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INFERÊNCIAS
Horóscopos Diários
Dia 20 de Setembro 2018
Por Maria Helena


Barreiro / Moita - Edição impressa jornal «Rostos»
Baixa da Banheira das zonas que mais vai sofrer com instalação do aeroporto no Montijo


Inferências-Líder do PP espanhol defende TGV Lisboa - Madrid
Será de novo a margem sul e Barreiro na encruzilhada das indefinições da história?


Rota 66 - Barreiro
«A gente fala lá fora»


A(nota)mentos - Recuperação do património ferroviário do Concelho do Barreiro
Armazém de Víveres e o Dormitório da CP são trocos


Inferências - Barreiro
Quais as marcas dos mandatos autárquicos ? ( I)


A(nota)mento
Barreiro – a importância da arte urbana no fazer cidade


Por dentro dos Dias
Barreiro - um tempo de percepções sem perspectivas


COLUNISTAS
A Retribuição Mínima Mensal Garantida
José Caria
Montijo


As pessoas ainda contam
Por Jorge Fagundes
Barreiro


Descascando a cebola
Nuno Santa Clara
Barreiro


Prioridades e importância
Por Carlos Alberto Correia
Barreiro


É falta de educação não responder às perguntas ou não cumprir o que se promete
Por Nuno Cavaco
Moita


O Barreiro está um pouco mais pobre!
Por Nuno Banza
Barreiro


CARTA AO DIRECTOR
Carta ao Director
Para quando a Câmara Municipal da Moita resolve está situação?


BASTIDORES
Mais quatro diplomas da Descentralização aprovados em Conselho de Ministros
Proteção Civil, Saúde animal, Habitação e Estruturas de atendimento


Redução do IMI no Barreiro
Aprovada proposta do PSD


Encontro de socialistas de todo o distrito de Setúbal
Grande comitiva nas Festas da Moita


HOSPITAL DO BARREIRO SEM ÁGUA DEVIDO A INTERVENÇÃO DA CMB
O INCRÍVEL ACONTECEU


Bruno Vitorino volta a apresentar proposta para reduzir o IMI no Barreiro
Criação do IMI familiar também em discussão



Bloco de Esquerda - Moita
Em defesa da cultura ribeirinha do tejo


Bloco de Esquerda reuniu com «Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não»
A necessidade de um debate o mais amplo possível é uma preocupação


Eleitos da CDU na Assembleia Municipal da Moita
Transferência de competências colocam em causa a sustentabilidade das Autarquias


Barreiro - Obras de requalificação na ponte pedonal
PSD alerta para degradação da ponte pedonal da Recosta


CONVERSAS DE 2 MINUTOS
Barreiro – Alfaiate Borges com 92 anos
«Os fatos portugueses são os melhores do mundo»


Barreiro - «Má Raça» um dos rostos da arte in town>
Quando nasci estavam a construir a muralha da Avenida da Praia


ENTREVISTA
Moita - Nuno Cavaco, freguesia da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
Balneários e relvado no campo do UDCB avançam sem apoio do Poder Central


José Figueiredo, Bombeiros Voluntários do Barreiro
«A minha maior alegria é estar a comandar este corpo de bombeiros»


Sara Oliveira, Provedora da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro
«É muito difícil ver pessoas sofrer e sentirmos a impotência»


AS EMPRESAS
Greve dos enfermeiros no distrito de Setúbal
Adesão acima dos 70%


Transporta diariamente cerca de 70 mil passageiros entre Setúbal e Lisboa
Fertagus apresenta comboio decorado «Setúbal é um mundo»


Semana Europeia da Mobilidade 17-23 de Setembro
Fertagus promove o uso do transporte em Lisboa e Setúbal


Melhorar a oferta portuária de Setúbal
Permitindo a receção de navios maiores e mais modernos


ACT Barreiro promove ação de sensibilização na Riberalves na Moita
Promover a melhoria das condições nos locais de trabalho


ACT- Barreiro e a Câmara da Moita promovem Seminário
Avaliação de Riscos Profissionais - Organizações Públicas e Privadas


