfação»


Recolha de Óleos Alimentares Usados no Barreiro
Proporcionou a entrega de cheque de 850 euros às duas Corporações de Bombeiros


Jaime Ferreira da Costa, um homem do Tejo – Moita
Há uma mística que leva as pessoas a estarem ligadas ao mar


António Pires, Director-Geral da Autoeuropa – Palmela
Aposta no “reforçar os indicadores de qualidade” e atingir “excelência na produção”


Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Transformar as Festas numa montra do Barreiro
. Espera-se a visita de 120 mil pess


Espaço da Biodiversidade no Forum Barreiro
«Trouxemos para o centro da cidade um bocadinho das coisas que temos na Mata da Machada»


Apresentado na Autoeuropa – Palmela
Novo Volkswagen Sharan produto importante para a Autoeuropa e para o país


Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto
O aproveitamento das zonas históricas está atrasado em Portugal e no Barreiro


NO DIA 16 DE NOVEMBRO ABRE BARREIRO RETAIL PLANET
Pretende ser uma referência de centralidade da Margem Sul


MOLDURA
Eurovision Party 2010 em Setúbal
«Este é um espectáculo dedicado aos fãs e público em geral»


Jovens de Alcácer do Sal tornam-se modelos
Casting para seleccionar dia 4 de Setembro


Mergulhadores Especiais em Palmela
Moda adaptada na discoteca AK


Livraria Bertrand - Forum Barreiro
«Poemália» Sessão de Poesia e Música


Encontro PTNauticModel - Setúbal
Prova para embarcações a vela e outra para barcos eléctricos constituem as principais actividades


Festa de Nossa Senhora da Saúde - Vila Fresca de Azeitão - Setúbal
Decorre entre 3 e 5 de Setembro


Em Sesimbra na Quinta do Conde
Sessão de Esclarecimento sobre «Stress de guerra»


No 10º aniversário do Festival Barreiro Rocks 2010
Confirmada presença de «Davila 666» e «Thee Vicars»


Período de preia-mar pode provocar
Inundações na Baía do Seixal entre 8 e 10 de Setembro


Setúbal - Parque Ambiental do Alambre
Optimismo para Crianças na Serra da Arrábida a partir de Setembro


Governo Civil de Setúbal alerta
Não faça queimadas, nem fogueiras, nem lance foguetes



Portinho da Arrábida – Setúbal
Candidato na eleição das «7 Maravilhas Naturais de Portugal»


Bombeiros Voluntários Sul e Sueste - Barreiro
Inauguram Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios


ETAR de Barreiro / Moita
Deverá estar concluída no final de Outubro
. Entrada em funcionamento em Novembro


SIMARSUL promove «city cruisers ecológicos» em Setúbal
Passeios ecológicos sensibilizam população para a protecção do ambiente


Conferência Final no BARREIRO
Criação de quatro Agências de Energia em Portugal, Itália, Roménia e Malta


AUTARQUIAS
Alcochete
Executivo Municipal aprova taxas da derrama, IRS e IMI


Alcochete
Câmara apoia projectos escolares e associações


ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BARREIRO
Reunião Ordinária dias 1, 6, 7 e 8 de Setembro


Formação para agentes económicos - Palmela
Inscrições abertas para o segundo semestre


Mercado Municipal 1º de Maio - Barreiro
Acolhe Exposição «O Barreiro que queremos ser»


No concelho da Moita
Festa em Honra de Nossa Sr.ª da Boa Viagem - Moita
Condicionamentgos de trânsito


Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira
Participa na 1.ª Cimeira Mundial de Indústrias Emergentes na China


Zélia Silva, Vereadora da Câmara Municipal do Barreiro
Quais as vantagens de instalação de um Posto de Abastecimento de Combustíveis na área urban


Sofia Martins, Vereadora da Câmara Municipal do Barreiro
Candidatura da Cidade Sol - Quinta da Mina arranca no terreno em Setembro


Vereadores do Partido Socialista - Barreiro
Sugerem nova designação para o «Salão Nobre dos Paços do Concelho»


Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
É inaceitável que o Governo não atribua indemnização compensatória aos TCB’s


Núcleo urbano antigo da vila de Sesimbra
Recuperação de edifícios históricos


Trânsito em Setúbal
Encerrado na Rua Oriental do Mercado e Travessa do Mercado


No concelho da Moita
Trânsito condicionado em Alhos Vedros


Condicionamento de trânsito na Moita
devido à apresentação das Festas


Em Palmela Condicionalismos de trânsito e estacionamento
Plano de Operações Municipal da Festa das Vindimas 2010


OPINIÃO
Um Texto por Sakineh
Por Florbela Viegas
Barreiro


O que está em causa não é a remuneração... é a perda de receita das freguesias
Por Francisco Jesus
Sesimbra


