Conta Loios
rostos.pt
PESQUISAR     
    HOME  |   FICHA TÉCNICA   |   ESTATUTO EDITORIAL   |   ASSINATURAS  |   EDIÇÃO IMPRESSA  |   NEWSLETTER  |    RSS  |    TWITTER  |    FACEBOOK  
INFERÊNCIAS
A(nota)mentos - Barreiro
Jovens portugueses qualificados continuam a emigrar


Horóscopos Diários
Dia 26 de Maio 2017
Por Maria Helena


A (nota)mentos
Que anda a fazer esta gente?!


Por dentro dos dias – Barreiro
Os vampiros da democracia


COLUNISTAS
De fora para dentro
Por Nuno Santa Clara
Barreiro


Shane
Por Nuno Santa Clara
Barreiro


SEGURANÇA - ALGUNS ASPECTOS
Por José Caria
Montijo


Quem está a seguir?
Por Jorge Fagundes
Barreiro


A respeito das reformas
Por Carlos Alberto Correia
Barreiro


Mário Soares, um Presidente Ambientalista!
Por Nuno Banza
Barreiro


OH PAI NATAL...VAI MAS É DAR BANHO ÀS RENAS !!!
Por Kira
Barreiro


Tratam-nos da saúde
Por Nuno Cavaco
Moita


BASTIDORES
Barreiro - Freguesia de Santo António da Charneca
Luís Gobern Lopes candidato do Bloco de Esquerda


Encontro Concelhio do Barreiro da CDU
Recuperar para o Barreiro seu papel de importante polo industrial e de transportes


Barreiro - Apresentação dos candidatos às Juntas de Freguesia do Partido Socialista
«É na rua que se sente o maior desejo de mudança e esta é


Barreiro - Candidato do BE à União de Freguesias de Verderena, Santo André e Alto do Seixalinho
MANUEL FLORES SABINO


Nos concelhos de Almada, Seixal e Barreiro
PAN cria «Órgão plurimunicipal» dos três concelhos


CONVERSAS DE 2 MINUTOS
Isabel Mateus Braga fotógrafa do Barreiro
«Um livro para reflectir como a vida é simplesmente construída com fé»


AS EMPRESAS
Greve da Função Pública com grande impacto no Distrito de Setúbal
Hospital Barreiro 96% durante a noite


Barreiro - Empresa LBC Tanquipor SA
Recebe «Menção Honrosa do Prémio Bombeiro de Mérito 2016»


Palmela - Trabalhadores do Parque Industrial Volkswagen Autoeuropa (ORTs)
Alertam para «degradação das boas relações sociais e da paz social qu


DESPORTO
Nuno Roque, árbitro assistente do Barreiro
A presença da Associação de Futebol de Setúbal na final da Taça de Portugal


Barreiro - 1.ª mão dia 3 de junho
Campeão Nacional da II Divisão do Nacional de futsal
GD Fabril - CD Aves


Festa da final da Taça de Portugal/Placard de râguebi em Setúbal
Agronomia e Cascais prometem jogo que valorize a modalidade


Velejadores do Clube de Vela do Barreiro
Apuram-se para o Mundial e Europeus da classe 420


Trata-se de um «momento marcante no desporto da região» de Setúbal
. Cerimónia de Abertura no Barreiro, dia 2
Jogos do Futuro da Região


Barreiro - «Conseguimos encher o pavilhão nos três dias»
Município homenageia basquetebol do GDESSA


Barreiro - Memorial Mestre Joaquim Barata
Filipa Maia 70Kg classificou-se em 1º lugar.


