Conta Loios
rostos.pt
PESQUISAR     
    HOME  |   FICHA TÉCNICA   |   ESTATUTO EDITORIAL   |   EDIÇÃO IMPRESSA  |   NEWSLETTER  |    RSS  |    TWITTER  |    FACEBOOK  
INFERÊNCIAS
Horóscopos Diários
Dia 14 de Novembro 2018
Por Maria Helena


Rosto da Semana – Barreiro
Jaime Palma – um exemplo de uma ideia que se inscreve na vida da cidade


A(nota)memtos
Ponte Barreiro – Seixal : será que quem decide é a «politika do linkismo»!


A(nota) mentos
O Barreiro, o potencial e…o seu eterno mal


Inferências
PS escolheu afirmar-se dando futuro ao Barreiro com o PSD


Jornal «O Sul do Tejo» publicado em 1893
125 anos de imprensa regional no Barreiro>


Por dentro dos dias - Barreiro
Basta um sorriso!


Inferências – Barreiro
Quais as marcas dos mandatos autárquicos? (III)


Inferências – Barreiro
Quais as marcas dos mandatos autárquicos? (II)


Inferências - Barreiro
Quais as marcas dos mandatos autárquicos ? ( I)


COLUNISTAS
The Red Poppy
Por Nuno Santa Clara
Barreiro


MONTIJO - ESCOLA PÚBLICA
Por José Caria


Lógica férrea
Por Nuno Santa Clara
Barreiro


Prevenir ou remediar?
Por Jorge Fagundes
Barreiro


A UBER AGRADECE
Por Carlos Alberto Correia
Barreiro


É falta de educação não responder às perguntas ou não cumprir o que se promete
Por Nuno Cavaco
Moita


O Barreiro está um pouco mais pobre!
Por Nuno Banza
Barreiro


BASTIDORES
Almada - Resolver com urgência situação do Hospital Garcia de Orta
CDS quer saber que respostas tem o Ministério da Saúde


Juventude Popular do Barreiro
Lamenta resposta tardia e inconclusiva do Ministério do Ambiente


Juventude Popular do Barreiro
Defende redução de 21% das taxas relacionadas com mercados e feiras


Adesões à Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não
Rui Garcia, Presidente da CM Moita e Presidente da AMR de Setúbal.
Francisco Jesus, Pres


Agressões a jovens mulheres no Barreiro
Bruno Vitorino quer reunir de urgência Conselho Municipal de Segurança


Terminal Portuário do Barreiro
Estudo Prévio e Estudo de Impacte Ambiental em consulta pública


ENTREVISTA
Sara Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal do Barreiro
Alunos vão dar nomes a todas as escolas do Ensino Básico do concelho


Dulce Reis, líder da CDU na Assembleia Municipal do Barreiro
«Consideramos que esta gestão tem sido muito fogo e pouca palha»


Vítor Castro Nunes, líder do Partido Social Democrata na AMB
«Há uma gritante falta de pensamento estratégico para o Barreiro»


Rui Lopo, vereador da CMB do Partido Ecologista «Os Verdes»
«Do ponto de vista prático este ano de mandato não passou de comunicação»


AS EMPRESAS
Militantes do Bloco de Esquerda do Barreiro
Compram alimentos para trabalhadores sem alimentos


Palmela - Volkswagen Autoeuropa até dezembro de 2020
Acordo laboral aprovado por 72,8% dos trabalhadores da empresa


DESPORTO
José Maria Gouveia do distrito de Setúbal
Vence Taça de Portugal 2018


Hugo Ferreira dos Ferroviários do Barreiro
Vence Open Internacional Marquês de Pombal


Moita - 23º Corta Mato Juvenil
Inicia nova época do AtletisMoita


Barreiro - Associação de Cicloturismo Fidalbyke
14º Passeio de S. Silvestre em BTT


Barreiro - 6.ª edição da Caminhada/ Treino Solidário de Natal
Evento organizado por BRRnightRUNNERS
. Dia 8 de Dezembro, pelas 16h30


