opinião

Mega - Trapalhadas na Educação
Por Hélder Fernandes
MOITA

E que tal pensar também na questão dos Mega–Agrupamentos? Será aceitável, do ponto de vista pedagógico agrupamentos de escolas até 3000 alunos, juntando crianças do pré-escolar, do básico e do secundário? Não se criarão ambientes extremamente difíceis de gerir?

Numa escola que se quer cada vez mais humana, até que ponto é que não se tornarão cada vez mais impessoais as relações entre as crianças, os jovens, os funcionários, os pais e os professores?

Em 2005 o Governo PS definiu como objectivo encerrar 4500 escolas em todo o país! Nos últimos 4 anos já colocou cadeados em 2300 estabelecimentos de ensino! Mas não pretende ficar por aqui! Agora, em Junho de 2010, com a Resolução do Conselho de Ministros nº44/2010, de 14 de Junho, o executivo, ainda PS, anuncia que nos próximos anos lectivos irão encerrar mais 900 (500 em 2010/2011) e impôs um processo de “reestruturação” da rede escolar com a fusão de agrupamentos (Mega-Agrupamentos), a extinção de outros e a integração de escolas secundárias em Agrupamentos já existentes.
Em defesa deste pacote de medidas os governantes do PS argumentam que o insucesso escolar está directamente ligado à dimensão da escola e que o processo de socialização das crianças no futuro passa por se integrarem em gigantescos centros escolares afastados, muitas das vezes, dezenas de quilómetros das respectivas comunidades e famílias. Desta forma escondem que os problemas do insucesso e do abandono escolar têm as suas causas a montante da escola, nomeadamente nas dificuldades sócio – económicas e culturais das famílias.
O encerramento das escolas e a constituição dos Mega-Agrupamentos (ou futuras Mega-Trapalhadas) ficaram marcados desde o início pelo facto consumado, pelo quero, posso e mando já característico do Governo PS. De fora e sem margem para participarem num procedimento que também lhes diz respeito, deixaram, uma vez mais, os encarregados de educação, os professores e funcionários, as Comissões e Associações de Moradores, Associações de Pais e Encarregados de Educação, autarquias locais e os órgãos de gestão, democraticamente eleitos recentemente, em muitos casos. Todos foram apanhados de surpresa!
Aceitar tais aberrações sem apresentar críticas é perigoso na medida em que coloca em causa a própria essência da democracia e o valor da mesma para a discussão das ideias, das propostas e das soluções que melhor servem a sociedade portuguesa no plano educativo.
Analisemos primeiro a questão do encerramento das escolas. Fechar escolas com base num critério numérico e cego de que abaixo de 21 alunos é para fechar os portões parece-me errado, pois não contempla a diversidade de contextos e de situações educativas. Por outro lado, têm de ser garantidas de forma adequada as condições de mobilidade - e em segurança - de crianças de tão tenras idades. E não se devem esquecer também do rigor do Inverno! E já agora, pensemos nos recursos que se vão deitar fora. Muitas escolas que vão fechar sofreram nos últimos anos várias obras de beneficiação com dinheiros públicos das autarquias locais - de todos contribuintes. Andámos a pagar, a construir e agora deita-se fora! Também não nos devemos esquecer que sem escolas muitas famílias tenderão no futuro a concentrar-se perto dos centros escolares, contribuindo para a desertificação do interior, acentuando as assimetrias regionais.
E que tal pensar também na questão dos Mega–Agrupamentos? Será aceitável, do ponto de vista pedagógico agrupamentos de escolas até 3000 alunos, juntando crianças do pré-escolar, do básico e do secundário? Não se criarão ambientes extremamente difíceis de gerir? Numa escola que se quer cada vez mais humana, até que ponto é que não se tornarão cada vez mais impessoais as relações entre as crianças, os jovens, os funcionários, os pais e os professores?
Importa também denunciar e esclarecer que com a criação dos Mega-Agrupamentos os alunos, os pais, os professores e os funcionários serão os mais prejudicados. Se esta medida avançar os professores provavelmente passarão a fazer parte de um quadro único e para completarem horários terão de se deslocar dezenas de quilómetros por dia para leccionarem! Desta forma os docentes pouco conhecerão dos alunos e estes serão sempre os mais penalizados!
Ao adoptar estas medidas, o Governo PS - de mãos dadas com o PSD - pretende desinvestir no ensino público, reduzindo de forma significativa o número de profissionais, docentes e não docentes, mesmo sabendo que este objectivo será sempre atingido à custa da qualidade do ensino.
Para encerrar este artigo lembro que o governo ainda pode voltar atrás e pôr cobro a mais uma das suas Mega-Trapalhadas na Educação. No entanto, têm de ser os professores, os pais, os alunos, as autarquias, os sindicatos e as populações afectadas a expressarem a sua vontade em defesa de um ENSINO PÙBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE PARA TODOS.

Hélder Fernandes
Militante do PCP

13.7.2010 - 14:19

  imprimir