Forum Barreiro Run 2017 dia 18 de junho
Com inscrições já abertas


PERSONALIDADES
Barreiro - Na partida de António Cabós Gonçalves
Amigos despediram-se com aplausos


Barreiro - Mário Durval, Médico de Saúde Pública
Novo Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo


AS ESCOLAS
Mestrados e Pós-graduações no Politécnico de Setúbal
Candidaturas Abertas


Moita - A única escola profissional do país a ser visitada pelos peritos
«Education 2030» - OCDE


Desporto Escolar da Península de Setúbal na Praia Norte - Barreiro
Jogos de Praia e Beach Athletics


Barreiro - Sobreiro é plantado na Escola Básica nº 2 do Lavradio
A árvore foi batizada pelas crianças de «Elísio»


Barreiro - «AESArtes» fora do Agrupamento
Mostras de trabalhos dos alunos realizados nas diversas disciplinas e projetos


REPORTAGEM
Barreiro que hoje temos é uma terra descaracterizada
Urge definir um modelo de cidade


Barreiro - Campanha #MusEu Contribuo
Valorizar espaço museológico da Baía do Tejo com memórias dos trabalhadores e famílias


Barreiro - Conferência Internacional sobre Ambiente
«A educação ambiental deve fazer parte do dia-a-dia na preparação para o futuro»


António Valdemar no Rotary Clube do Barreiro
«Barreiro tem o privilégio de fazer parte dos factores de modernização do início do século XX»


Bloco de Esquerda quer «construir um Barreiro pela positiva»
«É pela solidariedade e pela fraternidade que nós mudamos isto»


Barreiro – Contactos com empresas do Parque das Rebelas
Parceria da UFASSAV com Centro de Emprego quer contribuir para mitigar desemprego


Barreiro - «Aqui há Gato» levado a cena pelo TESFAL
Aqui há teatro...de forma hilariante vivemos os sentimentos humanos


Emanuel Góis apresenta primeiro livro de contos
«Contos que vos conto» a «sensação da realidade da escrita»


Barreiro – Concursos de Poesia e Desenho
«Ajudar a dizer aos alunos o que foi o 25 de Abril»


Barreiro - «CA» cria um novo conceito de empresa
Unir vontades para prestar serviços de qualidade
. Um consórcio de serviços


Barreiro - A «Excepção e a Regra» com encenação de Rui Quintas
Sem dúvida imaginação, inteligência e arte viva!>


Barreiro – Uma Escola com carisma
Secundária de Casquilhos recebe 8º encontro de antigos alunos


MOLDURA
No Montijo aprendidos cerca de 19 quilos de cocaína
Aproximadamente a 188 mil doses


Barreiro - Sound Art no Reservatório e Jazz no Terraço
Oportunidade para assistir a música de excelência nas alturas


Barreiro - XVI Feira Pedagógica
Celebra os «80 anos de Abastecimento Público de Água, no Barreiro»


Centro Hospitalar Barreiro Montijo
Comemora Dia Internacional do Enfermeiro


«Passeio dos Afetos» localizado em Alburrica no Barreiro
Será inaugurado por Marcelo Rebelo de Sousa


Celebridades vão desfilar no Barreiro
Juntam-se pela Reciclagem num desfile ecológico


Meses particularmente intensos para os lados do Barreiro
Animação em Maio, Junho e Julho de vários dos espaços mais emblemáticos


Barreiro - Rizumik (Tiago Grade) artista internacionalmente reconhecido
WORKSHOP DE IMPROVISAÇÃO VOCAL E CONCERTO


Barreiro - Na SIRB «OS Penicheiros»
Aliarte apresenta a comédia «Quando ela...é ele»


Celebridades juntam-se pela Reciclagem, no Barreiro!
Eco Fashion a 27 de maio


No Centro de Educação Ambiental - Barreiro
Seminário Técnico do Projeto Biodiscoveries «Sementeiras e Viveiros»



Terminal do Barreiro
Avaliação de Impacte Ambiental do Terminal do Barreiro
. Pode ser consultado


Vereador do PSD na Câmara Municipal do Barreiro
Ações de prevenção contra incêndios na Mata da Machada estão no terreno


S.ENERGIA – Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita e Montijo
«Dez anos de S.ENERGIA»


AUTARQUIAS
Moita - Aniversário de elevação a vila da Baixa da Banheira
Apresentação do livro «A Vila da Baixa da Banheira» de José Brito de Apolónia


Barreiro - No Dia B 16 000 mãos
Encheram a cidade e revitalizaram o conceito de participação


