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Às respostas pequeninas... A resposta!
Por Paula Beja
Barreiro

Às respostas pequeninas... A resposta!<br />
Por Paula Beja<br />
Barreiro O Sr. Presidente da AM atribuiu a si próprio uma importância desmesurável! Pode? Não!
Será correto um Presidente de uma AM, neste caso concreto no Barreiro, utilizar indevidamente o cargo que ocupa no órgão? Será que a AMB e seus deputados é este tipo de funcionamento que defendem?

Não Sr Presidente! Não lhe confiro tamanha importância!
As minhas questões pequeninas eram dirigidas aos Deputados desse órgão, eram dirigidas a todos os eleitos do PS, do BE, do PAN, do PSD, da CDU!

No passado dia 07 de maio, a Assembleia Municipal do Barreiro (AMB), pela conjuntura atual imposta pelo COVID 19, embora não tenha permitido a presença do público (não havendo na lei nada que o impedisse), apenas permitiu que os munícipes participassem de “forma democrática” (como referido em edital), através do envio de e-mail para este mesmo órgão.

Pois bem, foi o que fiz!
Remetendo um e-mail à AMB na pessoa do seu Presidente, questionei o órgão, sobre a fiscalização que o mesmo faz ao cumprimento das deliberações de Câmara tomadas por todos os eleitos em sessão de CMB, colocando objetivamente 3 situações:

No passado dia 22 de abril enquanto o Sr. Vice-Presidente se encontrava em reunião com deputados da AMB, decorria a sessão de CMB, onde este mesmo vereador se fez substituir por outra vereadora, tendo desta forma o PS 5 vereadores em funções.

Situação idêntica havia já acontecido no passado dia 28 de fevereiro numa sessão da AMB em que o Vereador Bruno Vitorino se fez substituir, pois encontrava-se a falar sobre a Mata da Machada no auditório da Biblioteca, tendo desta forma o PSD 2 vereadores em funções.

Por último, e como tem acontecido nos últimos anos, é deliberado pela CMB que os mercados municipais encerram nos dias 25 de abril e 1º de maio, situação que não se verificou nestes mesmos dias este ano, pois pelo menos no Mercado 1º de Maio que se encontrou aberto.

Se na primeira situação podemos designar que se vivem momentos no Barreiro dos “vereadores cogumelos”, (desculpem a expressão), em que de 9 vereadores a CMB passa a ter 11 vereadores em funções, no segundo, o Presidente da Câmara, ou o Vereador do pelouro, decidiram unilateralmente abrir o Mercado 1º de Maio nos dias 25 de abril e 1º maio, decisão contrária à deliberação tomada em reunião de Câmara.

Ora sendo a AMB o órgão fiscalizador da ação da CMB, que tem a dizer sobre isto?

Tendo sido apenas estes os acontecimentos que me levaram a redigir um pedido de esclarecimentos ao órgão AMB, mais me faz escrever este artigo depois do tratamento e da caraterização dada à minha participação. No início da reunião de câmara o Presidente da AMB, informa os deputados de que deu entrada um email que fala acerca do funcionamento dos órgãos. Ora em situações normais, o munícipe coloca a questão e embora não seja respondida naquele momento (mas sim posteriormente por escrito) toda a sessão pode ouvir o conteúdo da questão. Desta forma, alguns deputados solicitaram então ao Presidente da AMB que o mesmo fosse lido!
Fica-me a dúvida se o Sr Presidente da AMB o teria lido caso não tivessem os deputados da solicitado a sua leitura!
Ora o email que redigi, dirigiu-o ao Presidente da AMB, contudo a questão foi dirigida a todos os eleitos do órgão, afinal as competências de fiscalização residem no órgão e não apenas no seu Presidente.
O Sr. presidente da AMB, depois de solicitada a leitura, não apenas decide responder, caraterizar e adjetivar as minhas questões como não permite que mais nenhum deputado se pronuncie. A resposta foi dada de imediato em direto na sessão de dia 7 maio (veja-se no youtube), facto este, inédito, já que não são dadas respostas nas sessões da AMB, no ponto público, as questões são explicadas e respondidas por escrito posteriormente, não permitindo que outros deputados, com assento na mesma Câmara, tal como o Sr. Presidente o fizessem, aliás como ele o fez. Sempre ouvi dizer que à mulher de César não basta ser, é preciso parecer. Ora se o Sr Presidente não dá o exemplo e responde, porque não podem outros deputados também responder? Deputados eleitos democraticamente como o Sr. Presidente da AMB.

O Sr Presidente designou as questões de “pequeninas” …apresentando argumentos para algo que no mínimo demonstra falta de respeito pelos órgãos, uma “bandalheira” completa no funcionamento da Câmara.
Mais, permitiu que apenas ele falasse, e mais ninguém, leia-se mais nenhum deputado o pode fazer. Bom é um facto que o regimento não permite que os deputados discutam as questões colocadas pelos munícipes, mas também é verdade que não o permite nem aos deputados nem ao Presidente da AMB - Quebrou o regulamento em seu benefício próprio!

Sentiu-se no direito de mais uma vez, por analogia às questões que coloquei, decidir unilateralmente o funcionamento do órgão, decidiu unilateralmente classificar as minhas.

Independentemente da opinião que o Sr. Presidente da AMB possa ter, pequeninas ou grandes, tratam-se de situações de não cumprimento de deliberações que o órgão Câmara tomou, assim como da utilização indevida do número de eleitos de cada força política. Isto para quem me lê e não percebe bem o funcionamento destas coisas, seria mais ou menos o mesmo que o Governo fazer algo contrário ao que foi decidido em Assembleia da República (AR), ou então o Sr. Presidente da AR, a propósito de uma questão dirigida a toda a AR e seus deputados, respondesse em nome individual tendo apenas em conta a sua opinião. “Aqui del Rey”!!

Vivo no Barreiro há uns anos e acompanho os órgãos autárquicos desde muito cedo, nunca assisti a este aproveitamento, a esta falta de respeito institucional, a esta falta de zelo! A esta “bandalheira”!

O Sr. Presidente da AM atribuiu a si próprio uma importância desmesurável! Pode? Não!
Será correto um Presidente de uma AM, neste caso concreto no Barreiro, utilizar indevidamente o cargo que ocupa no órgão? Será que a AMB e seus deputados é este tipo de funcionamento que defendem?

Não Sr Presidente! Não lhe confiro tamanha importância!
As minhas questões pequeninas eram dirigidas aos Deputados desse órgão, eram dirigidas a todos os eleitos do PS, do BE, do PAN, do PSD, da CDU!

“Pequenina” foi a sua resposta, a sua adjetivação!

“Pequenina” é o conceito que o Sr. tem de algo maior – A Democracia e seu Estado de Direito!

“Pequenina” é o tamanho que a palavra Democracia tem para si e o que ela representa!

Sr. Presidente, a forma como caraterizou uma das maiores conquistas da liberdade – a participação dos cidadãos, isso sim é “pequenina”!

Deixo esta questão a todos os eleitos da AMB, se consideram quer as decisões da Câmara, quer mesmo o tratamento dado ao meu email, se é o adequado, se é o que carateriza o funcionamento desse mesmo órgão, se é assim que para os Srs. funciona a democracia?

Paula Beja

15.05.2020 - 23:47

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