Na Quinta da Margueira em Almada
1º Fórum Empresarial da AISET- Associação da Indústria da Península de Setúbal


DESPORTO
No Barreiro 97 atletas de todos os escalões
Participaram na 5ª Etapa do Circuito Nacional de Remo de Mar - 2018


Campeões Nacionais do Clube de Vela do Barreiro
Câmara Municipal aprova saudação por unanimidade


CV Barreiro- Vasco Soares sagra-se Campeão Nacional de Infantis
Madalena Wanzeller sagra-se Campeã Nacional de Infantis feminina (3º lugar ge


AS ESCOLAS
Setúbal - Nova pós-graduação em Intervenção Social e Práticas Artísticas
Seminário de divulgação agendado para 26 de setembro


Setúbal - Obras científicas são lançadas na Fundação Gulbenkian
Investigadoras do IPS estudam voz cantada e a fala na primeira infância


Equipa da EST Barreiro /IPS conquista 3.º lugar com projeto na área da Biotecnologia
Politécnico de Setúbal sobe mais uma vez ao pódio do Polie


«As nossas 25 escolas básicas estão cada vez mais bonitas»
Presidente da Câmara da Moita visitou escolas requalificadas


Escola Profissional Bento de Jesus Caraça
Graffiti Barreiro Tour EPBJC


REPORTAGEM
Barreiro - Declarações Politicas das forças políticas
Criticada a ausência de maioria do executivo Municipal


Barreiro – Moções, recomendações e saudações
Aprovação por unanimidade na Assembleia Municipal


Psicologia deve ter um papel no desenvolvimento da comunidade
Psicólogos do Barreiro querem implementar programa de acção no concelho


Colocar o Barreiro no mapa da formação náutica
19 barreirenses receberam Certificado de Pescador


Sistema led em toda a iluminação pública do concelho do Barreiro
Actualmente o encargo anual com a iluminação pública são 850 mil euros


Barreiro - Plataforma Cívica BA6 - Montijo Não
Vai avançar com petição para o tema ser debatido nas Assembleias Municipais


MOLDURA
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados realiza em Sintra
Conferência sob o tema «Justiça e Comunicação Social»


No Barreiro foram detidas duas mulheres com 41 e 67 anos por tráfico de estupefacientes
Apreendidas 160 Doses de Cocaína e 166 Doses de Heroín


Dia Nacional dos Castelos em Palmela
Assinalado com Curso sobre Castelos Medievais Portugueses
. Inscrições abertas até 3 de outubro


Barreiro / Moita - No dia 29 de Setembro pelas 10:00 horas
Marcha de Protesto contra infraestrutura aeroportuária na Base do Montijo


Na Cooperativa Cultural Popular Barreirense - Barreiro
Seminário «Patologia Mamária: uma causa de todas as mulheres»


Semana Europeia da Mobilidade no Barreiro
«Passe a Passe» e «1 Dia com os TCB» assinalam


Festival Internacional de Música Exploratória do Barreiro dias 5 e 6 de Outubro
Revelado o cartaz completo do OUT.FEST 2018


No Barreiro apresentação nacional do «Iberia Brass Quintet»
Quinteto do Conservatório de Amesterdão inclui barreirense João Canelas


Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro
Apresentação do livro «Tantas Cores Dentro de Mim»


Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete
Promovem «Passeios de Bicicleta»
. Dia 22 de Setembro


Barreiro - Mais de uma centena de pessoas participaram na 13ª edição da «Subida do Coina»
13 anos a valorizar o património do Rio Coina


Na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
NaturBRR – II Mostra de Imagem de Natureza da Cidade do Barreiro


AUTARQUIAS
Concurso público estará concluído antes do final deste ano
BARREIRO AVANÇA COM ILUMINAÇÃO LED


OPINIÃO
Pela Valorização das Assembleias Municipais
Por Pedro Vasconcelos Almeida
Barreiro


