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bastidores
Parque Nacional da Arrábida impede acesso às Grutas do Frade e da Utopia
Cadeados impedem acesso ao Núcleo de Espeleologia da Costa Azul
 “De acordo com os dados fornecidos pelo Núcleo de Espeleologia da Costa Azul, o Parque Natural da Arrábida arrombou os cadeados das portas das Grutas do Frade e da Utopia, sem que tenha denunciado antecipadamente o protocolo que tinha com a associação. Qual é fundamentação para ter arrombado os referidos cadeados sem que o NECA tenha tido conhecimento do facto antecipadamente?” – é uma das muitas perguntas colocadas pelos deputados do PSD, em requerimento que apresentaram na Assembleia da República.
Fundado em 1995, o Núcleo de Espeleologia da Costa Azul (NECA), tem duzentos e cinquenta associados e desenvolve a sua actividade na zona cársica da Arrábida/Espichel, especialmente vocacionada para a espeleologia tendo protocolos de colaboração com o Parque Natural da Arrábida (PNA)/Instituto de Conservação da Natureza (ICN) e Câmara Municipal de Sesimbra (CMS).
Para além da sua vocação espeleológica, desenvolve outras actividades como é o caso da recolha de lixo marinho e acções de divulgação e defesa do património natural da região.
Candidatura a património da UNESCO
O NECA ficou conhecido nacional e internacionalmente pela descoberta que efectuou da gruta do Frade (21 Junho de 1999) tendo desenvolvido nestes últimos anos o Projecto de Investigação do Sistema do Frade. A referida gruta é um património único estando a ser equacionada a sua candidatura a património da UNESCO.
O projecto de investigação do sistema do Frade foi apresentado ao Programa Operacional do Ambiente, tendo sido financiado por fundos comunitários e com a participação financeira do ICN e da CMS. O NECA conta com a participação de técnicos/investigadores em diversas áreas, como a geologia, geografia, biologia e arqueologia.
Projecto de investigação para a mesma gruta
O referido projecto pressupunha uma segunda fase tendo o NECA oportunamente apresentado junto do ICN e da CMS um novo projecto e tendo reunido com o então Presidente do ICN (Engº Silva Costa), havendo o compromisso destas entidades para o necessário financiamento.
Após as novas nomeações no ICN o processo não se desenvolveu, não existindo respostas às cartas endereçadas pelo NECA. Recentemente a atitude do PNA também se modificou, tendo surgido um Prof. da Faculdade de Ciências com um projecto de investigação para a mesma gruta, sem que esteja articulado com o trabalho desenvolvido pelo NECA.
Deputados do PSD questionam Ministério do Ambiente
Os Deputados do PSD, eleitos pelo Distrito de Setúbal, Luís Carloto e Luís Rodrigues, em requerimento, apresentado na Assembleia da República, dirigido ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, solicitaram que lhes seja prestada as seguintes informações:
1- De acordo com dados fornecidos pelo NECA, o PNA trocou o cadeado da gruta do Lapa do Fumo, impedindo esta associação de exercer qualquer actividade de espeleologia e de educação ambiental, conforme acordo assinado entre as partes. Porque é que o protocolo não foi denunciado antecipadamente? Qual é a fundamentação para impedir a associação de exercer o que estava acordado entre o NECA, a CMS e o PNA?
2- De acordo com os dados fornecidos pelo NECA, o PNA arrombou os cadeados das portas das Grutas do Frade e da Utopia, sem que tenha denunciado antecipadamente o protocolo que tinha com a associação. Qual é fundamentação para ter arrombado os referidos cadeados sem que o NECA tenha tido conhecimento do facto antecipadamente?
3- De acordo com dados fornecidos pelo NECA, o PNA e o ICN nunca acusaram a recepção do relatório final do PISF - Projecto de Investigação do Sistema do Frade, nem dos DVD (Documentário), CDRom e Livro, igualmente resultado do trabalho final do PISF. Sendo o PNA e o ICN parceiros do referido trabalho, porque é que estas entidades nunca acusaram a recepção do mesmo?
4 – De acordo com dados fornecidos pelo NECA, o PNA passou uma autorização a um particular para acesso às grutas do Frade sem ter posteriormente informado o NECA, entidade a quem, de acordo com o protocolo, competia também a vigilância do património geológico. Porque é que o NECA não foi informado pelo PNA da respectiva autorização?
5- De acordo com dados fornecidos pelo NECA, o ICN nunca respondeu às reuniões solicitadas pela associação ao longo do ano de 2005, para tratar essencialmente de assuntos relativos à 2ª candidatura do projecto, denominado PIESCFRE - Projecto de Investigação Espeleológica dos Sistemas Cársicos do Frade, Risco e Espichel. Tratando-se de um projecto com grande interesse para o património geológico da região, porque é que nunca foi agendada nenhuma reunião?
6- De acordo com dados fornecidos pelo NECA, o ICN sabia da urgência do estabelecimento de um protocolo, que iria fundamentar a existência do referido projecto, este só respondeu no limite dos prazos, não dando à associação margem temporal para efectuar a candidatura. Tratando-se de uma candidatura com grande interesse para o estudo, caracterização e salvaguarda do património geológico da região, porque se desenrolaram os factos desta forma?
7- De acordo com dados fornecidos pelo NECA, este dispôs-se a aceitar o protocolo de colaboração, ainda que o ICN não tivesse que dispor de qualquer recurso financeiro. Ainda que o protocolo não tivesse qualquer encargo financeiro para o ICN, este nunca respondeu à disponibilidade do NECA para assinar o protocolo. Qual a fundamentação do ICN para não ter respondido à disponibilidade manifestada pela associação?
8- Os Deputados subscritores deste requerimento pretendem saber se existem - e quais são - razões de queixa por parte do PNA e do ICN relativamente às actividades e trabalhos realizados pelo NECA.
9 - Tendo os subscritores do presente requerimento tido conhecimento que o Prof. José António Crispim efectuou um parecer sobre o trabalho desenvolvido pelo NECA, solicita-se cópia integral do respectivo parecer.
2.7.2006 - 20:08
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