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No Salão Nobre dos Paços do Concelho
Reunião da Assembleia Municipal da Moita

No Salão Nobre dos Paços do Concelho<br />
Reunião da Assembleia Municipal da Moita A próxima sessão da Assembleia Municipal da Moita realiza-se no dia 14 de fevereiro, pelas 21:00h, no Salão Nobre do Edifício Sede do Município.

Ordem do Dia:

1º - Cedência em Direito de Superfície – Centro de Reformados da Baixa da Banheira;

2º - Concessão de um Terreno Municipal para a Construção e Exploração de Campos de Padel na Freguesia da Moita;

3º - Benefícios Fiscais no âmbito dos Incentivos à Reabilitação Urbana – Isenção de IMI prevista no artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais;

4º - Isenção de IMI nos termos do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais – Retificação às deliberações datadas de 23 de outubro de 2019 – Propostas 161/XII/1019, 162/XII/2019 e 164/XII/2019;

5º - Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita;

6º - Empréstimo M/L Prazo para financiamento de obras no âmbito do Programa Municipal de Repavimentações;

7º - Apreciação da Atividade Municipal.


07.02.2020 - 11:03

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