SABER PARA PODER
Por JOSÉ CARIA
Montijo


A CUF no Barreiro, Realidades, Mitos e Contradições
Por Armando Sousa Teixeira, Carlos Alberto e Ercília Talhadas


A suprema arte
Por Nuno Santa Clara
Barreiro


A ganância na Siderurgia fez mais uma vitima
Uma amargura sem limites
Por Joaquim Escoval
Barreiro


OGM – ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
Por Jorge Manuel Taylor
MOITA


História com final feliz.
Por Fernando Sequeira
Moita


Uma outra perspectiva do BIOMARES (ARRÁBIDA)
Por Luís Câmara Pestana
SETÚBAL


ANOMALIAS E COINCIDÊNCIAS
Por Jorge Castanheira Barros
Setúbal


Uma repetida ausência de alma.
Por José Assis
Seixal


ASSOCIATIVISMO
Confederação Portuguesa das Colectividades
Não podemos continuar a aceitar ser tratados com menoridade e ostracismo


Feira Rotary Saúde em Sesimbra
Reforçou o contacto do movimento com a comunidade


No Hospital do Barreiro
Acção Educativa sobre « Comportamentos Alimentares»


Conferência Nacional Associativa
«As Constituições da República e o Associativismo - perspectivas para o futuro»


Oficina D’Artes 2010-2011 - Alhos Vedros - Moita
Estão abertas as inscrições nos Atelliers


Associação dos amigos da Mata da Machada - BARREIRO
Quer mais vigilância contra incêndios


CULTURA
Exposição em Setúbal
Divulga Ilustrações sobre a República


Na Galeria Municipal de Montijo
Exposição «A Terra Mais Maciçamente Republicana»


Regina Janeiro, Vereadora da Câmara Municipal do Barreiro
Na Exposição de figuras da República «o principal protagonista será Manuel Cabanas»


21º Concurso de Poesia de Santo António da Charneca - Barreiro
Recepção dos trabalhos até 6 Setembro


LIVROS
Seixal
Projecto Dar de Volta promove a partilha de milhares de manuais escolares


Gleidston Dias residente no Barreiro
Lança o seu primeiro romance «Vidas Urbanas»


A propósito de «Um Discurso Escondido» no Barreiro
Uma leitura num tempo de calor e tanto «alfredismo» a marcar a conflitualidade política local


Fernando Pessoa
Quando fui outro


POSTAIS
POSTAL DO BARREIRO
CROMOS DO MUNDIAL AINDA MOVEM MULTIDÕES


POESIA
À MEMÓRIA DO AIRES
Por Isaurindo Abegão
Setúbal


Há coisas que só no Barreiro...
Por Rosalina Carmona


O dia em que a noite ficou mais escura ainda…
Por Alvaro Giesta


MELANCOLIA
Por Maria Clarinda
BARREIRO


Janela dos sentidos
Por Fernando Reis
BARREIRO


DERRAMADO
Por João Pedro
BARREIRO


TANTA CARÊNCIA !...TANTO DINHEIRO NA GUERRA!...
Por José Caria
MONTIJO


O Canto dos Poetas

VIDEO-REPORTAGEM
No Barreiro
Procissão em Honra de de Nossa Senhora do Rosário
. Uma multidão nas ruas do Barreiro


ARTES
Artiset - Associação de Artistas Plásticos de Setúbal
Exposição de pintura dos Artistas Ângela Gaspar, Ernesto Coelho Silva e Graciete Lança


TAS – Teatro Animação de Setúbal
A Lenda da Moura Encantada, Porta do Sol em Setúbal


No Seixal
TUNING em cena no Avanteatro


Teatro em Alhos Vedros - Moita
«1… 2… 3… Cores» para bebés no Moinho de Maré


No Posto de Turismo da Moita
Exposição do Centro Português de Serigrafia


Na Galeria Municipal de Arte do Barreiro
Exposição de KIRA


Museu do Distrito de Setúbal
Exposição de artes visuais de Eduardo Carqueijeiro


Pirogravura e Raízes com Expressão - PALMELA
Exposição de Francisco Gonçalves na Biblioteca Municipal


Companhia de Dança de Almada
Espectáculo infantil «A Cidade que era cinzenta»
estreia no próximo mês de Outubro


IN Vinha - PALMELA
Casa Ermelinda Freitas recebe nova produção DançArte


AGENDA
Seixal
Programação de cultura para o mês de Setembro


«Os Cozinheiros»Na Escola Sebastião da Gama - Setúbal
Festa do Teatro continua a animar a cidade


Programação Cine Clube do Barreiro
Primeira quinzena do mês de Setembro


Empório do Paladar – Palácio Alfredo da Silva – Barreiro
Noite de Fados com Cristina Picado e Milene Candeias


