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Vencer o imobilismo que condiciona o nosso futuro
Por Luis Tavares Bravo
Barreiro

Vencer o imobilismo que condiciona o nosso futuro<br>
Por Luis Tavares Bravo<br>
Barreiro Há que pensar mais no que se pode fazer e combater a ideologia do imobilismo, rompendo agendas da política imediatista, e tomar conta do seu próprio destino, começar a pensar no que pode deixar para as próximas gerações como legado, para além de um enorme saco de dívidas.



Quem teve a oportunidade de assistir à conferência digital organizada pelo OrangeLab de Setúbal na passada quinta-feira, não deu certamente o tempo como perdido. Aliás, o país tem sim perdido tempo, e muito, atrás de ilusões de que vivemos hoje melhor, que temos um direito divino de receber apoios e ajudas, e de que pouco precisamos fazer para reformar o país. Não existe conceito mais errado que pensarmos que todos os problemas se resolverão por si próprios, e que por artes mágicas a União Europeia providenciará, ou que este governo socialista resolverá.

Como vencer uma agência de comunicação, sem entrar no jogo de verdades escolhidas?

Se existe arte em que o atual governo se tornou mestre, foi em criar a perceção de que existe um governo e que existe um plano para o país, que vá além da agenda política do partido que o sustenta. Ou seja, faz-se de conta que há governo, mas o que existe sim, é uma enorme e eficiente agência de comunicação. Como vencer uma agência de propaganda tão organizada?

A tarefa é árdua, mas os números não conhecem ideologia, e a realidade, como o azeite, vem sempre ao de cima. Portugal não cresce, nem cria riqueza que não seja de forma artificial desde há muito tempo. É por isso que cada vez mais está a ficar na cauda do pelotão europeu, aumentando a divergência para as médias europeias, sendo ultrapassado por muitas economias, que entraram depois de nós, como Malta, República Checa, Estónia ou Lituânia. Apesar da propaganda do milagre, a convergência do nível de vida dos portugueses com a média europeia estagnou desde 1995, e Portugal em termos de PIB per Capita caiu 5 lugares, de 16º, para 21º entre os 28 países da União Europeia.
A ilusão pós-troika, que não pode continuar no pós-covid.

Outra ilusão tem sido o alegado fim da austeridade, que mais não é que uma obra essencialmente de cosmética orçamental, onde os portugueses pagam cada vez mais (a carga fiscal vai atingir 35% , máximo de sempre, em 2020), mas são os mais prejudicados quando é necessário receber apoios do Estado.
A evidência maior desta enorme ilusão, é o facto de Portugal ter sido o país da União Europeu com a terceira pior resposta orçamental para fazer face ao Covid , com cerca de 3,9% do PIB, apesar de ser um dos países que mais impostos tributa , e de ser uma das economias mais afetadas, e expostas a um dos sectores (o Turismo) que vão levar mais tempo a recuperar.
Portugal novamente na linha de tiro, ou a nadar sem calções…
O debate do OrangeLab, onde tive a honra de ser moderador, contou com a presença de Maria Luís Albuquerque, e António Nogueira Leite. E as conclusões são difíceis, para não dizer, impossíveis de contrariar. Nas raízes da frágil capacidade do governo português responder por si só (a terceira pior resposta da EU) encontramos a prova de que não houve nenhum milagre orçamental. O que aconteceu, nas palavras do “Oráculo de Omaha” (Warren Buffet), foi que o governo português, à semelhança de 2011 com José Sócrates no cargo, foi apanhado de novo a nadar sem calções. A maré baixou novamente, e estamos então expostos de novo, dependentes dos nossos parceiros europeus. A intervenção de Maria Luís Albuquerque foi contundente no sentido de mostrar que “uma situação orçamental com melhor aspeto, na verdade não representou uma evolução mais consolidada, mais sustentável, ou mais resiliente da nossa economia, e que é daí que decorre a dificuldade de o Estado poder dar uma resposta mais robusta, ao nível do que estão a fazer os governos de outros países parceiros europeus”.

Já António Nogueira Leite, colocou o dedo na ferida, adiantando que houve muito trabalho de cosmética orçamental, com total ausência de espírito critico da Comissão Europeia aos expedientes utilizados, e que não têm feito nada mais que alimentar o Imobilismo. Ou seja, “Países como Portugal têm, no imediato e apesar dos apoios europeus, uma capacidade de apoio através do seu orçamento, às famílias e empresas muito mais curto do que era necessário, e isto traduz um não-progresso das condições orçamentais do país, ao longo de um período onde aparentemente as coisas corriam muito bem.”

A situação atual é frágil e é preciso sermos rigorosos com aplicação das ajudas.
O caminho que Portugal tem percorrido desde 2015, foi possível nas costas de uma conjuntura europeia e internacional benigna e com taxas de juro muito baixas. Mas estas condições monetárias, este manto protetor do Banco Central Europeu não vai durar eternamente. Embora não se vislumbre para já, uma subida de taxas em 2020, não é complexo de imaginar o que poderá acontecer se nos próximos anos – com os estímulos europeus a entrarem em força – as taxas de juro ou prémios de risco de as obrigações portuguesas subirem, ainda que de forma moderada. De acordo com o Prof. António Nogueira Leite, “uma subida para 2% das taxas de juro, que seria um nível historicamente baixo, traria problemas significativos no saldo global do estado.”

Por isso é importante que, à semelhança do que tem sido exigido para a distribuição das vacinas, que a logística de distribuição das verbas dos fundos e ajudas europeias seja abrangente (chegar a todos), rápida, e sobretudo através de um processo transparente, que crie confiança entre os portugueses. Mas muito pode depender da forma como evoluir o processo de controlo do vírus. Neste ponto, Maria Luís Albuquerque concluiu que “se não conseguirmos ultrapassar a crise sanitária tão rápido como gostaríamos que acontecesse, se a recessão for mais profunda do que aquilo que já estamos a temer, pode não haver condições políticas ao nível europeu para fazer um controlo com rigor”. Sem dúvida uma situação perigosa para Portugal, que precisa de não falhar, de forma a poder dar um salto importante da economia, e conseguir colocar a economia nacional num patamar diferente na próxima década.

Mudar de vida, pensar macro e agir local
Portugal tem por isso que mudar de vida. Isto é verdade para o país, mas também para as regiões e autarquias que desempenham atualmente um papel crucial para superar a crise, que é a nível local que mais se faz sentir. Há que pensar mais no que se pode fazer e combater a ideologia do imobilismo, rompendo agendas da política imediatista, e tomar conta do seu próprio destino, começar a pensar no que pode deixar para as próximas gerações como legado, para além de um enorme saco de dívidas. É preciso também construir fundações de esperança, mas uma que não seja assente em ilusões, ou balas de prata. Esperar que o BCE perdoe a divida que tem vindo a comprar é uma bala de prata complexa que não deve ser parte da nossa estratégia, é mais uma ilusão que alimenta imobilismo, e usa energias que podem ser usadas melhor. Outra ilusão assenta na permanente discussão sobre impostos europeus e burocracias. Precisamos de eliminar esta carga fiscal e burocrática, e criar um clima de proteção da criação de valor, ao invés de criar um clima de receio tributário. Em Portugal tem que se começar a discutir valor e riqueza, e se isso correr bem, então teremos as condições para distribuir e manter um estado com capacidade de resposta social.

Luis Tavares Bravo





30.03.2021 - 00:17

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