Barreiro – Xadrez do Santoantoniense
Excelentes resultados nos distritais jovens
. Conquistam 4 títulos absolutos


AS ESCOLAS
Politécnico de Setúbal promove encontro sobre Arte Urbana
«Impactos da Street Art»


Prémio Manuel Lopes (9ª edição) do IEFP
Atribuído a investigador do D C-IUL Paulo Marques do Barreiro


AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTO ANDRÉ - BARREIRO
2º INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE ALUNOS, ALEMANHA


Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita - Barreiro
Professores e alunos participaram num encontro realizado na Roménia


REPORTAGEM
Frederico Rosa, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Vivemos num tempo de populismo em todo o mundo.


Barreiro - Materiais originais na Exposição «Maio de 68 – 50 anos depois»
Um forte movimento de crítica dos costumes


Barreiro - Colóquio sobre a 1ª Guerra Mundial
«Foi o acontecimento que mais marcou o século XX»


Memórias pessoais e colectivas de Armando Sousa Teixeira
21 contos ilustrados com fotografias


Barreiro - Luís Mira Amaral na Conferência «Reindustrialização e a Indústria 4.0»
4ª Revolução Industrial não é voltar à mão de obra barata


Cooperativa Rádio de Táxis Rápidos do Barreiro
35 táxis dos 39 que funcionam no Barreiro
. Não aceitam concorrência desleal


Barreiro - Quinta do Braamcamp é «uma pérola única»
Com a compra pelo município foi retirada do mercado imobiliário


Barreiro - «Memórias do Meu Rio» de Lina Soares
Um encontro entre a história, a poesia e a fotografia


Barreiro / Moita – Nova Rotunda dos Fidalguinhos
O concurso para a obra será lançado antes do Verão


Avenida da Praia no Barreiro vai sofrer muito ruído
Baixa da Banheira e Lavradio vão receber impactos entre 70 a 90 decibéis


MOLDURA
Seixal - Desfile ROMI Fashion 2018
Um dia dedicado à cultura cigana


Casos de Polícia na Península de Setúbal
No Barreiro detidos dois indivíduos com 17 anos por furto em estabelecimento comercial.


Moita - Biblioteca Municipal de Alhos Vedros comemora 25º aniversário
Exposição «José Afonso: Geografias de uma vida»


Tour europeia passa pelo Barreiro
«Tom & Christina Carter« primeiro disco em sete anos do duo em tournée europeia


Dia Mundial da Diabetes no Barreiro
USF Lavradio promove evento «A FAMÍLIA E A DIABETES»


AUTARQUIAS
Palmela - Concessão para exploração da rede municipal de distribuição de eletricidade
Celebração de Contrato Interadministrativo delega competê


Moita - Sanitários públicos do Parque José Afonso novamente vandalizados
Foram furtados todos os apoios em inox das sanitas e uma porta


Palmela aprova delegação de competências na AML
Serviços Públicos de transporte rodoviário de passageiros


Barreiro - Até 30 de novembro estão abertas as inscrições gratuitas
XVII Concurso de Montras de Natal


OPINIÃO
A vacinação reduz o número de casos e de mortes por pneumonia
Por Vasco Barreto


O TERMINAL DO NOSSO DES (CONTENTAMENTO)
Por Armando Teixeira
Barreiro


IGUALDADE DE GENERO NA INFÂNCIA… INTERVENÇÃO PRECOCE PARA UMA CIDADANIA IGUALITÁRIA
Por Susana Louro Pádua
Santiago do Cacém


Haverá barco amanhã?
Por Hélder Leal Rodrigues
Barreiro


A DEFESA DOS DIREITOS E PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO OSTOMIZADO UM NEGÓCIO DE DÚVIDAS
Por Vitor Bento Munhão
Barreiro


FAÇA-SE LUZ
Por Rui Lopo
Barreiro


ASSOCIATIVISMO
ROTARY CLUB DO BARREIRO
Campos de Férias na Europa – Seleção de candidatos