Farmácias Solidárias: Finalmente uma realidade em Almada
Por Sara Machado Gomes


RESPECT
Por Rui Lopo
Barreiro


SE O EUSÉBIO AINDA JOGASSE…
Por Luís Tiago
Barreiro


A falta de transparência municipal na concessão de apoios financeiros
Por Alcídio Torres
Montijo


Como melhorar a nossa Automotivação?
Por Sandra Pereira
Barreiro


O AÇAMBARCAMENTO DA OSTOMIA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS FARMÁCIAS E O BUSINESS DA OSTOMIA
Por Vitor Bento Munhão
Barreiro


ASSOCIATIVISMO
Barreiro - Exploração do bar do Santoantoniense Futebol.
CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO


Barreiro - Associação de Mulheres com Patologia Mamária
Assembleia Geral no próximo dia 27 de Setembro.


CULTURA
Barreiro - Feira Quinhentista de Coina
Dia 21 abre portas às 14h00 à Comunidade Educativa


POSTAIS
PS e CDU deviam terminar com o clima de crispação
Deviam tentar dialogar em prol do Barreiro.


PAN recomenda medidas para Barreiro Acessível
Campanha de sensibilização sobre ocupação abusiva de lugares de pessoas com deficiência


Bombeiros Voluntários do Barreiro – CSP
Aberto «Auto de Averiguações» ao caso de «Abertura de Porta»


Crónicas do Algarve
Acerca de medo, de medos e de fantasmas


Unanimidade sobre Pólo Ferroviário do Barreiro
Como elemento estratégico de desenvolvimento regional e do país


Instalação do terminal de contentores da APL no Barreiro
Assumida a necessidade de promoção de um amplo e franco debate


Barreiro – Encontro na Praceta Frei Luís de Sousa
Manter vivas as relações dos «jovens da praceta»


Barreiro - Programa POLIS vai avançar em duas fases
Uma na zona verde a outra nas infraestruturas da zona habitacional


Moita - Mais de 15 mil pessoas na Tarde do Fogareiro
«Um espirito saudável que junta muitos amigos»


Barreiro - Vela no Desporto Escolar
Vai nascer Centro de Formação no Clube de Vela


Taxa de Analfabetismo no Barreiro é de 3,5%
Novos tipos de iliterados que são os info-excluídos


Barreiro - Obras no Moinho Pequeno
Funcionária da Câmara afirma que actual executivo limitou-se a levantar suspensão da obra


Terminal de Contentores do Barreiro
Estudo de Impacto Ambiental terá parecer positivo da Câmara


Barreiro - Quinta Braamcamp tem capacidade de construção
Um projecto imobiliário interessante


Barreiro - Aumento de acções de desinfestação
Pragas de baratas e ratos causam impacto financeiro


Na Galeria de Artes do Forum Barreiro
Exposição de pintura de Carolina Santos


AGENDA
Barreiro - Com encenação de Diogo Infante
Teatro «O Deus da Carnificina» no AMAC


EUROPA
Comissão Europeia regista a iniciativa
«Acabar com a fome que afeta 8 % da população europeia»


Comissão Europeia regista iniciativa
sobre «Cidadania Permanente da União Europeia»


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Eleitos da CDU na Assembleia Municipal da Moita
Transferência de competências colocam em causa a sustentabilidade das Autarquias

Eleitos da CDU na Assembleia Municipal da Moita<br />
Transferência de competências colocam em causa a sustentabilidade das Autarquias"Esta lei é o, resultado de um processo obscuro, pouco rigoroso e apressado e que mais uma vez não foi precedido de um debate público sério e não reflete os interesses das populações nem a opinião dos seus representantes mais próximos", referem os Eleitos da CDU na Assembleia Municipal da Moita.

Comunicado dos Eleitos da CDU na Assembleia Municipal da Moita

Na Defesa das Populações Contra as trapalhadas de PS e PSD que colocam em causa a qualidade e universalidade do serviço público e sustentabilidade das Autarquias Portuguesas.

