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FAÇA-SE LUZ
Por Rui Lopo
Barreiro

FAÇA-SE LUZ<br />
Por Rui Lopo<br />
BarreiroO executivo de Frederico Rosa encetou um processo de implementação de iluminação pública com tecnologia LED.

Não sendo perito na matéria fiz algum trabalho de casa e não encontro explicação para alguns pormenores técnicos e processuais deste Caderno de Encargos o que, eventualmente, pode condicionar candidaturas, soluções e economias para o Barreiro.

O executivo de Frederico Rosa encetou um processo de implementação de iluminação pública com tecnologia LED.
Um contrato com fornecedor privado a 12 anos e um valor mínimo de mais de 3 milhões de Euros.
Uma primeira análise ao Caderno de Encargos suscitou sérias e, acredito, fundadas dúvidas de natureza vária que, me levaram a um pedido formal de esclarecimentos (requerimento) e a um conjunto de perguntas, colocadas em sessão de câmara a que o presidente Frederico Rosa não respondeu.
São essas perguntas e, particularmente, a falta de respostas que me trazem aqui.


Para não alongar a escrita não vou explicitar aqui todas as 14 questões do requerimento mas permitam partilhe 2-3 que entendo por básicas.

1 – O Barreiro “orgulhosamente só”.
O processo de re-engenharia LED para iluminação pública está na ordem do dia a nível europeu; em Portugal também.
É uma questão global que, pelo que julgo saber, tem vindo a ser abordada de modo global isto é, com negociações baseadas na sinergia; as cidades unem-se para negociar em conjunto e obter economias.
Fizemos isso a propósito dos combustíveis – tempos antes dos tempos de Rosa – a nível dos 18 municipios da AML - Área Metropolitana de Lisboa. Obtivemos substanciais ganhos nos fornecimentos para as frotas municipais e transportes públicos. Dinheiro ‘extra’ que foi disponibilizado para outras obras e serviços aos cidadãos; obras e serviços que de outro modo não iriam existir.
Pensou Rosa repetir esta formula ganhadora em vez de se auto-isolar a negociar com o peso relativamente pequeno que o relativamente pequeno Concelho do Barreiro tem ?
Pensou Rosa promover o projecto junto da AML e, em conjunto, elaborar um Caderno de Encargos poderoso ?
O Barreiro vale 00% da AML; Lisboa vale 00% e, pelo que sei, não se decidiu a ir a LEDs sózinha. Nem a Amadora, Almada, Seixal…
Porquê pôr a Câmara do Barreiro a negociar sózinha ?

2 – Um Projecto sem financiamento comunitário.
Que acções foram, ou não, tomadas para o candidatar a programas de Fundos Comunitários 2020 ?
Porque não foi considerada esta potencial economia para o Barreiro ? Vão outros fazê-lo ?

3 – Um Caderno de Encargos sem rostos.
Quem da estrutura técnica do Municipio preparou e assina por baixo este Caderno de Encargos ?
Quem é técnicamente - isto é para além de Rosa - responsável ?
Porque não é perceptível quem o elaborou ?

4 - Porquê tanta pressa ?
Não se conhecem calendários ou o detallhe do suporte técnico à proposta de Rosa.
Porquê as apertadas datas ?
Porquê recusar a prorrogação da data para apresentação de propostas que potenciais concorrentes solicitaram ?
Queremos um Concurso o mais amplo possível para, em concorrência, comprar mais barato. Certo ?
Porquê a pressa ?


Depois os outros pormenores que estão nas 14 perguntas do requerimento e não vieram aqui a lume.
Não sendo perito na matéria fiz algum trabalho de casa e não encontro explicação para alguns pormenores técnicos e processuais deste Caderno de Encargos o que, eventualmente, pode condicionar candidaturas, soluções e economias para o Barreiro.


Pergunto para contribuir para uma decisão responsável e sustentada com base num concurso auditado e transparente.
Era importante ouvir com clareza o que tem Frederico Rosa a dizer deste seu Caderno de Encargos e das questões que suscita.
Faça-se luz.

Rui Lopo
Vereador da Câmara Municipal do Barreiro

23.09.2018 - 23:39

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