Barreiro - Jardim de Infância D. Pedro V
Assembleia Geral debate plano de ação e orçamento de 2019


CULTURA
A classificação do Património Ferroviário do Barreiro em risco
Posição da Associação Barreiro Património Memória e Futuro


LIVROS
Barreiro - Escritor Carlos Alberto Correia
Publica «URBI - poemas datados»


Na Biblioteca Municipal de Setúbal
Apresentação do livro de Poesia «À procura de mim»


Moita – No Espaço F.A.V.O em Alhos Vedros
Apresentação do «ORGÂNICO ANIMAL»


POSTAIS
Domingos Abrantes, histórico do PCP e Conselheiro de Estado
O perigo fascista é, hoje, um perigo real


Barreiro – Encerramento do trânsito no túnel na Rua Miguel Bombarda
Comerciantes expressaram indignação na reunião de Câmara


Barreiro - Reprovada proposta sobre Depuradora de Bivalves
«É mais um frete ao governo que a Câmara está a fazer»
Foi bem negociado pe


Forum Barreiro comemora dez anos com esperança no futuro
Vai atingir mais de 3 milhões de visitantes em 2018


Barreiro – Casa da Cultura da Baía do Tejo
Vai ser assinado Protocolo para (re)activar funcionamento em 2019


Clube de Fotógrafos do Barreiro
Exposição RETROSPETIVA


Barreiro - Novo sintético do Estádio João Pedro
Investimento de 150 mil euros do Grupo Desportivo Fabril do Barreiro


Barreiro – 50 mulheres apresentaram queixa de agressões
«O espaço público é um espaço de Liberdade, não é um espaço de medo»


Crónicas do Algarve
Acerca de cinema


AGENDA
Cinema no Forum Barreiro
Programação de 15 a 21 de Novembro


EUROPA
ABERTURA DE CANDIDATURAS PDR 2020
26 de outubro a 8 de fevereiro 2019


Comissão Europeia regista iniciativa
sobre «Cidadania Permanente da União Europeia»


opinião rostos.pt - o seu diário digital

A falta de transparência municipal na concessão de apoios financeiros
Por Alcídio Torres
Montijo

A falta de transparência municipal na concessão de apoios financeiros<br />
Por Alcídio Torres<br />
MontijoPara políticos e partidos mais preocupados com as próximas eleições do que com as próximas gerações, é compreensível que o facilitismo possa dar muito mais votos do que a responsabilidade, o rigor e o cumprimento da lei.

Uma administração autárquica interessada em modernizar-se, aumentar a sua governança, prevenir a corrupção e atender melhor ao interesse público deve, sem receios, investir em mecanismos de transparência municipal.
Vem isto a propósito do apoio dos municípios ao movimento associativo que, nalguns casos, parece sofrer de uma enorme falta de transparência, de rigor e de respeito pelos regulamentos e pela Lei.

Em alguns municípios portugueses, os partidos da oposição costumam votar 100% ao lado do governo municipal, quando este traz à votação a aprovação de apoios financeiros às diversas instituições.
Para não perderem votos, e mais preocupados com as próximas eleições do que com as próximas gerações, preferem votar sempre ao lado do poder, não levantando questões como estas:

1 – As entidades de carácter desportivo, que recebem valores superiores a 50 mil euros, têm as suas contas certificadas por um revisor oficial de contas, ou por uma sociedade revisora de contas como estipula a Lei 273/2009, de 1 de Outubro?

2 – As entidades desportivas beneficiárias de apoios financeiros inferiores a este valor, organizam a sua contabilidade por centros de custos?

3 – As entidades desportivas beneficiárias de apoios financeiros que estabelecem contractos programas de desenvolvimento desportivo com a Câmara Municipal elaboram relatórios finais sobre a execução dos contractos programas?

4 – As entidades que recebem apoios financeiros apresentam os seus planos de actividades e orçamento anual ou de época desportiva nos prazos definidos no regulamento?

