colunistas
Vamos falar de Poder Local Democrático II
Por Nuno Cavaco
Moita
 O Poder Local Democrático tal como o conhecemos está a ser posto em causa e com ele os serviços prestados a quem representamos, aos portugueses. Contudo e para que fique registado deixo duas notas.
Alguns deputados do PSD, e em especial Carlos Abreu Amorim, têm tido uma postura que não dignifica a sua condição de representantes do povo português.
Escrevo este artigo de opinião depois de ter participado numa reunião na Associação Nacional de Freguesias em representação da Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesia. Nesta reunião fiquei a saber que o Doutor Jorge Gaspar, Geógrafo, meu professor, que nos ensinava que as freguesias eram o que de melhor Portugal tinha, é o responsável pela unidade técnica que pode propor a extinção de freguesias. Em 2006, na Universidade do Minho, Jorge Gaspar disse que extinguir, fundir, ou agregar freguesias, era uma monstruosidade, hoje em 2012, é o responsável por uma unidade técnica que vai propor a extinção de freguesias. Porquê? Será por ser um dos maiores especialistas do país e por o governo precisar de um avalista de renome para o efeito? Será por ter mudado de opinião?
Deixemos a resposta para um futuro próximo que nestas coisas das máfias a verdade nem sempre é como o azeite.
A Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias junta o trabalho e as vozes de vários movimentos pela defesa de freguesias. Porto, Lisboa, Setúbal, Viseu, Santarém, Sintra, Coimbra, Braga, Matosinhos, Gondomar, Guimarães, Moita, Almada, Beja, Faro, Santarém, Rio Maior, Leiria, Barcelos, são alguns dos concelhos que integram esta Plataforma. Um movimento suprapartidário que junta às vozes dos autarcas, vozes dos trabalhadores, vozes de dirigentes associativos, população e vozes de utentes de serviços públicos. Esta Plataforma Nacional foi criada em Coimbra, na Freguesia de Cernache, e foi uma das dinamizadoras da grandiosa manifestação de 31 de Março, uma manifestação que fica para a história por ter juntado mais de 200 000 pessoas de todo o país, algumas das quais nunca tinham participado em acções desta natureza. Depois dessa reunião já reunimos na Freguesia de Boa Vista em Leiria, na Freguesia de Asseiceira em Rio Maior e em Cristelo no Concelho de Barcelos.
Hoje depois de termos reunido na sede da Associação Nacional de Freguesias com ANAFRE ficámos também a saber que depois de termos solicitado uma audiência com urgência ao Sr. Presidente da República e de não termos qualquer resposta, o Sr. Presidente da República que tem a proposta de lei em sua mão desde dia 4 de Maio e que terá de se pronciar até dia 24 de Maio, ausentou-se do país em visita de estado e só vai regressar dia 27 de Maio. Das duas uma, ou já decidiu o que fazer em relação à lei ou não vai cumprir o prazo … de qualquer das formas fazer a visita mais longa do seu mandato nesta altura é qualquer coisa de estranho, que nós, nas freguesias sentimos como um virar de costas. Não merecemos um Presidente da República que vira as costas aos portugueses.
O Poder Local Democrático tal como o conhecemos está a ser posto em causa e com ele os serviços prestados a quem representamos, aos portugueses. Contudo e para que fique registado deixo duas notas.
Alguns deputados do PSD, e em especial Carlos Abreu Amorim, têm tido uma postura que não dignifica a sua condição de representantes do povo português. Tomei conhecimento pela boca de Presidentes de Junta do PSD que Carlos Abreu Amorim chamou fascistas aos Presidentes de Junta de Freguesia. Mas o mais grave é que se prestam a papéis menos próprios.
Alguns tentam fazer passar a ideia de que se as outras forças politicas não propuserem a extinção de freguesias também serão responsáveis por essa mesma extinção de freguesias. Ora, pelo que sabemos a maioria dos autarcas recusa-se a ser o coveiro das suas freguesias. Dizem que o povo não lhes deu poderes para acabar com a sua freguesia e se assim o tivessem anunciado não seriam Presidentes de Junta de Freguesia ou de Câmara Municipal.
Assim continuamos com a luta. Em muitos distritos haverá manifestações concelhias no dia 2 de Junho, em Barcelos terá lugar no dia 10 de Junho uma grandiosa manifestação com representação nacional e, promoveremos uma Petição à Assembleia da República que exija a revogação de toda e qualquer legislação que vise a extinção, agregação ou fusão, de freguesias.
Termino com umas palavras sábias do meu camarada e amigo, o Deputado Bruno Dias. “Quando o poder económico quer falar com o Estado vai a São Bento ou a Belém, quando o povo quer falar com o Estado vai à freguesia. As freguesias são do povo!”
Nuno Cavaco
Presidente da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira Membro da Plataforma Freguesias Sim! Proximidade ao Serviço das Populações Membro da Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias
18.5.2012 - 22:28
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comentários
| nome: |
Gaio. |
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Pergunta N.C.
O PCP alguma vez esteve a favor de algo? o que em concreto, mas com proposta deles PC |
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| nome: |
Antonio |
| comentario: |
Proponho que as Juntas de freguesia façam greve, gostava de ver o impacto que isso tinha nas populações. |
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Manuel Norberto Baptista Forte |
| comentario: |
Eu entendo que uma relação de proximidade é sempre preferível a uma relação de afastamento. Assim sendo, não poderei ver com olhos esta pseudo reforma do Poder Local que o pseudo licenciado Miguel Relvas e seus companheiros de então, fizeram aprovar para implementação. Conheço os 308 Municípios de Portugal e algumas Freguesias desses Municipios e sabendo a distância a que alguns núcleos populacionais ficam da sede de Freguesia pior já é quando tiverem que tratar de um assunto na Sede de Concelho.
Esta pseudo reforma vai retirar às populações mais idosas (sobretudo) uma relação próxima com uma autarquia que muitos problemas lhe resolviam, e assim ficam "condenados" a gastarem mais alguns euros das suas já parcas reformas. Mais e antes de finalizar, esta falsa questão de redução de Freguesias dizendo que se poupa dinheiro, leva-me a dizer que é uma parte menor do que aquela que o actual Governo e os anteriores fazem em despesas de gabinetes, deslocações, viaturas, segurança, cartões de crédito, eoutras "coisitas" mais.
Menos gordura no Estado sim, mas que se comece de cim apara baixo, e não sempre os mesmos a sofrerem com a crise que eles não abriram. |
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