CONTOS
SALOMÉ
Por Florbela Viegas
BARREIRO


MARIA DA LUZ
Por Florbela Viegas
BARREIRO


Perdidos no Interior
Por Manuela Fonseca
BARREIRO


A Mulher, o Balde e a Esfregona
Por Manuela Fonseca
BARREIRO


EUROPA
Quimonda
839 ex-trabalhadores vão receber 2,4 milhões de euros da UE para procura de emprego


Segundo trimestre de 2010
PIB da zona euro e da UE aumentam 1%


Mares da Europa
Comissão Europeia estabelece critérios para a avaliação da qualidade ambiental


Julho de 2010 na Europa
Taxa de desemprego continuou estável tendo sido de 10%


Indicador do sentimento económico
continuou a melhorar tanto na União Europeia


carta ao director rostos.pt - o seu diário digital

Carta ao Director
Moradores da Quinta dos Gatos nos Fidalguinhos nunca mentiram

Carta ao Director<br>
Moradores da Quinta dos Gatos nos Fidalguinhos nunca mentiramPelo facto da bomba de gasolina da Esso no Lavradio, ter aberto ao público ontem dia 5 de Junho de 2008, solicitamos que seja publicado documento abaixo transcrito, o acordão do Tribunal Central e Administrativo do Sul, que deu e continua a dar razão aos moradores para que os cidadãos Barreirenses, e não só, tenham a possibilidade de analisar e julgar a verdade dos factos e assim terem presente que os moradores da Quinta dos Gatos nos Fidalguinhos nunca mentiram e não mentem sobre este processo.

Exmo Director Jornal Rostos,

Pelo facto da bomba de gasolina da Esso no Lavradio, ter aberto ao público ontem dia 5 de Junho de 2008, solicitamos que seja publicado documento abaixo transcrito, o acordão do Tribunal Central e Administrativo do Sul, que deu e continua a dar razão aos moradores para que os cidadãos Barreirenses, e não só, tenham a possibilidade de analisar e julgar a verdade dos factos e assim terem presente que os moradores da Quinta dos Gatos nos Fidalguinhos nunca mentiram e não mentem sobre este processo.

Entendemos que seja justo os cidadãos do Barreiro e de Portugal estarem bem informados sobre este caso.

Com os melhores cumprimentos
Moradores Quinta dos Gatos - Fidalguinhos

Acordão do Tribunal Central Administrativo

Processo: 01678/06
Secção: Contencioso Administrativo - 2º Juízo
Data do Acordão: 10/11/2006
Relator: António Xavier Forte

Descritores: POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
APROVAÇÃO DO PROJECTO

Sumário:A aprovação do projecto é condicionante para o pedido da licença de construção , ampliação ou alteração , a conceder pela câmara municipal competente , o que significa que não pode ser deferido o pedido de licenciamento de construção , sem prévia aprovação do projecto de instalação de um posto para abastecimento de combustível e após audição das autoridades competentes .

Aditamento

Decisão de texto integral:

Os requerentes vieram instaurar acção popular para defesa da sua qualidade de vida e da comunidade local , na modalidade de pedido de suspensão de eficácia , contra o acto administrativo de licenciamento de obra particular titulado pelo alvará nº 75/05 , de 30-05-05 , emitido pela Câmara Municipal do Barreiro .

Contra-interessado : Esso Portuguesa , Ldª , a notificar na Rua Filipe Folque , nº 23 , Lisboa .

A fls. 591 e ss , foi proferida douta sentença , datada de 23-03-2006 , do TAF de Almada , na qual foi decidido :

- Julgar improcedente a excepção de ilegitimidade activa dos requerentes ;
- Julgar improcedente o pedido de declaração de nulidade da citação , formulado pelo Município do Barreiro ;
- Julgar improcedente a excepção de caducidade do direito de acção deduzida pelo Município do Barreiro e pelo Grupo Desportivo Fabril ;
- Julgar improcedente a excepção da inutilidade superveniente da lide , deduzida pelo Município do Barreiro ;
- Julgar improcedente a excepção de ineptidão do requerimento inicial ;
- Julgar improcedente o pedido , formulado pelos requerentes , de desentranhamento da Oposição do Município do Barreiro e condenar os requerentes ao pagamento de uma UC a título de multa –artº 16º , nº 1 , do CCJ .
- Julgar improcedente o pedido formulado pela Esso Portuguesa , Ldª , de desentranhamento das respostas apresentadas pelos requerentes às excepções que constam das Oposições e condená-lo ao pagamento de i UC a título de multa – artº 16º , nº 1 , do CCJ ;
- Julgar o Município do Barreiro como litigante de má fé e condená-lo ao pagamento de duas Ucs a título de multa – artº 102º , al. a) , do CCJ ;
- Julgar procedente a presente acção com fundamento no artº 120º , 1 , al. a) , do CPTA e , em consequência , decretar a suspensão da eficácia do acto de licenciamento de construção do posto de abastecimento de combustíveis datado de 12-05-05 , melhor identificado na al. d) , do probatório .


