opinião

Identidade de género, transexualidade e Bruno Vitorino. O básico.
Por André Carmo
Barreiro

A 29 de Abril, na RTP, teve lugar o Grande Debate sobre Identidade de género e Transexualidade (pode ver-se no link que está editado no final do texto). A coisa até nem começou mal, dado que se tentaram clarificar alguns conceitos fundamentais ao debate esclarecido e informado.

O pretexto para a sua realização foi a recente aprovação, na generalidade, de projetos de lei cujo objetivo é, essencialmente, a reversão da “lei da autodeterminação trans” em vigor desde 2018. Neste sentido, como não podia deixar de ser no tempo de todos os retrocessos, os bons rapazes do costume – PSD, CDS e Chega – tomaram a iniciativa, cada um com o seu projeto.

A lei em vigor permite que uma pessoa maior de idade possa, por iniciativa própria, alterar nome e sexo no registo civil. É um ato administrativo e não exige qualquer diagnóstico médico. Recordo que aos 18 anos, a generalidade dos portugueses acede a um vasto conjunto de direitos que, de alguma forma, assinala a sua entrada na vida adulta. Passa a poder ausentar-se do país sem autorização escrita de um progenitor, pode conduzir, votar, consumir e comprar bebidas alcoólicas. A direita não se insurge contra nada disto. Mas a questão da identidade de género já causa indisposição e mal-estar.

Mas voltemos ao debate. Depois da explicação inicial, foi a vez de Bruno Vitorino, deputado eleito à Assembleia da República pelo PSD, ex-vereador na Câmara Municipal do Barreiro e ativista nas redes sociais, intervir. E de que maneira! Imediatamente se levou ao limite a redução ao absurdo. Afirma-se conservador porque acredita que a Terra é redonda, a água ferve a 100º centígrados e só há dois sexos e remata, assertivo: “eu não sou daqueles que foi a essas aulas onde tinha que aprender o que era gay, bissexual, assexual, genderfluid, pansexual, genderqueer, transgender, eu não vou continuar”.

Em 2026, ter um deputado da nação a fazer gala do absentismo escolar e da sua própria ignorância, é bem revelador da degradação das nossas elites. Mas, não contente com o seu desempenho, prossegue, mostrando-se chocado com a evolução conceptual e terminológica que existe no debate científico e político em torno destas matérias. Quando o dogma cristaliza as ideias, qualquer mudança soa estranha. Mas convém lembrar que, ao contrário da religião, a ciência é anti-dogmática e aberta à mudança. Como escreveu Gedeão, é assim que o mundo pula e avança como bola colorida nas mãos de uma criança.

Claro que, depois, tinham de surgir os espantalhos habituais do repertório da direita conservadora, marialva ultramontana: que existem jovens senhoras (note-se a elegância no trato só ao alcance de cavalheiros vindos do século XIX) que veem o seu desempenho desportivo prejudicado por atletas que mudaram de sexo (alegadamente, são milhares de casos), o problema de saber em que tipo de estabelecimento prisional se colocam mulheres trans, o facto de o acesso à internet promover “contágio social” destas práticas e, obviamente, a magna questão das casas de banho.

Esta obsessão com as casas de banho é muito peculiar. Há centenas de anos que, após um longo e laborioso processo de investigação, as mais brilhantes mentes da ciência e da técnica inventaram um artefacto notável a que hoje chamamos “porta”. Habitualmente, é utilizado para preservar a intimidade e a privacidade. Eu próprio já fiz xixi num WC misto com uma senhora no cubículo ao lado e, pasme-se, a minha identidade e orientação sexuais permaneceram intactas e não cedi aos meus impulsos libidinais mais irreprimíveis pela proximidade a um espécime do sexo oposto. Lavámos as mãos lado a lado e acenámos um ao outro, civilizadamente. Estamos em 2026, não em mil nove e vinte e seis, senhor deputado.

Mas, diz-nos quem vive sobressaltado com as identidades alheias, a situação não está para brincadeiras e os números são assustadores! É o descontrolo! Uma explosão imparável de casos! Estamos perdidos! Só que não. Desde 2018, foram 3.290 as pessoas que alteraram a sua identidade no registo civil. Em 2025, foram 541 pedidos. Fui à Pordata verificar e existem hoje 10.749.635 portugueses. Portanto, desde 2018, esta alteração administrativa foi feita por 0,031% dos portugueses e, em 2025, fizeram o pedido aproximadamente 0,0050%. Mais perto do zero é difícil, embora a falta de noção da direita ameace alcançar tal proeza. Metamos as coisas em perspectiva: em 2023, o Relatório Final que apresentou os resultados e as conclusões obtidas pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica validou 512 testemunhos, apontando para 4.815 vítimas. Houve mais 1.525 vítimas de abusos sexuais do que pessoas a alterar a sua identidade de género. E sobre isto a direita não fez nenhum levantamento de rancho.

