opinião

Cartão cheque cultura, uma mão cheia de nada
Por André Carmo
Barreiro

Quem circula pelas ruas do Barreiro seguramente já se deparou com cartazes de grande dimensão publicitando o cartão cheque cultura. Bem bonitos, por sinal. Contudo, apesar da grande visibilidade no espaço público do município, nenhum barreirense sabe quais os benefícios da sua existência. Desde que entrou em vigor, no dia 10 de abril de 2020, e mesmo admitindo que devido à pandemia só um ano depois existiam condições para a sua efetiva implementação, ninguém sabe.

Apesar de se tratar de um instrumento criado no final do anterior mandato (uma das grandes bandeiras do executivo), este nunca se mostrou preocupado com a apresentação dos seus alegados benefícios. E não são poucos! Na nota justificativa do Regulamento n.º 359/2020, pode ler-se: «os benefícios decorrentes da atribuição de apoios à cultura, previstos no presente Regulamento, são manifestamente superiores aos custos que lhe estão associados, na medida em que a atribuição destes apoios terá um forte impacto na formação de novos públicos, na criação de hábitos de acesso à cultura, na dinamização dos agentes culturais e da produção cultural».

A 16 de janeiro de 2020, notícia publicada no jornal Rostos dava já conta de posicionamentos contrastantes. Se para Sara Ferreira, vereadora do PS responsável pela cultura, o cartão cheque podia «fazer com que mais pessoas [tivessem] acesso à cultura», para Sofia Martins, vereadora sem pelouro eleita pela CDU, tudo não passava de uma «operação de marketing». Mais de três anos volvidos, e sem quaisquer evidências que permitam uma avaliação do cartão cheque cultura, parece certeira esta última apreciação.

O executivo PS parece navegar nas águas turvas da irracionalidade. Nunca apresenta nem disponibiliza a informação de suporte à decisão, quase sempre substituída pelas tiradas inflamadas de dedo em riste. A opacidade é a regra. O empobrecimento democrático o desfecho.

É certo que os 20 euros anuais concedidos não passam de uma insignificância que nunca seria capaz de alcançar objetivos tão ambiciosos quanto aqueles que se encontram vertidos no regulamento do cartão cheque cultura. O desajuste é notório e evidente. Como diz o povo, “com papas e bolos se enganam os tolos”. Repito: 20 euros anuais. Só mais uma vez: 20 euros anuais. E mais: só são elegíveis para dedução de 2 euros os bilhetes com valor igual ou superior a 5. Quem não puder pagar nada fica a ver navios. Só os corações mais gélidos e insensíveis não estremecem, comovidos, com tamanha generosidade. Depois da roda gigante invisível, temos agora o cartão cheque cultura molecular. Executivo PS, sempre na vanguarda da falácia empreendedora.

Em todo o caso, o uso cada vez mais frequente de cheques cultura e outros instrumentos semelhantes não é ideologicamente inócuo nem desprovido de significado político. Com efeito, a sua origem remonta ao trabalho de Milton Friedman, um dos pais fundadores do neoliberalismo, que, na década de 1970, propôs a implementação de cheques como mecanismo de acesso à provisão pública. Com o triunfo da contra-revolução neoliberal e o enraizamento da “nova gestão pública” como discurso burocrático-administrativo hegemónico e expressão de neutralidade pragmático-regressiva, o recurso a este tipo de instrumentos por parte de governos nominalmente socialistas generalizou-se. Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és. Executivo PS e Milton Friedman, a mesma luta.

Independentemente destes detalhes, onde se esconde sempre o diabo, na Assembleia Municipal, realizada no dia 26 de setembro, colocaram-se algumas questões sobre esta matéria: quantos cartões cheque cultura foram emitidos até hoje? Qual o valor dos descontos concedidos devido à sua utilização? Quantas parcerias com outras entidades foram concretizadas? Qual o peso relativo dos espetáculos com valor do bilhete igual ou superior a 5 euros, únicos que permitem beneficiar dos 2 euros de desconto por cartão?

A resposta chegou pela voz de Sara Ferreira, ainda vereadora da cultura, com a exigência, o rigor e a exatidão a que já nos habituou: «foram emitidos 400 a 500 cartões cheques cultura». E é isto. Estamos conversados. Adeusinho e até à próxima.

Cartão cheque cultura, uma mão cheia de nada.

André Carmo
Deputado municipal eleito pela CDU Barreiro

09.10.2023 - 18:54

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