A CDU (PCP e PEV), sempre defendeu a criação das regiões administrativas, consagradas na Constituição da República Portuguesa, pela descentralização e a transferência sustentável de competências para as autarquias locais. Estamos certos de que o modelo consagrado na nossa constituição é o que defende melhor os interesses da população.
Antes do início das férias de verão os deputados do PS e do PSD deixaram um presente envenenado aos portugueses: A Lei Quadro de Transferência de Competências aprovada na Assembleia da República. Esta lei é o, resultado de um processo obscuro, pouco rigoroso e apressado e que mais uma vez não foi precedido de um debate público sério e não reflete os interesses das populações nem a opinião dos seus representantes mais próximos.

Traduz-se num inaceitável caderno de encargos, com os termos concretos das transferências em diversos setores, como sejam educação, saúde, ação social, policiamento e segurança alimentar, entre outros, com repercussões muito preocupantes na sustentabilidade financeira e no funcionamento das autarquias, na qualidade e universalidade do serviço público prestado às populações.

A anunciada intenção do governo de mudar a lei no próprio dia em que entrou em vigor, foi tão só, o resultado natural de um processo que, servindo objectivos propagandísticos de PS e PSD, são contrários aos interesses das populações, atingem princípios constitucionais no direito de acesso das populações a serviços públicos fundamentais de qualidade e com o risco de alijar responsabilidades do Estado e de comprometer o seu carácter universal.

Esta é uma oportunidade desperdiçada perdendo o país uma oportunidade única no progresso social das populações, que adia mais uma vez a discussão e definição de um novo modelo de gestão pública local e regional, com novas competências e novo modelo de financiamento, que contribua decisivamente para um desenvolvimento articulado e sustentado dos territórios, invertendo um caminho de “competitividade territorial” que nada mais faz do que ampliar as desigualdades existentes entre territórios.

A tudo isto os dirigentes locais do PS e os seus eleitos na Assembleia Municipal da Moita assobiam para o lado e abstêm-se, mais uma vez, num assunto que terá implicações danosas para todos os habitantes do concelho da Moita. Os anúncios de prorrogação do prazo para as autarquias manifestarem a decisão de rejeição das novas competências é tão só isso: uma notícia sem sustentação, uma promessa de remissão desta trapalhada para um ato posterior, que expõe as autarquias a um risco sem reparação.

Mais uma vez os eleitos do PS na Assembleia Municipal numa posição sectária e de obediência cega às decisões de Costa e Rio e disfarçam o indisfarçável: Esta Lei não serve os interesses da população da Moita e do país. Serve unicamente os interesses circunstanciais e eleitoralistas. E tanto que a assim é que são já inúmeros os concelhos de maiorias PS e PSD a recusar este processo de transferência imediata de competências!

Assim o sentido de responsabilidade, a prudência na defesa dos interesses das populações levou que levou os eleitos da CDU na Assembleia Municipal da Moita a votar pela recusa desta trapalhada que PS e PSD cozinharam antes de irem a banhos. Não o fazer seria expor as autarquias locais a um salto no escuro e torná-las reféns de novas jogadas e acordos obscuros entre as direcções do PSD e do PS, que no fundamental tendem a empurrar o assunto para factos consumados e para a assunção compulsiva das novas competências, aceitando um quadro lesivo de importantes direitos fundamentais dos cidadãos.

Quanto à transferência de competências a população sabe que pode continuar a contar com a CDU/PCP na defesa intransigente dos seus direitos, não alijamos as nossas responsabilidades, na Assembleia Municipal, no Parlamento ou em qualquer dos órgãos em que estamos eleitos.

Moita, 5 de setembro de 2018
Os Eleitos da CDU na Assembleia Municipal da MOITA

13.09.2018 - 01:25
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comentários

nome: Manuel Norberto Baptista Forte
comentario: "A Lei Quadro de Transferência de Competências aprovada na Assembleia da República. Esta lei é o, resultado de um processo obscuro, pouco rigoroso e apressado e que mais uma vez não foi precedido de um debate público sério e não reflete os interesses das populações nem a opinião dos seus representantes mais próximos." Mais uma Lei (!?) que este Governo apressadamente e para apresentar trabalho, quer põr em funcionamento sem uma discussão aberta a TODOS, e sobretudo muito esclarecedora.

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