opinião

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e os interesses dos Portugueses
Por Nuno Cavaco

A nossa Presidência poderia abrir as portas para uma verdadeira convergência social entre os povos da Europa e também para uma nova política externa, que procurasse a paz e não a guerra, o desenvolvimento e não a opressão, uma política de paz e cooperação entre todos os povos do mundo.

Qualquer democrata é favorável a uma Europa de progresso económico e social, paz, amizade e solidariedade com todos os povos do mundo, ou seja é a favor do desenvolvimento democrático dos povos. Contudo, não foi esta via a seguida pelos governos europeus que têm vindo a desenvolver uma linha pró-militar, apoiando e participando em acções militares como a Gerra/Invasão/Pilhagem do Iraque, e uma linha neo-liberal, impondo aos povos medidas altamente lesivas dos seus interesses como a privatização de serviços públicos e o ataque aos direitos dos trabalhadores.
Como é fácil de entender e como muitos sentimos, a orientação política da União Europeia não tem aplicado medidas que resolvam os problemas que afectam os europeus em geral e os portugueses em particular, será esta porventura a raiz da tão proclamada crise. O desemprego, a precariedade, as desigualdades sociais e regionais, a pobreza e a exclusão continuam assim sem a devida atenção da Direcção Política Europeia, mais preocupada que está em afirmar a sua vertente bélica e neo-liberal.

A continuar o trabalho a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia está mais preocupada com a aprovação do novo/velho Tratado Constitucional Europeu, que como já foi anunciado é semelhante ao “chumbado” anteriormente e que, pretende ser imposto já que muitos “democratas” autónomos (isto é, eleitos pelo povo mas que não gostam de o ouvir) entendem de que nada de mal vem ao mundo se o Tratado não for referendado porque o que interessa é continuar na senda da política belicista e neoliberal e a vontade dos povos é apenas um pequeno pormenor, que no passado até foi um obstáculo. .
Também a famigerada flexi-segurança, que na prática significa liberalização dos despedimentos, alterações ao horário de trabalho segundo a conveniência do patronato, diminuição dos dias de férias, ajuste salarial às oscilações do mercado e diminuição das remunerações, é agora apontada como a vanguarda salvadora dos problemas dos trabalhadores como se o maior problema de um trabalhador não fosse o desemprego.

Esquece-se a Direcção Política Europeia que não existe convergência salarial a nível da União e que seria este um objectivo prioritário para o progresso dos povos. Esquece-se o nosso governo que o salário dos portugueses se afasta cada vez mais dos praticados por essa Europa fora. Esquece-se uma vez mais o nosso governo que a protecção social dos portugueses é inferior à protecção social dos outros europeus. Agora era a altura certa para o debate, para a aprovação de medidas que resolvessem realmente os problema dos portugueses. A nossa Presidência poderia abrir as portas para uma verdadeira convergência social entre os povos da Europa e também para uma nova política externa, que procurasse a paz e não a guerra, o desenvolvimento e não a opressão, uma política de paz e cooperação entre todos os povos do mundo.

Pelo que escrevi não poderia deixar de concluir que, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia não vai resolver, mas sim agravar os problemas dos europeus em geral e dos portugueses em particular. Era agora o momento de fazer diferente, de construir uma Europa de progresso e de desenvolvimento democrático. Ao que parece a nossa Presidência apenas vai continuar o mau trabalho das anteriores, o que é pena, porque os problemas mantêm-se.

Nuno Miguel Fialho Cavaco
Membro da Direcção Regional
de Organização de Setúbal do PCP

3.7.2007 - 13:11

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