OPINIÃO
VIOLÊNCIA URBANA
Por Maria José Santos
Barreiro


Quem abraça os homens grandes?
Por André Pinotes Batista
Barreiro


Uma verdadeira estratégia turística para o Barreiro
Por André Brás dos Santos
Barreiro


Comportamentos Desviantes
Por Maria José Santos
Barreiro


O PESO SOCIAL DE UMA OSTOMIA - QUEM MANDA DECIDE SOBRE O QUE NUNCA SENTIU
Por Vitor Bento Munhão
Barreiro


Ensino Superior e Superioridade do Ensino
Tiago Sousa Santos
Barreiro


ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS A 1 DE OUTUBRO
- participar, uma oportunidade e um dever cívico
Por Carlos Pires
Barreiro


O Poder das Palavras
Por Carina Sapateiro
Montijo


ASSOCIATIVISMO
Dia do Movimento Associativo do Barreiro
Cerimónia de Atribuição de Medalhas de Bons Serviços e Dedicação


ENCONTRO DE COLECTIVIDADES DO CONCELHO DO BARREIRO
Analisa Sustentabilidade, Comunicação e Plataforma Associativa


BARREIRO - LUSO FUTEBOL CLUBE
Assembleia Geral analisa Relatório e Contas de 2016
. Eleição dos Corpos Gerentes 2017 a 2019


Barreiro - Direção do Futebol Clube Barreirense
Vai renunciar ao seu mandato com efeitos a partir de 1 de junho


AcroSFAL - Barreiro
COMPRA DE EQUIPAMENTO E MAILLOT DE GINÁSTICA ACROBÁTICA


LIVROS
No auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro
Apresentação do livro «Sintonias»


Na Biblioteca do Vale da Amoreira - Moita
Bruno Vieira Amaral apresenta novo romance


POSTAIS
Na Quinta da Mina o «Dia B» trouxe centenas de pessoas para a rua>
Um exemplo da acção que traduz o «conceito que a cidade é nossa»


Mural de «Smile» no centro da cidade do Barreiro
Recorda os dias que os barreirenses saudaram a chegada da Liberdade


Alunos da Escola Secundária de Santo André – Barreiro
Pintura de mural alusivo aos 80 anos de Abastecimento Público de Água


Barreiro - Inaugurada no Espaço Memória
Exposição ‘80 anos do abastecimento público de água"


Era um vaso de barro
Por Ana Isabel
Barreiro


ARTES
NO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOGRAFIA DO DISTRITO DE SETÚBAL
Exposição Temporária VIEIRA DA SILVA - GRAVURAS


Barreiro - Exposição de Escultura de Pedro Miranda da Silva
TENTATIONES


Barreiro - Uma excelente peça do Projéctor
«O Solário» onde a ficção e o real são memória


EUROPA
Comité das Regiões Europeu e o Parlamento Europeu
Criar alianças políticas para reaproximar a União Europiea dos cidadãos


colunistas rostos.pt - o seu diário digital

SEGURANÇA - ALGUNS ASPECTOS
Por José Caria
Montijo

SEGURANÇA - ALGUNS ASPECTOS<br />
Por José Caria<br />
MontijoA atividade de segurança em si, tanto a nível individual quanto coletivo, deve ser garantida por organismos ou serviços de natureza pública e pode ser prosseguida por serviços de natureza privada. Assim, por um lado temos a segurança pública e por outro a segurança privada .

O entendimento sobre segurança conhece mutações consideráveis desde a antiguidade clássica até à presente data, sendo mais significativas as ideias firmadas entre os séculos XVIII e XX, embora continue nos dias de hoje a busca de um conceito de segurança melhor adaptado à realidade atual e que integre os distintos sectores e actores da sociedade.

