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Plano Almada Solidária no valor de 5 milhões de euros até 2021
Distribuição de máscaras reutilizáveis à população

Plano Almada Solidária no valor de 5 milhões de euros até 2021<br />
Distribuição de máscaras reutilizáveis à população . Apoio a Associações e Coletividades, em 2020, ascende a 1,6 milhões de euros

A Câmara Municipal de Almada (CMA) aprovou, esta quinta-feira, dia 7 de maio de 2020, em Reunião de Câmara, o Plano Almada Solidária (PAS), com o objetivo de reforçar o apoio aos cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade e fragilidade económica.

O PAS, segundo a presidente da CMA, Inês de Medeiros, «é a maior iniciativa de apoio social já lançada em Almada e tem na sua estrutura a capacidade de se ir adaptando às necessidades mais prementes.»
E tem como principais objetivos «garantir os valores da justiça, da equidade e da solidariedade reforçando a nossa rede social.»
Inês de Medeiros garante ainda que a CMA está atenta «para que ninguém fique só face à adversidade.

Plano Almada Solidária

As respostas sociais do PAS passam, entre outras medidas, pela:

- Disponibilização de bens de primeira necessidade;
- Farmácias sociais para ajuda na aquisição de medicamentos;
- Linha de apoio para pagamento de despesas urgentes;
- Distribuição de máscaras reutilizáveis à população;
- Apoio suplementar às Associações e Coletividades, na sequência da pandemia COVID-19.

O Plano Almada Solidária irá representar um investimento de 5 milhões de euros, até 2021, tendo sido reforçadas, no contexto da pandemia COVID-19, as verbas previstas para a política social do Município, nas Grandes Opções do Plano para 2020.

O PAS contempla três programas distintos – Almada Emergência, Almada Próxima, Almada Cuida – e tem como objetivo reforçar os mecanismos de respostas sociais do Município a curto, médio e longo prazo.

O Programa Almada Emergência constitui-se como um auxílio fundamental de apoio aos cidadãos e às entidades no concelho que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade e fragilidade social em função de um contexto de emergência.

Deste programa, fazem parte respostas emergentes que disponibilizaram já, desde o início do Estado de Emergência, alojamento, refeições, medicamentos, bens alimentares, higiene pessoal e apoio psicossocial aos munícipes através, por exemplo, da Linha de Emergência Social (800 10 20 40), ou do Acolhimento Liberdade, espaço para pessoas em situação de sem-abrigo.

Está igualmente prevista a distribuição de máscaras reutilizáveis à população na sequência das recomendações das entidades competentes e da sua obrigatoriedade de utilização em locais fechados.

A entrega das máscaras passará, numa 1.ª fase, pelos trabalhadores da CMA, bairros sociais e famílias vulneráveis, já identificadas pela autarquia e pela rede social.

Ao longo das próximas semanas, a distribuição de máscaras será generalizada pela população.

Dentro das respostas emergentes inclui-se uma Medida Complementar de Apoio a Associações e Coletividades que garanta uma comparticipação ao nível das despesas com recursos humanos, rendas e consumos correntes, produtos e equipamentos de limpeza e aquisição de serviços.

No que concerne ao Programa Almada Próxima, a CMA irá permitir às famílias, com menos recursos, acederem a alimentos, bens e serviços essenciais.

Assim, serão implementadas:

- Lojas Solidárias;
- Mercearia Social e Apoio Alimentar;
- Balneário para permitir o acesso à higiene pessoal,
- Estaleiro Municipal para disponibilizar eletrodomésticos e móveis que estejam em condições de reutilização
- Oficina Social para promover a melhoria das condições de vida dos munícipes através de serviços como canalização, eletricidade, carpintaria, serralharia e serviços de pedreiro.

O Programa Almada Cuida traduz-se em medidas promotoras da inclusão social e cidadania ativa através de áreas como a saúde, o lazer, à cultura e ao desporto.

As iniciativas sociais passam pela existência de:

- Farmácias Solidárias para apoiar famílias e pessoas que se encontrem em situação de comprovada carência económica, na aquisição de medicação comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde;
- Linha de Apoio ao Cidadão para apoio financeiro pontal para pagamento de despesas;
- Cartão Municipal para promover e garantir o acesso à cultura, desporto e outras atividades;
- Respostas Complementares de Saúde para apoio a tratamentos específicos, rastreios, realização de ações educativas, entre outras.

Com a aprovação do Plano Almada Solidária na sua globalidade, a CMA irá trabalhar no lançamento de cada medida específica, divulgando, progressivamente, os detalhes de cada resposta social.

Apoio municipal às associações e coletividades almadenses

No que diz respeito ao apoio às associações e coletividades almadenses, importa referir que foi também aprovada, em Reunião de Câmara, de 7 de maio de 2020, a manutenção de todos os contratos, protocolos e apoios, de âmbito cultural, desportivo e familiar, no valor de 800 mil euros.

A decorrer está já a 1.ª fase de candidaturas aos apoios no âmbito do Regulamento Municipal ao Movimento Associativo que totalizam, até ao final de 2020, 600 mil euros, ao qual acrescem os 200 mil euros, previstos como medida complementar.

Em termos gerais, estes apoios municipais totalizam, para o ano de 2020, uma verba no valor de um milhão e 600 mil euros.

07.05.2020 - 22:04

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