Inconformado com a sentença , o Município do Barreiro veio dela interpor recurso jurisdicional , apresentando as suas alegações de fls. 622 e ss , com as respectivas conclusões , de fls. 652a 653, que de seguida se juntam por fotocópia extraída dos autos .

No seu douto e fundamentado parecer de fls. 706 a 707 , dos autos , o Sr. Procurador-Geral Adjunto entendeu que deve proceder o recurso , não se mostrando justificada a condenação do Município do Barreiro por litigante de má fé .

MATÉRIA de FACTO :

Com interesse para a decisão , considero provados e relevantes , os factos constantes da douta sentença , de fls. 600 a 606 , para cuja fundamentação se remete , nos termos do artº 713º , 6 , do CPC .

O DIREITO :

Quanto às conclusões I a IV , das alegações de recurso jurisdicional , o Tribunal « a quo » disse :

« Nas conclusões I a IV das doutas alegações de recurso jurisdicional apresentadas pelo recorrente , refere-se , em síntese , que a sentença recorrida deve ser declarada nula , por o Tribunal se ter pronunciado oficiosamente sobre vícios procedimentais não alegados pelas requerentes , ora recorridos , sem que se tenha observado o disposto na parte final do nº 2 , do artº 95º , do CPTA , isto é , sem que tenha sido observado do contraditório por não terem sido ouvidas as partes em alegações complementares .
Fundamenta o pedido de declaração de nulidade da sentença recorrida no regime previsto no artº 201º , nº 1 , do CPC » .

As afirmações do tribunal recorrido , de fls. 671 e ss , não nos merecem qualquer reparo , por isso as subscrevemos inteiramente .

Acrescentamos apenas que o nº 2 , do artº 95º , do CPTA , no segmento em que manda ouvir as partes em alegações complementares , não é aplicável à situação em apreço , pelo facto de não estarmos perante um processo «impugnatório » , «tout court » , mas ante um procedimento cautelar com um ritualismo processual próprio .

No que concerne às conclusões V a IX , o Mº Juiz « a quo » refere que o Município recorrente alega que a sentença recorrida é nula por excesso de pronúncia , nos termos do artº 668º , º 1 , alínea d) , do CPC , dizendo que a aplicação do artº 95º , 2 , do CPTA aos processos cautelares traduz-se « numa interpretação analógica ou uma integração de lacuna com recurso à analogia de norma de natureza excepcional , ambas vedadas pelo artº 11º , do CC » .

Também não vemos , prossegue o Sr. Juiz « a quo » , como tal nulidade possa vir a proceder . O artº 95º , 2 , do CPTA , não constitui , no processo administrativo , uma norma excepcional . A causa de pedir invocada no requerimento inicial é a invalidade do acto de licenciamento .

Nos termos do artº 120º , nº 1 , al. a) , do CPTA , o Tribunal está obrigado a formular um juízo sobre a procedência da pretensão formulada no processo principal , o que implica necessariamente a ponderação dos vícios que existam no procedimento , o que é feito , não por aplicação analógica ou integração de lacuna através da aplicação do artº 95º , nº 2 , do CPTA , mas sim por aplicação directa do comando ínsito no artº 120º , nº 1 , al. a) , do CPTA .

E por se ter determinado a suspensão do acto de licenciamento com fundamento no juízo de evidente procedência da acção principal,embora com fundamento na existência de outro vício que não foi alegado pelos requerentes, não nos parece existir excesso de pronúncia,pois ainda se trata de um juízo sobre a invalidade do acto suspendendo e , nessa medida , sobre a procedência da pretensão deduzida na acção principal .

Também sobre tal matéria entendemos que andou bem o Mº Juiz « a quo » , pelo que , sem quebra de respeito pelo ora recorrente , nos limitamos a remeter para os fundamentos ali vertidos .

No que respeita às conclusões XI a XIII , esta matéria foi objecto de ponderação , no nosso despacho de fls. 712 e verso , como podendo integrar uma nulidade de sentença ( artº 668º , 1 , al, b) , do CPC ) .

Ora , constatamos , agora , que a sentença não fez nenhuma confusão entre «projecto » e « pareceres » , ao contrário do que o recorrente alega , a fls. 627, das suas alegações .

Na verdade , a sentença faz a respectiva destrinça e ao referir-se ao projecto estava a referir-se àquele que consta do artº 13º ( Aprovação do projecto ) , do DL nº 267/2002 , de 26-11 , e artº 2º ( Documentação ) e 12º ( Licença de construção ) , da Portaria nº 1188/2003 , de 10-10 , que mais não é senão o mencionado na alínea a) , da matéria de facto provada .

Por conseguinte , também não ocorre a suscitada nulidade , face à clareza da referida sentença sobre este ponto .

