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OE 2021 ou o Titanic a afundar e a banda a tocar
Por Hugo Cruz
Barreiro

OE 2021 ou o Titanic a afundar e a banda a tocar<br />
Por Hugo Cruz<br />
Barreiro Não há como ignorar a realidade. Estamos perante “A” crise pandémica e sanitária da nossa geração, que traz consigo “A” crise económico-social da nossa geração.
E o que traz este (des)Governo para a combater no Orçamento do Estado de 2021? O Titanic a afundar e a banda a tocar.

Zero medidas para as empresas e para estímulo da economia e de salvaguarda da classe média… mas promessas de um aumento do salário mínimo sem se saber como será sustentado. A economia a colapsar, as empresas também, mas o Governo parece ter uma espécie de árvore das patacas em que, por decreto, se irá gerar economia para estes aumentos.

A carga fiscal das empresas não é de todo suavizada, o Governo espera, inclusive, um aumento de 1,2 mil milhões de euros em receita de IRC. Sem empresas não há economia, não há empregos. Um OE 2021 para a subsidiodependência individual, para pagar desemprego e não para apoiar e sustentar emprego.

Prevê-se ainda um colossal aumento de receitas com taxas, multas e outras penalidades. Será que vamos ter uma espécie de cobradores em cada esquina? Certamente as autoridades policiais terão mais do que fazer, ou não? Caça ao cidadão, à classe média? A sério? Ou é tudo faz de conta orçamental para justificar despesa?
1, 7 mil milhões de euros para a TAP (1,2 mil milhões+500 milhões já admitidos pelo Sr. Ministro das Finanças, e que não é sequer o pior cenário). Pasme-se, enquanto o reforço no orçamento para o SNS não ascende sequer aos 500 milhões de euros. Vamos certamente combater a crise sanitária das nossas vidas com aviões, nesse mercado florescente da aviação aérea! 1, 7 mil milhões dariam, por exemplo, para 5 ou 6 “super” hospitais, 35 mil médicos, 57 mil enfermeiros. Vá, mas ainda se preveem “uns trocos”, por exemplo, para o lançamento da “23.ª primeira pedra” de um (micro) Hospital para o Seixal.

As despesas com pessoal irão crescer quase 900 milhões de euros, para “garantia da continuidade da política de promoções e progressões dos funcionários públicos”. Entretanto, os profissionais de saúde continuam à data sem ter recebido o justo subsídio prometido e, para mais, não extensível a todos, por preconceito ideológico abjecto. Sim, porque o SNS está fantástico, mas os Conselheiros de Estado e afins governativos vão fazer os seus testes Covid à Fundação Champalimaud. E, certamente, ninguém do elenco Governativo recorrerá aos hospitais privados ou terá sequer seguro de saúde…

Muito mais haveria a dizer, mas terminamos com o “embuste” da micro redução das taxas de retenção na fonte de IRS. Não, não vai pagar menos impostos. Simplesmente, irão reter menos meia dúzia de euros (se tanto…) todos os meses do seu vencimento, que se traduzirá numa redução na mesma proporção do reembolso de IRS a que teria direito após a entrega da declaração anual. Mas, cuidado, tudo poderá ser para libertar mais meia dúzia de euros para pagar numa qualquer taxa, multa ou penalidade. Classe média, cuidado, em cada esquina, um cobrador.
Este (des)Governo não tem mãos para este Titanic. E o Novo Banco deixou de existir e de ser um problema… só que não!

Hugo Cruz
(Vogal da Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD)

06.11.2020 - 22:35

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