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Autarquia Em Modo Off
Por Alexandra Serra
Sesimbra

Autarquia Em Modo Off<br />
Por Alexandra Serra<br />
SesimbraNum concelho, numa freguesia, onde a abstenção é rainha, a falta de vontade em promover uma política transparente que permita ao cidadão com facilidade acompanhar, escrutinar e avaliar atividade dos seus representantes é vergonhosa.
Está a CDU Sesimbra confortável com esta situação, onde uma minoria decide o futuro da maioria?

A demanda pela participação e envolvimento das pessoas na construção da cidadania activa mantém-se um tema de grande importância. O papel da administração local é primordial, devido à sua relação de proximidade com as pessoas e ao facto de, pela sua legitimidade, se constituir como um agente fundamental na adopção de novos paradigmas de desenvolvimento social.

As formas de interacção com os cidadãos que servem para registar cada um dos contributos e organizar a informação recolhida para ser implementada na táctica da autarquia, classificamos por ‘mecanismos de participação’.

Os mecanismos de participação são ou devem ser, ferramentas de apoio à decisão, para elaborar estratégias de gestão direccionadas para a prossecução de intenções comuns. Estratégias estas que devem ter como meta a melhoria da qualidade de vida, dos cidadãos e desta forma aprofundar o ‘sentimento de pertença’ da população para contribuir, para o desenvolvimento sustentável.

Os mecanismos de participação mais conhecidos e utilizados pelas autarquias são as sessões públicas de órgãos autárquicos (assembleias deliberativas e reuniões de executivos), a consulta pública (PDM – Planos Directores Municipais, Plano Municipal de Emergência e Protecção), o Orçamento Participativo e ‘aplicativos’ (directos ou virtuais) de recolha de contributos, sugestões e reclamações.

Estas conclusões constam do estudo de opinião, realizado pela Católica-CESOP (Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica), em Março de 2016, sobre práticas participativas na administração local, abrangendo a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e as Regiões Oeste, Lezíria e Médio Tejo. No mesmo estudo pode ler que todos, cidadãos e autarcas, querem mais e melhor participação.

Perante este estudo, constatei que existe sempre a excepção à regra. Em Sesimbra há um enorme contraste entre a percepção dos autarcas e a percepção dos cidadãos sobre a participação: os autarcas tendem a desvalorizar a disponibilidade dos cidadãos para participar no planeamento das acções da autarquia. Percebe-se também que os actuais mecanismos de participação, fornecidos pela autarquia, são o principal obstáculo à participação das pessoas, não potenciam a discussão sobre o bem comum e as pessoas não se sentem envolvidas na decisão.

Estas dificuldades são sentidas na comunicação da autarquia com as partes interessadas. Tudo se relaciona com a forma como as instituições funcionam. Certo é que a autarquia de Sesimbra é uma instituição que estagnou no tempo.

Esta falta de vontade de captar a participação da população traz grandes limitações, com custos elevados para todos, permite que seja posta em causa a transparência no funcionamento da ‘máquina de poder’.

A criação de condições de facilitação dos processos participativos é da maior importância, apenas com a participação dos cidadão é possível ter uma autarquia mais capaz de responder aos desafios de gestão do território. É importante pensar e implementar novas formas de fomentar e reforçar a prática da democracia.

Algo que o Partido Socialista em Sesimbra luta desde 2008, na altura o líder de bancada e membro da Assembleia Municipal do PS Sesimbra, apresentou Recomendação intitulada, “Reuniões de Câmara à distância de um click”, que visava o acesso público à actividade autárquica online, a mesma foi aprovada por unanimidade, mas nunca foi implementada. A ultima tentativa teve lugar em Setembro de 2018 na Assembleia de Freguesia da Quinta do Conde com apresentação de uma Recomendação “ Por Uma Política de Transparência Activa”.

O PS Quinta do Conde recomendou, a transmissão em directo de todas as Assembleias de Freguesia ficando o registo em vídeo disponível no site da Junta, a manutenção de horário da intervenção aberta aos cidadãos nas Assembleias de Freguesia compatível com a conciliação entre vida familiar, profissional e intervenção cívica e disponibilização no site da Junta de Freguesia, de todas as atas e documentos apresentados pelo órgão deliberativo e executivo, independentemente destes serem aprovados ou reprovados.

Esta recomendação foi aprovada. Infelizmente nenhuma medida foi implementada pelo executivo da Junta de Freguesia da Quinta do Conde .

Num concelho, numa freguesia, onde a abstenção é rainha, a falta de vontade em promover uma política transparente que permita ao cidadão com facilidade acompanhar, escrutinar e avaliar a actividade dos seus representantes é vergonhosa.

Está a CDU Sesimbra confortável com esta situação, onde uma minoria decide o futuro da maioria?
Entretanto o concelho de Sesimbra continua em modo off.

Alexandra Serra
Secretaria Adjunta Secção PS Quinta do Conde
Membro CPC Partido Socialista Sesimbra
Membro CPF Partido Socialista Setúbal

12.04.2019 - 17:45

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