Na época do chamado Estado liberal “o conceito de segurança [está] (...), sobretudo, ligado à proteção da vida e da propriedade e das estruturas do Estado moderno (...), o Estado [passa] (...) a monopolizar a segurança e a servir de intermediário na conflitualidade interpessoal entre os particulares” . Na realidade, nesta época importa acima de tudo para o Estado a defesa dos seus interesses e a manutenção do poder e do regime, pelo que toda a ação securitária é desenvolvida em prol da estabilidade e continuidade governativa.
No Estado providência, destaca-se o papel da segurança direcionada para o cidadão, disposto na lei como direito de todos e para todos, visando o alcance de uma paz social e condição indispensável para o exercício dos direitos fundamentais imanentes de uma sociedade política de direito.
No Estado moderno, na condição de sociedade política democrática e enraizada nos princípios de direito, a segurança configura-se como um bem público ligado ao direito de cidadania, votada à realização, respeito e salvaguarda dos direitos humanos ou dos direitos fundamentais dos cidadãos, consoante se esteja no plano internacional ou na ordem jurídica interna do Estado.

O Fórum Europeu para a Segurança Urbana define segurança como sendo “um bem público que deve ser coproduzido
pelo conjunto dos atores sociais”. O mesmo é dizer que se trata de uma necessidade coletiva que incumbe não só ao Estado, enquanto detentor do poder coercitivo, mas também às instituições públicas e privadas e, em especial, aos cidadãos.

Importa considerar as diferentes tipologias de segurança. A ideia de se viver sem preocupações como sugere o significado etimológico do termo segurança tem, pois, várias acepções. Por um lado, segurança pode ser percepcionada como
sentimento de protecção contra ameaças, perigos e riscos diversos à integridade física de cada pessoa; por outro, pode ser compreendido como sentimento de liberdade, livre circulação, sossego e tranquilidade; noutro contexto, segurança pode traduzir a perceção de paz na sociedade ou a ausência de ilícitos graves e frequentes na comunidade; noutro prisma, segurança pode ter que ver com o sentimento de bem-estar e de saúde física, emocional e intelectual; e, a par de outros sentidos possíveis, segurança pode espelhar a ideia de proteção do meio ambiente e das espécies marítimas e fluviais. Consoante a finalidade pretendida, podemos falar em segurança individual, segurança coletiva, segurança alimentar, segurança
ambiental e segurança marítima, entre outras.

Distinguimos a segurança individual e a segurança coletiva. No primeiro caso – a segurança individual ou, também dita, segurança pessoal, conforma um conjunto de medidas preventivas adotadas pelo próprio indivíduo para assegurar a sua integridade física, moral e intelectual contra ameaças, perigos e riscos diversos passíveis de serem realizadas por outrem.
No segundo caso – a segurança coletiva, traduz um conjunto de ações desenvolvidas por organismos ou serviços afins destinadas a manter o estado normal e regular da vida comunitária e societária.

A atividade de segurança em si, tanto a nível individual quanto coletivo, deve ser garantida por organismos ou serviços de natureza pública e pode ser prosseguida por serviços de natureza privada. Assim, por um lado temos a segurança pública e por outro a segurança privada .

Uma das questões que pode ser colocada é a de saber se o direito à segurança, dentro do rol de direitos fundamentais, deve ser tido como parte dos chamados direitos intangíveis ou dos direitos condicionados. Ou seja, se estamos perante um direito cuja
proteção pelo Estado é de carácter absoluto – direitos intangíveis, ou se faz parte dos direitos que admitem restrições ou limitações por parte dos Órgãos do Poder – direitos condicionados ou ordinários.

Desde logo, os direitos intangíveis ou absolutos são caracterizados como “normas fundamentais que beneficiam a todos, em toda a parte e em todas as circunstâncias”. Ora, o direito à segurança diz respeito e é um benefício a todos os cidadãos, seja qual for a sua condição social, económica, financeira, etc.; ademais, são direitos absolutos todos aqueles atinentes à integridade física e moral da pessoa humana e à liberdade, tais como “o direito à vida, o direito a não ser torturado e a não ser submetido a tratamentos desumanos ou degradantes, o direito a não ser tomado como escravo ou como servo e o direito à não
retroactividade da lei penal”, entre outros, direitos estes que requerem, para a sua efetivação, a tomada de medidas de segurança e proteção por parte do Estado; ou seja, os direitos em referência envolvem sempre o direito à segurança.

