reportagem
Candidatura ao Programa LIFE+ do Barreiro
Vai de novo ser apresentada em Bruxelas
 . Não houve da parte da Comissão Europeia pedidos de esclarecimento
Nuno Banza, Vereador da Câmara Municipal do Barreiro, responsável pela área do Ambiente, ontem, em conferência de imprensa expressou a sua indignação pela não aprovação da candidatura efetuada pela CMB, ao Programa LIFE+, um dos instrumentos financeiros da União Europeia, no apoio a projetos ambientais.
O autarca sublinhou que é necessário – “alguém do Governo defenda Portugal em Bruxelas”, em vez de “em Portugal defender os interesses de Bruxelas”.
A candidatura ao Programa LIFE + da Câmara Municipal do Barreiro foi inserida no âmbito da call de 2011 para o eixo “Natureza e Biodiversidade”.
O projeto apresentado dizia respeito à área da Mata da Machada e do Sapal do Rio Coina, com o título “Biodiscoveries – Controlo de invasoras na ribeira das naus do Coina”.
Após um longo período de avaliação das candidaturas, a Autarquia foi informada de que o seu projeto não foi aceite, mas segundo Nuno Banza, a autarquia tomou conhecimento da decisão pelos órgãos de comunicação social – “isto é inédito”.
De referir que o enquadramento financeiro global do LIFE+ é de 2143,409 milhões de euros para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013, sendo a candidatura da Câmara Municipal do Barreiro de 1 milhão de euros, para os três anos, com financiamento a 50%.
Profundo desacordo com a análise feita à candidatura
“Vamos solicitar informação detalhada da avaliação” – referiu Nuno Banza.
O autarca referiu que “estamos em profundo desacordo com a análise feita à candidatura”, tando mais que a mesma se insere nas prioridades definidas pela Comissão Europeia no âmbito do Programa LIFE +.
Que alguém defenda Portugal em Bruxelas
“Esperamos ter quem defenda Portugal em Bruxelas, e não quem defenda Bruxelas em Portugal” -. salientou.
De referir que as candidaturas apresentadas por Portugal no âmbito do Programa LIFE+, nenhuma foi aceite pela Comissão Europeia, significando que cerca de 7.4 milhões de euros não serão aplicados em Portugal.
Nuno Banza referiu espera que a decisão da Comissão Europeia não signifique desviar as verbas destinadas a Portugal para outros países da União Europeia.
Uma equipa com curriculum
Nuno Banza, salientou que quando foi constituída a equipa para elaboração da candidatura foram convidados um conjunto de técnicos com curriculum e que ao longos dos anos têm protagonizado diversas candidaturas.
“Temos uma equipa de Técnicos que defendemos e em quem acreditamos” – sublinhou.
Vamos apresentar a candidatura no próximo prazo
Nuno Banza, sublinhou que a valorização do habitat da Mata da Machada e Sapal do Rio Coina, é essencial - “para manter no futuro a sua qualidade”.
“Continuamos a defender a importância deste conjunto de acções inseridas numa estratégia de requalificação” – referiu o autarca, por essa razão afirmou – “vamos manter a candidatura” que será apresentada no próximo prazo, ou até Agosto ou Setembro.
Problema na forma como o projecto foi avaliado
Henrique Pereira dos Santos, arquiteto com vasta experiência nas áreas da conservação da natureza e biodiversidade, envolvido na equipa de elaboração da candidatura da Câmara Municipal do Barreiro, sublinhou – “ficámos surpreendidos com a avaliação deste ano”.
Na sua opinião – “há um problema na forma como o projecto foi avaliado”, tanto mais que se reconhece que o mesmo tem propostas inovadoras, nomeadamente “o modelo de gestão”.
Na sua opinião a não aprovação da candidatura – “não é um problema da qualidade” da candidatura, mas da forma de avaliação.
Não houve da parte da Comissão pedidos de esclarecimento
Recordou que podiam ter sidos solicitados esclarecimentos a dúvidas colocadas na avaliação que seriam esclarecidas, mas tal não foi feito pela Comissão Europeia – “não houve da parte da Comissão pedidos de esclarecimento”.
“Ninguém percebe em Portugal o que se passou na União Europeia. Há apreciações que não fazem sentido.” – sublinhou.
Um padrão estranho de avaliação
Segundo Henrique Santos, o nível de apreciação feito à candidatura apresentada pelo Barreiro – “não é habitual na Comissão”.
“È um padrão estranho de avaliação” – sublinhou.
Criar condições para prolongar a acção no tempo
Henrique Pereira dos Santos, recordou a importância da candidatura do Barreiro, nomeadamente porque a acção se desenvolve no tempo e vai tirar partido da capacidade de mobilização social que existe no terreno, através do “apadrinhamento de áreas”, por Escolas, Escuteiros, associações e UTIB – Universidade da Terceira Idade do Barreiro.
Para resolver o problema das “espécies exôticas” recordou tem que existir continuidade na acção – “o êxito é uma questão de tempo, não pode ser uma acção pontual”.
A candidatura do Barreiro permite criar condições “para prolongar a acção no tempo, porque isso exige mão de obra”, que é muito cara, mas é essencial, para o sucesso.
Câmara unânime na apresentou da candidtura
Nuno Banza, referiu, no diálogo com os jornalistas, que a não aprovação da candidatura foi objecto de abordagem em reunião da Câmara Municipal do Barreiro, existindo unanimidade na tomada de posição, para que o Barreiro continue a defender a proposta e volte a apresentar a candidatura.
“Acreditamos que este é um procedimento atípico” – referiu.
O autarca informou que a Ministra do Ambiente vai ser informada desta matéria, esperando que o Governo defenda Portugal em Bruxelas.
5.7.2012 - 12:41
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