Sobre o mérito do recurso , entendemos que , efectivamente , de acordo com a matéria provada que a Câmara Municipal do Barreiro , em 12-05-05 , deferiu o « pedido de licença de construção »do posto de abastecimento de combustíveis , nos termos do artº 5º ( Licenciamento municipal ) , do DL nº 267/2002 , de 26-11 ( Cfr. alínea d) , da matéria fáctica provada , de fls. 601 ) .

Simplesmente , esse deferimento do pedido de licença de construção estava condicionado à aprovação prévia do projecto de instalação do posto de combustível , referido no artº 2º , 3º , 11º e 12º , da Portaria nº 1188/2003 , de 10-10 , e artº 13º ( Aprovação do projecto ) do DL nº 267/2002 .

Ora , o que aconteceu nos autos foi o contrário , já que depois do deferimento , como consta da al. d) , da matéria de facto provada , isto é , do deferimento do pedido de licenciamento da construção , é que foi pedido um parecer sobre a adquabilidade do projecto de instalação do posto de abastecimento de combustível , conforme as alíneas f) e u) , da matéria de facto , o que atesta que , no caso , houve inversão procedimental e cronológica das decisões essenciais do referido procedimento .

Sendo assim , o juízo que o tribunal « a quo » fez sobre a manifesta procedência da acção principal está correcto , de acordo com os elementos disponíveis nos autos .

Daí que improcedam as conclusões referentes ao mérito do recurso .

Quanto à conclusão XX , respeitante à condenação da recorrente como litigante de má fé , entendemos que a mesma não se verifica , aliás na linha do referido pelo Digno Magistrado do MºPº .

Com efeito , tal condenação por litigância de má fé não se mostra justificada , nem por comportamento negligente e muito menos doloso .

DECISÃO :

Acordam os Juízes do TCAS , em conformidade , em negar provimento ao recurso jurisdicional , excepto quanto à condenação de má fé , cuja decisão recorrida em parte se revoga .

Custas pelo Município do Barreiro ( artº 73º-E , al. f) , do CCJ ) .

Lisboa , 11-10-06

8.6.2008 - 12:16
  imprimir

rostos.pt - o seu diário digital

Partilhar: partilhar no facebook  TwitThis  digg it  Google Bookmark  Technorati  guardar link no del.icio.us 

rostos.pt - o seu diário digital

PUB.

