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Em busca do terreno perdido
Por Fernando Catarino
Barreiro

Em busca do terreno perdido<br />
Por Fernando Catarino<br />
Barreiro A julgar por estes dois aspetos, parece-me inegável que quem saiu a perder desta negociação foi, claramente, o Município do Barreiro e os barreirenses. Alguns dirão: mas a obra está feita. E eu responderei: Pois está! Mas também acrescentarei: A que custo? E não estaria se se respeitasse o acordo original que não previa o aluguer das instalações e o “desaparecimento” misterioso de cerca de 4000m2 do espaço público?

Depois de meses na gaveta, eis que na última reunião de Câmara finalmente surgiu a minuta de cedência dos terrenos da Quinta da Canas.

Quando todos sentíamos o assunto a adormecer, não obstante as sucessivas investidas dos deputados da CDU na Assembleia Municipal - quem não se lembra do famoso “Aquilo que sinto é um grande sentimento de aversão” alvitrado pelo senhor Presidente referindo-se à deputada municipal da CDU Márcia Calafate - eis que percebemos a razão de ser desta “raiva” às perguntas.

O acordo, arrancado a ferros da gaveta do Sr. Vereador Rui Braga, revela que a Câmara acaba de perder cerca de 4000m2 de terreno em favor não se sabe muito bem de quem... Talvez tenha sido, afinal, essa a razão para tanta demora e para que os ânimos se exaltassem tanto de cada vez que se tocava neste assunto.

Este tema dos terrenos da Quinta das Canas não foi, de facto, um assunto fácil de resolver, tendo-se arrastado por muitos e muitos anos com claro prejuízo para quem neles tinha construído as suas casas e se viu vedado da possibilidade de escriturar as mesmas em seu nome. Esse problema, que se arrastava há mais de 50 anos ficou, finalmente, resolvido em 2017 com o anterior executivo através do acordo alcançado com o LIDL.

Esse acordo previa que dos 113 253m2, 15 000m2 se destinariam à construção do LIDL, e os restantes 98 253m2 fossem devolvidos ao Município (cf. Deliberação 309/2017) a fim de integrar aquele espaço num plano de desenvolvimento estratégico das frentes ribeirinhas.

Enquanto a gaveta não se abria, fomos ouvindo o Sr. Vereador Rui Braga exultar as suas excelentes capacidades negociais – como se de uma entrevista de emprego se tratasse – capazes de “vergar” o LIDL, levando-os a fazer obra para além do inicialmente previsto.

Não querendo eu duvidar dessas capacidades, não posso deixar de notar que as mesmas não se aplicaram neste caso
concreto, antes pelo contrário. Se não vejamos:

1) Logo para começar, o LIDL terá feito essas obras suplementares que foram muito além dos custos das taxas e contrapartidas (€245 675,22), facto inegável. No entanto, também não estava inicialmente previsto o aluguer, por parte do Município, das antigas instalações do Hipermercado para oficinas municipais num contrato na ordem dos €9 000 mensais durante um período de 10 anos, perfazendo um total de €1 080 000 (UM MILHÃO E OITENTA MIL EUROS) de custos de aluguer...

2) Percebemos, agora, nesta Reunião de Câmara, que afinal o LIDL só devolveu 94 698,90m2 ao Município para usufruto dos barreirenses. Onde param, então, os cerca de 4 000m2 que faltam para os 98 253m2 que estavam inicialmente acordados?

A julgar por estes dois aspetos, parece-me inegável que quem saiu a perder desta negociação foi, claramente, o Município do Barreiro e os barreirenses. Alguns dirão: mas a obra está feita. E eu responderei: Pois está! Mas também acrescentarei: A que custo? E não estaria se se respeitasse o acordo original que não previa o aluguer das instalações e o “desaparecimento” misterioso de cerca de 4000m2 do espaço público?

São dúvidas que deixo no ar e que aguardo, ansiosamente, ver respondidas na próxima Reunião de Câmara onde será exibida a planta exata dos terrenos devolvidos e não devolvidos aos barreirenses.

Mas enquanto as dúvidas se esclarecem e não esclarecem, uma certeza tenho: as capacidades negociais do Sr. Vereador Rui Braga conduzem invariavelmente a um prejuízo do Município em favor do LIDL... Mas isso será, certamente, culpa dos que não gostam de ver a iniciativa privada a investir no Barreiro, porque mais metro menos metro, mais euro menos euro o que importa é dizer que a obra se faz.

Fernando Catarino

01.11.2020 - 15:33

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