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O Barreiro tributa hoje mais do que investe e distribui aos Barreirenses
Por Luís Tavares Bravo
Barreiro

O Barreiro tributa hoje mais do que investe e distribui aos Barreirenses<br />
Por Luís Tavares Bravo<br />
Barreiro No Barreiro, registou-se um significativo aumento das receitas de impostos municipais desde 2000. As receitas provenientes de impostos diretos subiram em mais de 6 milhões de euros por ano nas últimas duas décadas, quase que duplicando o valor pago per capita, ou seja, por cada munícipe. Mas o mesmo não aconteceu no que diz respeito ao que distribui de volta.

Estas são algumas das conclusões do relatório de impacte sobre a evolução do município durante o século XXI, produzido pela candidatura Dar Futuro ao Barreiro, e que durante o mês de maio apresentará 21 barómetros em diversas áreas especificas sobre as últimas duas décadas. A análise identificou várias evidências que comprovam esta realidade, e que representam um contributo para entender de que forma estão a ser aplicados os recursos provenientes dos nossos impostos.

O principal catalisador para o exponencial aumento da receita fiscal da autarquia foi a introdução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que veio substituir a agora extinta Contribuição Autárquica neste campo, e permitir um enorme aumento de receita municipal proveniente do património dos Barreirenses. As receitas provenientes do IMI aumentaram em mais de 2,6X desde 2000, e representam mais de 2/3 dos impostos diretos, quando no início do século, a antiga contribuição autárquica valia pouco mais de 30% da tributação total do município.

A carga fiscal municipal por cada barreirense aumentou 65% nas últimas décadas. Olhando para o valor de impostos diretos que são cobrados pela autarquia, em proporção da população média residente no concelho a cada ano de análise, verifica-se que existiu um aumento do valor de impostos diretos per capita, que passou de 121 euros por pessoa em 2000, para um valor próximo dos 200 euros por habitante. Olhando apenas para os impostos tributados localmente, e diretamente associados ao património imobiliário, as conclusões evidenciam que em 2000, os valores dos impostos pagos por cada habitante sobre património imobiliário eram de 39 euros, valor que hoje ascende a 139 euros per capita – o que representa um aumento em 2,6 vezes da carga tributária municipal sobre esta variável.

No entanto, apesar de tributar mais, o Barreiro investe menos por habitante. Esta é a conclusão que podemos retirar quando analisamos o valor das despesas de investimento por habitante no concelho, medidas pela aquisição de bens de capital. No princípio do século, as despesas de investimento eram de 109 euros per capita, e representavam 35% das receitas totais correntes da autarquia. Atualmente, e de acordo com os últimos dados publicamente disponíveis, este rácio é de 91 euros por habitante e tem um peso de 16% sobre o valor dotal das receitas correntes do município. O Barreiro, para além de investir menos, também orçamenta menos para Património, Cultura e Desporto do que no princípio do século. O peso destas despesas sobre o total das receitas correntes do município diminuiu de 9% no início do século, para cerca de 6% atualmente.

Estas quatro evidências, suportam a tese de o Barreiro necessita de implementar um conjunto de políticas públicas locais que sejam indutoras da criação de maior eficiência no que diz respeito à criação de valor por euro tributado, e ponderar incentivos fiscais para reter as famílias e empresas que cá estão, assim como incentivar medidas de reabilitação do património e de atratividade que potencie a vinda de mais investimento que seja potenciador de valor para o futuro do concelho.

Luís Tavares Bravo,
Economista.



10.05.2021 - 01:10

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