rostos.pt - o seu diário digital

comentários

nome: C. Ernesto
comentario: Mas qual é o problema da bomba? Preferiam antes ter um espaço degradado? Este novo processo de licenciamento tem alguma ilegalidade? Porque não chamam a ASAE para mandar fechar a bomba? Não existem coisas piores na urbanização, como por exemplo aquele enorme buracão, ou será que não gostam do Fabril?
nome: Zé Ferradura
comentario: Infelizmente é com o tipo de comentários como este anterior de "C.Ernesto" que faz com que a impunidade daqueles que não cumprem se sintam cada vez mais fortes. O facto dos moradores terem provado que têm razão em Tribunal não serve, serve sim proteger quem não tem razão! O facto dos moradores por mais que digam que não têm nunca tiveram nada contra qualquer pessoa ou instituição, que são aprtidários, mas que apenas zelam pelos seus interesses na sua qualidade de vida e da comunidade local não interessa! É lamentável, mas é o País que temos! Cidadãos que sentam no banco dos réus os prevaricadores, têm razão em tribunal é que são os maus! Inacreditável! Um acidente já aconteceu na entrada para a bomba, mais virão! O conhecimento que temos deste caso leva-nos a que cada vez mais nos interessemos por ele! Vivam os cidadãos que zelam pela transparência e pela verdade! Mais existissem como eles que com a sua coragem desmascararam uma ilegalidade do tamanho do Barreiro! Zé Ferradura http//fabricadosal.blogspot.com
nome: Eincrivel
comentario: Respondendo ao senhor (ou senhora) C. Ernesto, sobre qual é o mal da bomba, poderia estar aqui todo o dia a enunciar razões. Mas para que a leitura não seja "chata", enuncio apenas algumas: - Ruido. Sim, ruido. Aquele que lá vai não ouve, mas que quem quer dormir nas suas habitações não o pode fazer. E porque? Porque existe um "maravilhoso" aspirador e uma máquina de lavagem que fazem imenso ruido. Ahhh, vão dizer alguns que isso se resolve facilmente. Como? Digam lá para eu ouvir. - Concentração de "aceleras". Sim porque eles andam ai e é apenas uma questão de tempo até isso acontecer. - Acidentes. São tão espertos os projectistas que está ali uma verdadeira aberração em termos de trânsito. Já aconteceram acidentes e mais irão acontecer. - Por fim, se calhar uma que tem pouca relevância (modo irónico activo). O que está feito constitui uma ilegalidade e um desrespeito a um tribunal. Se isso não conta, depois não digam que a justiça não funciona em Portugal. - Já agora, se este é o tipo de desenvolvimento que o Barreiro quer, que falta de "vistas largas". Curioso como existe uma preocupação muito grande para que abra um posto de combustivel (que paradigma do desenvolvimento), e exigir limpeza nos Fidalguinhos, espaços verdes e eliminação do estacionamento caótico ninguém o faz. Cada um tem o que merece não é?
nome: olhovivo
comentario: Uma coisa é certa aquela bomba estecticamente esta mal implantada. A nivel de acessos rodóviarios é uma vergonha
nome: a força da razão
comentario: É de lamentar o primeiro comentário mas enfim pode ser que a pessoa não esteja informada do que se passou ou está a passar por isso aconselho vivamente a pesquisar sobre o assunto. Quanto a acidentes mais virão isso é verdade e já assisti a duas manobras que por acaso não deu em nada como dois condutores depois de abastecerem fizeram inversão de marcha transpondo traços continuos. A procissão ainda vai no adro, vamos esperar pela justiça pode ser tardia mas não dorme.
nome: Carlos
comentario: Antes de mais quero afirmar que não tenho nenhum interesse em "sim ou não" à bomba. Apenas acho que quem defende o "não", só pode ter algo contra o Fabril, porque é que se preocupam tanto com esta bomba e não com outras que são atentados à segurança, com a do Alto de Seixalinho??? Só podem ter ao contra o Fabril ou interesse politicos... E além disso a bomba está licenciada ainda antes da construção dos prédios.. só podem estar muito distraidos, ou não acharam que o preço mais baixo das casas foi..só bom negócio??
nome: Carlos Ernesto
comentario: Claro que eu sou dos primeiros a reconhecer que aquela não foi a localização ideal para instalar uma bomba de combustível. Mas foi decidido, em Maio de 2005, por quem tinha a maioria na Câmara que a bomba ali fosse construída. A partir daí deixaram construir a bomba e depois do investimento feito, qual é a alternativa? Deixar aquilo ao abandono? Agora não me venham é com argumentos falsos: quem ali mora sabe que é mentira que andem por ali aceleras! A bomba tem funcionado normalmente e sem problemas. Quanto ao acidente, por acaso até passei por lá àquela hora e aquilo foi um toque na traseira que aconteceu ali, como poderia ter acontecido noutro lado qualquer e até não sei se algum dos automobilistas iria para a bomba. Toda a gente percebe a função da lomba naquele sítio (se ali não estivesse é que poderiam passar aceleras que colidiam com quem saía da bomba). Também ali moro e não aceito esta campanha de contra-informação: Primeiro era o Faustino Mestre que era mentiroso porque a bomba não iria abrir. Agora que abriu é porque vai fechar (não se sabe é quando)? Todos tivemos notícias de situações de prisões por desobediências (lembro-me de há dois anos a ASAE prender o proprietário de uma discoteca em Vilamoura, por não estar licenciada. Todos nos recordamos do que aconteceu à proprietária da “ginjinha” do Rossio, etc) e aqui existe essa desobediência e não acontece nada? Enfim aguardemos para ver quem fala verdade, mas deverão compreender que com o passar do tempo a vossa versão vai perdendo credibilidade. Viva o Fabril!
nome: Barreirense
comentario: É pena que essa meia duzia de moradores só olhe para o seu umbigo, provavelmente só estão desagradados pelo facto de a ideia não ser deles... dexem estar a bomba que faz muita falta aos Barreirenses e ao Fabril... eu já lá abasteci e voltarei sempre que necessitar e não notei qualquer dos problemas apontados.
nome: comerciante
comentario: Essas ideias de nao poder estar ali o posto de abastecimento, so pode ser de alguns comodistas e embirrantes que nao sabem o que fazer com tanta dor de cotovelo ! Temos de pensar no bem estar de todos, e o posto de abastecimento onde esta, dá imenso jeito! Sim porque faz barulho ! Com uns predios de 10 andares, a seguir vao mandar desviar a via rapida, não? Mesquinhos...é preciso ter paciencia...Nao trabalham, nem deixam trabalhar ....
nome: Zé Ferradura
comentario: Oh meus amigos! O processo está em tribunal, não vale muito apena a discussão, o tribunal deu por duas vezes razão aos moradores. Falta agora mais uma vez o Tribunal voltar pronunciar-se! Podem os moradores estar descansados que a razão ninguém lhes tira, muito menos os "fazedores de opinião" na comunicação social. O que o Tribunal vier a decretar pode não agradar a muita gente, mas os cidadãos por muito que lhes custe devem pensar que, se o Tribunal decidiu a favor dos moradores, coloquem a mão na consciência e pensem que temos de acreditar na justiça e não fazer julgamento público destes moradores a quem o Tribunal deu razão foi um acto de ccidadania! Afinal queremos que os tribunais funcionem ou não? Então quando funcionam os que não têm razão é que são os bons? Estão a funcionar as leis do país, respeitem-se os orgãos de soberania e se a CMB não tem razão não há comentários que desfaçam aquilo que o Tribunal decretou, por mais que custe a quem quer que seja! Não foram os moradores que mandaram parar a obra, mas sim um Tribunal, isso nada vale ? Cumprimentos Zé Ferradura http//fabricadosal.blogspot.com