5 – Todas as instituições que beneficiam de apoios financeiros têm a situação dos órgãos sociais regularizada de acordo com os estatutos?
Nalguns municípios não existe um regulamento único, que defina os apoios, as condições e critérios dos apoios a prestar às Associações, Colectividades e IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social).

Nalguns casos, apenas se conhece o Regulamento de apoio às actividades desportivas ao abrigo da Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro (Lei de Bases da Actividade Desportiva e do Desporto) e do Decreto-Lei nº 273/2009 de 01 de Outubro (Regime dos Contractos Programa-Desporto).
Mais, alguns municípios não possuem cadastro nem incluem nos seus sites o cadastro de todas as associações e IPSS que recebem apoios financeiros.
E porque é importante a existência deste cadastro e do registo nele de todo o movimento associativo? Porque, através dele, é possível aferir das condições de legalidade de cada uma das instituições candidatas aos apoios financeiros.
E que dados são fundamentais para um registo rigoroso e legal do cadastro de cada instituição?

Por ex:

• A cópia da Escritura Pública de constituição da Associação;

• A cópia do Diário da República onde conste a publicação dos Estatutos ou publicação online;

• A Cópia do Cartão de Identificação de Pessoa Colectiva ou Declaração de início da actividade;

• As instituições beneficiárias devem ainda comprovar que não têm dívidas para com o Fisco e a Segurança Social.
Nalguns municípios, não sabemos se estes e outros requisitos são respeitados, porque não existe cadastro do movimento associativo e, por não existir, é impossível saber se os apoios concedidos a cada uma das instituições são ou não legais.

Para políticos e partidos mais preocupados com as próximas eleições do que com as próximas gerações, é compreensível que o facilitismo possa dar muito mais votos do que a responsabilidade, o rigor e o cumprimento da lei.
Podem os incumpridores argumentar com a impossibilidade de cumprir a Lei, porque isso faria com que poucas instituições recebessem os apoios financeiros. Talvez tenham razão!

Todavia, este problema pode ser colmatado com um período de transição com vista a dar tempo às instituições para se adequarem ao imperativo da Lei. Se uns cumprem a lei, outros terão de o fazer, porque todos são iguais perante a Lei. É desta negligência e da falta de rigor e transparência, que se alimenta o compadrio, o amiguismo e a corrupção.

Alcídio Torres
Mestre em Administração e Políticas Públicas

13.09.2018 - 11:00
Imprimir   imprimir

rostos.pt - o seu diário digital

rostos.pt - o seu diário digital

Partilhar: partilhar no facebook  TwitThis  digg it  Google Bookmark  Technorati  guardar link no del.icio.us 

rostos.pt - o seu diário digital

PUB.

rostos.pt - o seu diário digital

comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia.

rostos.pt - o seu diário digital

envie o seu comentário

rostos.pt - o seu diário digital

PUB.

rostos.pt - o seu diário digital





rostos.pt - o seu diário digital

Pesquisar outras notícias no Google

rostos.pt - o seu diário digital

rostos.pt - o seu diário digital

Design: Rostos Design. Fotografia e Textos: Jornal Rostos.
Copyright © 2002-2018 Todos os direitos reservados.

PUB.

PUB.

PUB.

REVISTA ROSTOS

PUB.

PUB.

ROSTOS APOIA

PUB.

DAMOS ROSTOS ÀS CIDADES

DIVULGAÇÃO

EDIÇÃO IMPRESSA


OUTRAS EDIÇÕES

  

  

VIDEOS ROSTOS

CANAL ROSTOS NOS VIDEOS SAPO


LIGAÇÕES

MARTA SOUSA PEREIRA Photography


ENTRE TEJO E SADO - BLOG SAPO LOCAL


SAPO LOCAL


GOOGLE NEWS - BARREIRO


JORNAIS E REVISTAS


CAMARA MUNICIPAL DO BARREIRO


CAMARA MUNICIPAL DA MOITA


BLOG DEDICADO A LAURA SEIXAS


ARTBARREIRO.COM


BANDA MUNICIPAL DO BARREIRO


MEMBRO DA

AIND