opinião

A importância dos municípios na construção de territórios resilientes
Por Rui Pedro Pereira
Barreiro

Recentemente estive presente, em representação do Município do Barreiro, numa reunião da ANMP ( Associação Nacional de Municípios Portugueses), dedicada à Secção de Municípios Resilientes, um órgão que reúne já mais de uma centena de municípios portugueses.

Foi um momento importante de reflexão, partilha e discussão sobre os desafios que os territórios enfrentam atualmente e sobre o caminho que o país terá de continuar a construir na área da resiliência, da proteção civil e da sustentabilidade.
Vivemos tempos particularmente exigentes. As alterações climáticas, os fenómenos extremos, os riscos ambientais e as exigências crescentes na proteção das populações obrigam os municípios e todas as entidades ligadas à proteção civil a uma capacidade de resposta cada vez maior. E a verdade é que são as autarquias quem está mais próximo das pessoas, quem conhece o território, as suas fragilidades e necessidades e quem responde, muitas vezes em primeira linha, quando surgem situações de emergência.
Ainda recentemente, as tempestades que atingiram várias zonas do país, em especial na região centro, demonstraram bem essa realidade. Foram os municípios, os autarcas, os trabalhadores municipais e os agentes locais que estiveram no terreno a apoiar as populações, muitas vezes recorrendo apenas aos seus próprios meios e aos orçamentos camarários.
Infelizmente, continuam por chegar muitos dos apoios do Estado Central que deveriam já estar a ajudar na recuperação destes territórios. Tivemos localidades sem comunicações, concelhos sem água potável durante vários dias, populações sem energia eléctrica durante meses, estradas destruídas, fábricas inteiras afectadas, habitações sem condições e famílias que perderam praticamente tudo.
Mas importa também deixar uma palavra clara de reconhecimento e valorização a todos aqueles que diariamente garantem a segurança das populações e a defesa do território. Aos bombeiros, aos serviços municipais de proteção civil, aos técnicos, aos operacionais, aos Gabinetes Técnicos Florestais, aos sapadores, às forças de segurança, aos trabalhadores municipais e a todas as entidades que, muitas vezes longe dos holofotes, desenvolvem um trabalho permanente de prevenção, acompanhamento, planeamento e resposta.
Portugal precisa de continuar a investir seriamente na proteção civil e na gestão do território. Precisamos de estruturas fortes, coordenadas e preparadas para responder aos desafios do presente e do futuro. Nesse sentido, é também fundamental garantir um ICNF forte, valorizado e capaz de cumprir plenamente a sua missão na defesa da floresta, da biodiversidade e do território, sem processos de desmembramento ou fragilização que apenas criariam mais instabilidade num sector onde o país precisa exatamente do contrário: confiança, capacidade técnica e continuidade.
Vivemos um tempo em que somos obrigados a aprender rapidamente com os erros e falhas do passado. Os acontecimentos dos últimos anos mostraram-nos que não podemos facilitar, desinvestir ou criar incerteza junto de quem diariamente trabalha para proteger populações, património e recursos naturais.
A preocupação manifestada relativamente às alterações que o Governo estará a preparar para a Lei de Bases da Proteção Civil merece, por isso, toda a atenção. Qualquer alteração nesta área não pode representar um retrocesso, cortes de apoios ou menor capacidade de resposta dos agentes e entidades que trabalham na proteção civil. Pelo contrário, este deve ser um momento para reforçar o investimento, criar estabilidade, incentivar a formação, valorizar os profissionais e reconhecer o trabalho desenvolvido no terreno.
Mas falar de resiliência é também falar de sustentabilidade, de planeamento, de ambiente, de educação e de coesão social. É falar de políticas públicas locais capazes de responder às necessidades reais das pessoas e de preparar os territórios para os desafios do futuro.
Os municípios terão, inevitavelmente, um papel central nesta missão colectiva. Será através da proximidade, do trabalho em rede e da cooperação entre instituições que conseguiremos construir um país mais preparado, mais sustentável, mais seguro e mais resiliente.

Rui Pedro Pereira

20.05.2026 - 09:00

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