nome: Barreirense
comentario: O Sr. Zé Ferradura deve ter muito a ganhar com o assunto para defender tão arduamente o não, mas para a maioria das pessoas com quem comentei o assunto quem está mal é que não quer a bomba... e quem quer impedir o desolvimento do Barreiro. Porque será que se quer atacar o que está bem e não se olha para o que está mal???? Têm tanto por onde por processos e além disso também devia pensar nos postos de trabalho criados, que tanto faltam no Barreiro.
nome: Zé Ferradura
comentario: Caro "Barreirense", Não tenho qualquer interesse na questão da bomba, tenho sim é que uma questão de cidadania que foi exercida por aqueles moradores, não pode deixar que fiquem impunes aqueles que não acataram a decisão do Tribunal. Também como não posso aceitar que a CMB não tenha vindo dar explicações aos Barreirenses sobre o apeadeiro do Barreiro A. Também não podia deixar de falar na questão da estátua Alfredo da Silva e a falta de consulta os Barreirense sobre a sua mudança. O que move o Zé Ferradura são questões como a cidadania! São as identidades, a memória dos Barreirenses que se perdem! Cumprimentos Zé Ferradura http.fabricadosal.blogspot.com
nome: Barreirense
comentario: Caro "Zé Ferradura", eu também não tenho nada a favor ou contra, apenas vejo as coisas pela frente e não por caminhos tortos... o que move os moradores, só pode ser algo pessoal e em nada beneficia os restantes barreirenses e restantes moradores da urbanização (que é o meu caso). A bomba faz falta, está bem implementada, mas teve o azar de ficar em frente da janela de alguém que arranjou um qualquer buraco mas nossas complicadas leis, para projudicar os outros. Isso na minha terra tem outro nome... mas não é cidadania.. Quanto à estátua e à estação do Barreiro A, 100% de acordo consigo. Agora não posso concordar com esta situação que projudica em muito Fabril e muitas outras pessoas, ora que eu saiba o bem de poucos, não pode vencer sobre o mal de muitos... lembre-se de quantas crianças do Barreiro (Fidalguinhos incluido), poderão dispor de boas condiç oes para a prática de desporto, se o fabril conseguir algumas receitas....
nome: Carlos Ernesto
comentario: Zé Ferradura, Finalmente dou-lhe razão. A bomba fechou...por falta de combustível! Registo o seu súbito interesse pela questão da cidadania, mas quando comparo a localização desta bomba com, por exemplo , a localização da bomba da Galp no Alto Seixalinho, ou com a bomba da BP na Quinta da Lomba, só posso constatar que tem andado muito distraído, tão distraído que não deu pelas várias sessões de discussão pública sobre o projecto do novo mercado, algumas delas com a presença do arquitecto catalão. Quanto ao apeadeiro do Barreiro penso que a melhor entidade para dar informações será a REFER.
nome: Antonio Manuel do Rosario Matos
comentario: Ajudem-me a encontrar filhas que nao vejo a mais de 35 anos moram ai noBarreiro são ANTONIA MARIA CARDIM DE MATOS E MARIA DO ROSARIO CARDIM MATOS -MEUS TEL-21-36815796=0219386.0233-AGRADEÇO MUITO OBRIGADO
nome: fernando
comentario: deixaram construir tudo,viram de certeza a instalação dos depositos de combustivel e no fim da obra meteram o processo em tribunal isto só tem um nome MÁ FÉ
nome: sergio azevedo
comentario: Bem,eu acho que a bomba está muito bem ,onde está;alem disso pareçe muito harmoniosa e em nada destoa do ambiente em redor.Barulho na bomba? -deviam era agradecer por terem uma zona vigiada em certa parte ou preferiam ter em redor o escuro e se calhar alguns até umas menina a atacar por entre as arvores. -se calhar deviam era reclamar com o construtor por não terem isonorização ao preço das casas. A bomba da galp onte está a ser construido o forum não era bem pior?a do alto do seixalinho?a da repsol na miguel bombarda?.tuodo bombas que causam transtorno no trânsito...basta avisarem que vai subir o preço e os caramelos invedem as bombas para atestar. Por isso ;quanto a acidentes,julgo que a bomba ou a sua construção não tem problema,até tem uma lomba para abrandarem,mas normalmente é assim os que reclamam como neste caso tenho a sensação que eram os primeiros a cometer estas infrações que tanto afirmam serem outros a cometer. Preocupem-se é a fazer infraestruturas em redor da Quinta dos Gatos que a bomba só vos beneficia.
nome: MAF
comentario: Além dos outros problemas que podem existir, o principal problema para mim é a da segurança, isto é todos os postos de abastecimento de combustível devem existir a uma distância mímina de segurança de 25metros de qualquer edifício. Tratando-se neste caso de uma construção nova, não sei como tal foi licenciada...se foi.
nome: ab
comentario: Nao vejo nenhum inconveniente da localização da bomba,quanto a acidentes, nao consigo perceber como acontecem, porque com uma lomba daquelas acho quase impossivel passar ali com muita velocidade, mas de certeza que haja alguem que o faça, quanto ao barulho das máquinas, existe a legislação apropriada para tal, poderar-se-á resolver esse problema com base na mesma.
nome: cívico
comentario: Apenas me aflige a cambada de ignorantes que falam sobre assuntos que desconhecem. Há até quem fale em dez andares!!! como é que pessoas que não sabem contar se sentem habilitados para opinarem sobre assuntos que enfim... é que no outro dia passei por lá e só contei sete. Com pessoas que fazem comentários falsos como este como é que eu que não tenho nada a ver com o assunto posso acreditar numa palavra sequer daquilo que algumas pessoas escrevem? Senhor Sérgio «parece» não tem cedilha! pelo menos em Portugal.Em relação aos outros erros ortográficos enfim...na minha opinião mostram qualquer coisa. Senhor Fernando se o senhor tivesse lido o acordão não dizia disparates veja as datas! senhor Barreirense é impressão minha ou a comissão de moradores dos Fidalgunhos manifestou-se contra a abertura de um polo universitário? Apresentaram uma providência cautelar? A propósito meia dúzia são seis. Mais um que não sabe contar. Não tenho nada a ver com isto nem com o Fabril, nem com a Câmara mas não sou burro , nem palhaço e depois da leitura do acordão tirei as minhas conclusões e só desejo que a justiça seja aplicada nesta e em todas as situações. Vivam os ignorantes e aqueles que emprenham pelos ouvidos pois com toda a certeza merecem a felicidade em que vivem.
nome: Não é por nada
comentario: Senhor civico, parece que tb faz parte dos ignorantes.... A seguir ao final de uma frase, começa com letra minúscula. Os erros ortográficos mostram alguma coisa.... E o Burro sou eu?!

