opinião

Produtividade exige estabilidade
Por Paulo Margalhau
Barreiro

Portugal discute, de tempos a tempos, alterações à legislação laboral excessivamente condicionadas por uma visão da economia assente em setores de baixo valor acrescentado e intensivos em mão-de-obra pouco qualificada.

Embora esses setores continuem a ter peso relevante no tecido económico nacional, uma parte crescente da economia portuguesa depende hoje de qualificação técnica, retenção de talento, especialização e capacidade de inovação. Indústrias exportadoras, engenharia, tecnologias, energia, saúde, construção especializada ou serviços técnicos avançados não competem apenas pelo custo do trabalho; competem sobretudo pela competência, produtividade e capacidade de execução.

Neste contexto, a estabilidade profissional deixa de ser apenas uma questão social. Passa a ser um fator económico crítico.

Empresas que operam em setores de maior complexidade técnica dependem da acumulação de conhecimento, da experiência adquirida e da continuidade das equipas. A elevada rotatividade, a precarização estrutural e a constante substituição de trabalhadores reduzem produtividade, dificultam o planeamento, enfraquecem a transmissão de conhecimento e limitam a capacidade de crescimento sustentado.

Uma economia que pretende subir na cadeia de valor necessita de carreiras mais estáveis, previsibilidade laboral e incentivos à qualificação contínua. A formação especializada exige anos de investimento - tanto do trabalhador como das empresas - e dificilmente se compatibiliza com modelos assentes em vínculos frágeis e elevada incerteza.

Mas existe uma questão mais profunda que Portugal continua a adiar: a necessidade de reconfigurar estruturalmente o seu modelo económico.

Um país com níveis de produtividade persistentemente baixos não consegue convergir de forma sustentada com as economias mais desenvolvidas mantendo recursos humanos, financeiros e fiscais excessivamente concentrados em atividades pouco competitivas e de reduzido valor acrescentado.

A melhoria estrutural da economia portuguesa exige, inevitavelmente, que capital e trabalho sejam progressivamente canalizados para setores mais produtivos, tecnologicamente mais exigentes e capazes de gerar maior valor económico.

Esse processo implica aceitar que parte do tecido económico atual terá dificuldade em permanecer competitivo sem depender de baixos salários, elevada precariedade e reduzido investimento.

E é precisamente aqui que surgem algumas das maiores resistências.

Durante décadas, uma parte relevante do tecido empresarial português habituou-se a competir sobretudo através da compressão de custos, da utilização intensiva de mão-de-obra e de baixos níveis de inovação, investimento e sofisticação organizacional. Em muitos casos, existe reduzida apetência para o risco, para a modernização tecnológica, para a valorização salarial ou para modelos de gestão assentes em produtividade e qualificação.

Naturalmente, uma economia mais exigente - com trabalhadores mais qualificados, carreiras mais estáveis e maior mobilidade para setores de elevado valor acrescentado - pressiona empresas menos eficientes a modernizarem-se, reorganizarem-se ou, em alguns casos, a perderem relevância económica.

Mas esse é precisamente o processo através do qual as economias evoluem.

Proteger indefinidamente modelos empresariais pouco produtivos pode preservar emprego no curto prazo, mas tende a limitar salários, travar investimento, reduzir capacidade de inovação e perpetuar a divergência económica do país face aos seus parceiros europeus.

Uma política laboral moderna não deve limitar-se à gestão de conflitos entre empregador e trabalhador. Deve contribuir para um ambiente económico mais produtivo, mais qualificado e mais competitivo.

Segurança laboral, progressão profissional, valorização salarial e estabilidade regulatória não representam um entrave ao crescimento económico, são pelo contrário, cada vez mais, condições essenciais para o desenvolvimento de empresas capazes de competir pela qualidade, inovação e conhecimento e não apenas pelo menor custo.

2026 - Paulo Margalhau

08.05.2026 - 09:34

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