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A Europa connosco?
Por Ricardo Bernardes
Montijo

A Europa connosco?<br />
Por Ricardo Bernardes<br />
Montijo<br />
A atual crise pandémica, que vivemos, com as suas inevitáveis consequências económicas e sociais é pois, uma prova de vida essencial para a União Europeia. Com efeito, se não souber pôr os egoísmos nacionais de lado, e dar uma resposta à altura, no tempo e na dimensão, a Europa será inútil enquanto projeto político coletivo, e estará condenada ao fracasso.

A Europa connosco?

No passado dia 9 de maio, assinalou-se o dia da Europa, data que, coincidindo com a chamada «Declaração Schumman», pretende festejar o projeto europeu, a paz e a unidade do “velho continente”.

A atual União Europeia, é o mais nobre, mais longo e mais bem-sucedido projeto de união dos povos da Europa, erigido sob o jugo da paz, e a partir dos escombros da Segunda Guerra Mundial, depois de todos os outros, criados a partir da força das armas e da opressão – do Império Romano ao III Reich, passando por Carlos Magno e Napoleão Bonaparte – terem soçobrado.
Apesar da ideia recuar, de certo modo a Churchill, e a personalidades anteriores, na origem encontramos a chamada CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, nascida em 1951 através do Tratado de Paris, que definia a cooperação entre a
França e a República Federal Alemã, através da instauração de um mercado comum do carvão e do aço.
Seis anos depois, o «Tratado de Roma», entre a França, a República Federal da Alemanha, a Itália, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo, criou a Comunidade Económica Europeia (um mercado comum) e a EURATOM (Comunidade Europeia de Energia Atómica). O percurso, seguinte é conhecido: da mera supressão de direitos aduaneiros evolui-se para formas mais profundas de articulação económica e política, liberdade de circulação de pessoas, bens e capitais, e ainda uma politica cambial centralizada e uma moeda única, a partir de 2002, tendo a criação da União Europeia, com o Tratado de Masstricht, substituído as antigas comunidades.

O percurso, é, como dizíamos, conhecido, e foi sempre um percurso de sucesso e aprofundamento, ainda que a várias velocidades – sucessivos alargamentos (Portugal juntou-se em 1986 como é consabido), que acompanharam a evolução do próprio mapa político europeu, com o fim da Guerra Fria, a queda do Muro de Berlim, a reunificação da Alemanha e a desagregação da URSS, dando origem a novos Estados, alguns dos quais se viriam juntar à União a partir de 2004.
Mau grado a rejeição, por referendo e em Estados importantes, do chamado Tratado Constitucional, já de certo modo o insinuasse, este percurso inverteu-se a partir de 2007, com o Tratado de Lisboa. Fustigada por sucessivas crises, do sub prime à crise das dívidas soberanas, passando pela, mais recente, crise dos refugiados, a Europa falhou uma resposta comum e atempada, cedendo muitas vezes aos egoísmos nacionais ou aos interesses eleitorais internos dos seus dirigentes.

Não vale a pena esconder, que o projeto Europeu está a braços com problemas graves: as lideranças são fracas ou pouco mobilizadoras, a democracia interna tarda em chegar (p. ex., mesmo depois de Lisboa, o Parlamento Europeu, único órgão eleito diretamente, permanece com pouco poder efetivo no processo legislativo europeu), a mensagem não passa nem mobiliza os cidadãos, a solidariedade é muitas vezes uma miragem, face aos interesses próprios, o neoliberalismo parece ser ideologia única, e alguns Estados começam a partir.

A atual crise pandémica, que vivemos, com as suas inevitáveis consequências económicas e sociais é pois, uma prova de vida essencial para a União Europeia. Com efeito, se não souber pôr os egoísmos nacionais de lado, e dar uma resposta à altura, no tempo e na dimensão, a Europa será inútil enquanto projeto político coletivo, e estará condenada ao fracasso.
Como Mário Soares terá intuído, este projeto europeu, é não só o seguro de vida da paz, como o seguro de vida da própria Democracia. Por isso, hoje mais do que nunca – porque se têm afirmado projetos políticos populistas, racistas, xenófobos e antidemocráticos, que ameaçam substituir a tradicional alternância entre social democratas e trabalhistas, e Democratas Cristãos – a Europa tem que vencer.

Os Estados não podem ficar sozinhos na resposta a esta crise e os mais fracos, expostos à especulação sobre as suas dívidas, numa altura que é suposto intervirem mais na economia para contrariar a crise. Seja através de medidas de compra de dívida, ou da emissão conjunta de dívida – os por vezes ditos «Eurobonds» - tem que haver uma resposta global, eficaz e concertada.
Nos setenta e cinco anos sobre o final da Segunda Guerra Mundial, saudemos pois o legado do projeto Europeu, com preocupação, mas, sobretudo, com esperança no futuro.

Ricardo Bernardes
Vereador da Câmara Municipal do Montijo

17.05.2020 - 20:26

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