rostos.pt - o seu diário digital

envie o seu comentário

rostos.pt - o seu diário digital

PUB.

rostos.pt - o seu diário digital





rostos.pt - o seu diário digital

Pesquisar outras notícias no Google

rostos.pt - o seu diário digital

rostos.pt - o seu diário digital

Design: Rostos Design. Fotografia e Textos: Jornal Rostos.
Copyright © 2002-2010 Todos os direitos reservados.

NEWSLETTER

Para aceder a esta opção, necessita instalar o plug-in Macromedia Flash Player 8

 
BLOGUE DE NOTAS

Um incêndio na proximidade da Mata da Machada, na Penalva, deu para registar a inexistência, naquela zona, de ...

CARREIRA 7 INFERÊNCIAS

Horário 01.08
Centro da Cidade
Barreiro
...

Inferências
No Barreiro - rentrée Política marcada pela «gestão do silêncio»...

VIDEO REPORTAGEM

No Barreiro
Procissão em Honra de de Nossa Senhora do Rosário
. Uma multidão nas ruas do Barreiro

DAMOS ROSTOS ÀS CIDADES

PUB.
DIVULGAÇÃO
PUB

Pesquisar Hotéis

Data de Check-in

Data de Check-out

DIVULGAÇÃO
APOIOS

GOOGLE REDE SOCIAL

EDIÇÃO IMPRESSA


OUTRAS EDIÇÕES

  

  

VIDEOS ROSTOS

CANAL ROSTOS NOS VIDEOS SAPO


ROSTOS DO ANO 2007


LIGAÇÕES

ENTRE TEJO E SADO - BLOG SAPO LOCAL


SAPO LOCAL


SAPO NOTÍCIAS - BARREIRO


GOOGLE NEWS - BARREIRO


JORNAIS E REVISTAS


S. F. A. L.


CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO


CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA


CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL


F. C. BARREIRENSE


BARREIRENSE BASKET


G. D. FABRIL


CLUBE NAVAL BARREIRENSE


BLOG GALITOS BARREIRO


GRUPO DESPORTIVO FERROVIÁRIOS DO BARREIRO


GD ESSA


SCALIPUS CLUBE DE SETÚBAL


TELMO REBELO


ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO BARREIRO


JARDIM DE INFÂNCIA DOM PEDRO V


BLOG DEDICADO A LAURA SEIXAS


GRUPO DE AMIGOS DO BARREIRO VELHO


INOVAÇÃO E INTERCÂMBIO


BARREIRO DIGITAL


ARTBARREIRO.COM


OUTROS JORNAIS


DIÁRIOS


SEMANÁRIOS


REGIONAIS


INTERNACIONAIS

PUB.
MEMBRO DA