Trata-se de um fenómeno social de expressão residual, quase irrelevante mas, e o meu ponto é este, não só ocupa uma área desproporcional no campo das prioridades da direita como, e isto é muito mais importante que os delírios castradores do conservadorismo machista luso, pode ter uma importância capital para cada uma das pessoas que escolheu fazê-lo. Quem altera a sua identidade de género, não o faz por desporto ou recreação mas sim para se sentir bem na sua pele, na sua dignidade, exprimindo assim a sua liberdade e o seu direito à personalidade e autonomia.

Que existam forças políticas que transformem esta questão num problema social e cultural severo, desafia as leis da gravidade. Como se diz na gíria “get a life”. Deixem as pessoas viver as suas vidas e encontrem outras ocupações. Façam crochet, aprendam a fazer picotado ou tirem cursos de culinária. Coisas de proeminente e assertiva masculinidade.

Viver vidas com a sensação de que se é uma anormalidade ou que se tem uma deformidade, só pode causar uma grande dose de sofrimento físico e mental. Que exista gente muito católica incapaz de sentir empatia, solidariedade e humanismo para com o seu semelhante, e sem que o alargamento e reconhecimento de direitos às pessoas trans se tenha traduzido numa diminuição dos seus próprios direitos e privilégios, é algo de enorme mediocridade e pobreza de espírito. Viver atormentado com a identidade alheia, algo que diz respeito ao âmago mais subjetivo de cada ser humano, é um anacronismo.

Estou muito longe de ser especialista na matéria e as minhas únicas experiências com esta realidade, tive-a sempre enquanto professor, com estudantes que estavam a atravessar o processo de transição. Lamentavelmente, aquilo que pude observar foi o ostracismo, o isolamento e a exclusão a que eram votadas estas pessoas pela maior parte dos seus colegas. Estudantes do ensino superior que viviam no seu quotidiano o preconceito e a discriminação. Compreensão, solidariedade e empatia era aquilo que se exigia e exige. Nada mais.

Para que fique claro, estou muito longe de considerar que esta matéria é o assunto mais importante da nossa vida em sociedade. Por exemplo, está aí o pacote laboral que, cozinhado pelas direitas, se for aprovado vai eternizar a precariedade no futuro dos mais jovens, independentemente da sua identidade. Quem tem filhos menores, prepare-se para ficar com eles em casa até à idade da reforma. Não a deles mas da sua!

Estou até convencido de que o avanço das políticas de identidade (isto é aquelas que se focam nas múltiplas identidades e categorias sociais que, de alguma forma, configuram situações de dominação, opressão e exploração reforçadas, como a identidade de género) teve como reverso da medalha, de forma inadvertida ou não, a fragilização das políticas de classe. E que onde aquelas têm maior potencial divisivo e fragmentador, estas, constituem o chão comum a partir do qual se podem construir alternativas emancipatórias e progressistas. Afinal de contas, somos os 99% que vivem da sua força de trabalho. Homens e mulheres, altos e baixos, pater familias tradicionais ou arranjos poliamorosos, gordos e magros, todos e todas.

Quanto mais não fosse, pela expressão infinitesimal das alterações de identidade de género, isto não devia ser um assunto. Devia ser um direito e pronto. Até porque a maior parte da ciência e da medicina, as associações desta área, consideram que os projetos de leis apresentados pelas direitas assentam em falácias e o seu resultado irá piorar a vida de muita gente. Mas a direita revanchista está imparável e enquanto não existirem forças sociais e políticas do campo progressista e emancipatório que a derrotem, vamos recuar no tempo, para um passado de má memória para onde se julgava não ser possível regressar.

Ao ver a prestação de Bruno Vitorino na RTP, senti vergonha alheia. A direita a que pertence cultiva o ódio à diferença. E por isso atenta contra a dignidade da pessoa humana e presta um mau serviço à democracia. Como afirmou o padre jesuíta que participou no debate: “amar é deixar que o outro seja aquilo que quer ser”. E eu não podia estar mais de acordo.

André Carmo
Deputado municipal eleito pela CDU Barreiro (2021-2025)

Nota – Debate RTP Pode ver-se aqui: https://www.rtp.pt/play/p16514/e925860/grande-debate

14.05.2026 - 15:20

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