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Setúbal - Estádio do Bonfim
Autarquia assume a posse do direito de superfície dos terrenos do Estádio
. Vitória Futebol Clube mantém recinto

Setúbal - Estádio do Bonfim<br />
Autarquia assume a posse do direito de superfície dos terrenos do Estádio<br />
. Vitória Futebol Clube mantém recinto A Câmara Municipal de Setúbal deliberou ontem, por unanimidade, em reunião pública, aceitar créditos hipotecários de uma entidade bancária sobre o direito de superfície dos terrenos do Estádio do Bonfim, operação que permite ao Vitória Futebol Clube manter a plena utilização do recinto.

Com esta decisão “garante-se que a autarquia assume a posse do direito de superfície dos terrenos onde está edificado o Estádio, permitindo que o clube mantenha a sua plena utilização”, de acordo com a deliberação.

O direito de superfície sobre os terrenos do Bonfim é entregue à Câmara Municipal por cedência de um crédito hipotecário detido pelo Banco Comercial Português sobre aqueles bens.

O crédito é cedido pelo valor de 300 mil euros, “com pagamento a realizar, em primeira instância, mediante compensação de uma dívida tributária, em concreto, por dedução no valor de Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas (TRIU)”.

A cedência deste crédito é “condição primeira para garantir que o Estádio do Bonfim continua a ser usufruído pela população e pelo Vitória de Setúbal, assim se impedindo que a aquisição por terceiros viesse a privar os sadinos de tão importante espaço”.

O Estádio do Bonfim encontra-se, desde 2004, “onerado por um direito de superfície, constituído pelo Vitória Futebol Clube a favor de uma sociedade comercial” e, ainda de acordo com o texto deliberativo, sobre este direito de superfície incidem “várias hipotecas e várias penhoras, quer a favor de entidades públicas, quer a favor de entidades privadas”, num valor global superior a 10 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Setúbal salienta nesta deliberação que é, “desde sempre, parceira leal e permanente do Vitória Futebol Clube”.

As evidências desta parceria podem ser encontradas “ao longo dos muitos anos de vida do Vitória; podem, por exemplo, ser encontradas em 19 de fevereiro de 1956, data em que a Câmara Municipal celebrou com o Vitória a escritura de doação, sob condições, dos terrenos em que se encontra hoje o estádio do Bonfim”.

Nos 64 anos que se seguiram a essa iniciativa, “muitas foram as ocasiões em que o município esteve ao lado Vitória para lhe dar o apoio que estava ao seu alcance”.

Ao longo destes tempos, de acordo com o texto deliberativo, “podem ser encontrados múltiplos exemplos desta aliança, nos quais se podem confirmar a permanente disponibilidade da Câmara Municipal para apoiar o que é considerado um símbolo da nossa cidade”.

02.07.2020 - 10:28

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