Conta Loios

opinião

A Quinta do Braamcamp sem funfuns, nem gaitinhas.
Por José Paulo Rodrigues
Barreiro

A Quinta do Braamcamp sem funfuns, nem gaitinhas.<br />
Por José Paulo Rodrigues<br />
BarreiroA Quinta do Braamcamp, é uma das mais importantes linhas de estruturação que o Barreiro tem para construir um projeto urbano integrado, que traga para fruição pública, a zona ribeirinha onde se insere.

A linha de raciocínio que queira esclarecer a população sobre os objetivos da proposta de venda da Quinta, deve começar por responder às seguintes questões: Porque é que precisamos vender a Quinta do Braamcamp? Que alternativas temos para intervir neste território, sem o vender? E se decidirmos a venda, porque é que precisamos vender todo o terreno?

A Quinta do Braamcamp, é uma das mais importantes linhas de estruturação que o Barreiro tem para construir um projeto urbano integrado, que traga para fruição pública, a zona ribeirinha onde se insere.
Aceite que está, a vontade de uma intervenção rápida e global neste território, torna-se imprescindível a definição de uma estratégia clara, que todos facilmente entendam e que tenha um plano de execução bem definido.

A linha de raciocínio que queira esclarecer a população sobre os objetivos da proposta de venda da Quinta, deve começar por responder às seguintes questões: Porque é que precisamos vender a Quinta do Braamcamp? Que alternativas temos para intervir neste território, sem o vender? E se decidirmos a venda, porque é que precisamos vender todo o terreno? Ou será preferível vender apenas a parcela necessária (5% do terreno) para a construção dos 185 fogos previstos? E as casas senhoriais? Integram o mesmo processo de venda? Ou, em vez disso, é desejável um contrato de comodato por um período alargado?

Para além destas questões, emergem outras, conexas com a ocupação do território: É para as casas senhoriais que queremos atrair um hotel? Ou será melhor que o hotel/hostel se instale próximo do Terminal Fluvial, como elemento integrante de uma estratégia de requalificação e dinamização da estação do Barreiro-Mar? E a piscina descoberta? Queremos instalá-la no espaço da Quinta, ou teremos alternativa pelo aproveitamento de uma das caldeiras da zona de Alburrica? E o pavilhão gimnodesportivo? É para integrar e servir a Escola Alfredo da Silva? Como nos vamos relacionar com o Ministério da Educação, na decisão deste investimento? E o moinho de maré? E a caldeira do Braamcamp? E a frente norte da Quinta? E a interligação com a Praia Norte e o Bico do Mexilhoeiro? E …? E…?

E o financiamento? Como é que vamos estruturar e financiar este investimento? Com o produto dos contratos de venda? A que programas de apoio nos vamos candidatar?

Ou pelo contrário, viramos as costas a todas estas questões, lançamos um concurso público para venda do terreno da Quinta do Braamcamp, definimos as condições jurídicas para a venda e declarando a nossa inutilidade como autarcas, esperamos ansiosamente que o contrato se cumpra e que o investidor nos entregue a obra e a mantenha nos próximos 25/50 anos?

A ação estruturada, organizada e transparente que se exige aos decisores públicos, deveria pôr o executivo da Câmara Municipal do Barreiro, perante a necessidade de, em antecipação à decisão de lançar um concurso publico para venda da Quinta do Braamcamp, definir a estratégia municipal que comprometa a autarquia com a população e com os potenciais investidores, complementada com o estudo urbanístico e ambiental de intervenção neste espaço e na zona envolvente, que se estende do Terminal Fluvial até à Av. da Praia, desenvolvido por equipas especializadas nos vários domínios em estudo/avaliação.

Em favor de um crédito de honestidade e seriedade ao executivo camarário, acreditamos que o modelo de intervenção proposto, sustentado numa proposta de venda da Quinta, por um valor em redor dos 5 milhões de euros, decorre da impossibilidade da Câmara Municipal do Barreiro chamar a si o esforço de investimento para requalificação do espaço e da vontade de transferir para uma entidade privada a iniciativa de reabilitação e gestão daquele espaço.

Porém a forma desajeitada e atabalhoada como tem surgido esta proposta de venda, deixa desconfiado o mais crédulo dos barreirenses. É absolutamente óbvio, que o preço proposto para a venda, é muitíssimo abaixo do valor de mercado para um terreno de construção de 185 fogos, num local de eleição. Neste preço está, necessariamente, descontado o que a Câmara estima ser o valor das compensações que o potencial investidor terá de entregar.

As anunciadas contrapartidas a exigir ao investidor privado, consubstanciado na construção da infraestrutura de todo o território, zonas desportivas e espaços verdes para fruição publica, um pavilhão gimnodesportivo, uma piscina, um campo de futebol, a recuperação da caldeira para atividades náuticas, só são possíveis, porque o investidor privado pagar um valor muito abaixo dos preços praticados no mercado.

Não há almoços grátis! As transações fazem-se a preços de mercado. Não com preços de favor, compensados por obras que mal se definem e pior se executam.

Há dúvidas do preço? Avalie-se! Determine-se o preço de mercado. Venda-se por um preço não inferior ao que o mercado reconhece como justo, sem a nebulosidade das contrapartidas envolvidas na transação.

Em resumo, defina-se a zona de intervenção e proponha-se a estratégia, desenvolvam-se os estudos urbanísticos e ambientais, discuta-se o plano aplicável à Quinta do Braamcamp. Segmente-se o espaço. Proponha-se a planta de implementação. Aqui zona de habitação. Ali o Hotel. Aqui a zona desportiva, com o pavilhão, a piscina e o campo de futebol. Mais para ali, o espelho de água para zona de desporto náutico. Acolá as zonas verdes e de lazer e etc. etc. etc. Construa-se o plano financeiro.

E então, enfim, partamos para o concurso público para venda do terreno para habitação. Partamos para o concurso público para comodato das casas senhoriais. A Câmara Municipal que chame a si o plano de requalificação do restante espaço público, cumprindo o plano de financiamento a que é possível almejar pela venda e/ou cedência de partes da Quinta, a preços de mercado. Assim! Claríssimo! Sem funfuns, nem gaitinhas!

José Paulo Rodrigues
Independente
Grupo Municipal do PSD

05.08.2019 - 15:00

Imprimir   imprimir

PUB.

Pesquisar outras notícias no Google

Design: Rostos Design

Fotografia e Textos: Jornal Rostos.

Copyright © 2002-2019 Todos os direitos reservados.