No domínio do direito à vida, qualificado como direito supremo do ser humano, está reservado ao Estado a obrigação de criar as condições indispensáveis à proteção da vida, inclusive “a obrigação de levar a cabo inquéritos eficazes quando se verificam situações de recurso à força por parte dos agentes do Estado que tenham conduzido à morte de pessoas”; e quanto ao direito a não ser torturado e a não ser sujeito a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, e incumbe ao Estado abster-se de prática de atos de tortura, devendo, pelo contrário, adotar medidas de proteção da integridade física dos cidadãos que se
encontrem sob sua alçada.

Os direitos condicionados são definidos como todos aqueles direitos suscetíveis de restrições e limitações, nos termos previstos na ordem jurídica. Para estes direitos a sociedade reconhece “um «espaço de liberdade» aos Estados quanto à regulamentação do seu exercício”, embora devam observar determinados parâmetros estabelecidos pelo direito europeu e internacional nesta matéria. Com efeito, são tidos como direitos condicionados, entre outros, os relativos às liberdades, à vida privada e familiar, o de propriedade e as garantias processuais. Neste âmbito, o pleno exercício destes direitos importa também estar assegurado
o sentimento de tranquilidade do cidadão, i.e. a segurança.

Em resumo, o direito à segurança está presente tanto nos chamados direitos intangíveis quanto nos direitos condicionados. Na verdade, estamos perante um direito transversal a todos os demais direitos, sendo indispensável a sua preservação para um efetivo exercício dos demais direitos, liberdades e garantias fundamentais.

Vem a propósito referir que em Conselho de Ministros do XXI Governo constitucional de Portugal ,de 04 maio 2017, foi decidido apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio 2017-2019, onde se inclui a prevenção da criminalidade, a investigação criminal, a ação penal e execução de penas e as medidas de segurança.

Em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal, o diploma dispõe sobre ilícitos de prevenção prioritária e sobre ilícitos de investigação prioritária, num quadro que leva em conta os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e as análises prospetivas internacionais.

Sinalizando diferenças de procedimento para o crime de excecional complexidade, para o crime grave e para os crimes com baixa e média gravidade, salvaguarda a coerência entre a fase preliminar e as fases subsequentes do processo penal e concilia a definição das prioridades com o novo modelo de gestão dos tribunais.

O Diploma integra, no plano da prevenção, os programas de policiamento direcionados para a prevenção e/ou reação a fenómenos ou ilícitos criminais específicos, a indispensável cooperação dos órgãos de polícia criminal e antecipa a prevenção do risco com o envolvimento de estruturas inspetivas.

José Caria
(Ex-Vereador;Ex-Presidente de Câmara;Deputado Municipal)

16.05.2017 - 15:48
Imprimir   imprimir

rostos.pt - o seu diário digital

rostos.pt - o seu diário digital

Partilhar: partilhar no facebook  TwitThis  digg it  Google Bookmark  Technorati  guardar link no del.icio.us 

rostos.pt - o seu diário digital

PUB.

rostos.pt - o seu diário digital

comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia.

rostos.pt - o seu diário digital

envie o seu comentário

rostos.pt - o seu diário digital

PUB.

rostos.pt - o seu diário digital





rostos.pt - o seu diário digital

Pesquisar outras notícias no Google

rostos.pt - o seu diário digital

rostos.pt - o seu diário digital

Design: Rostos Design. Fotografia e Textos: Jornal Rostos.
Copyright © 2002-2017 Todos os direitos reservados.

PUB.

PUB.

PUB.

REVISTA ROSTOS

PUB.

PUB.

DAMOS ROSTOS ÀS CIDADES

PUB.

PUB.

DIVULGAÇÃO

EDIÇÃO IMPRESSA


OUTRAS EDIÇÕES

  

  

VIDEOS ROSTOS

CANAL ROSTOS NOS VIDEOS SAPO


LIGAÇÕES

MARTA SOUSA PEREIRA Photography


ENTRE TEJO E SADO - BLOG SAPO LOCAL


SAPO LOCAL


SAPO NOTÍCIAS - BARREIRO


GOOGLE NEWS - BARREIRO


JORNAIS E REVISTAS


CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO


CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA


BLOG DEDICADO A LAURA SEIXAS


ARTBARREIRO.COM


MEMBRO DA

AIND