Conta Loios

autarquias

Moita - Retirada ao amianto das escolas
Ao contrário do afirmado pelo Governo não é assegurado financiamento a 100 %

Moita - Retirada ao amianto das escolas<br />
Ao contrário do afirmado pelo Governo não é assegurado financiamento a 100 % . No quadro das competências atribuídas às autarquias tem procedido à remoção nas escolas do pré-escolar e 1º ciclo o que tem implicado um avultado investimento.

O Presidente da Câmara Municipal da Moita considera essencial a revisão do protocolo, de modo a que seja garantido o financiamento total,
A Câmara Municipal da Moita questionou o Ministério da Educação sobre o Acordo de Colaboração proposto e aguardará a resposta para depois proceder à sua assinatura.

No quadro das competências atribuídas às autarquias no âmbito do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico público, a Câmara Municipal da Moita tem vindo, ao longo dos anos, a investir na requalificação e modernização dos estabelecimentos de ensino no concelho, promovendo melhores condições para alunos, professores e funcionários. Na sequência da proibição da utilização de fibras de amianto no quadro normativo nacional, a autarquia tem procedido, gradualmente, à sua remoção nas escolas do pré-escolar e 1º ciclo, o que tem implicado um avultado investimento.

Um recente projeto do Governo prevê a remoção e substituição de todas as estruturas com amianto ainda existentes nos equipamentos escolares do país, com recurso a fundos comunitários. A autarquia da Moita, apesar de não ter participado na cerimónia pública de assinatura dos acordos de colaboração, tem intenção de assinar com o Governo o acordo para a remoção do amianto, assumindo esta responsabilidade nas escolas que são da sua competência e naquelas que são competência do Ministério da Educação.

Porém, “ao contrário do que é afirmado publicamente pelo Governo, não é assegurado o financiamento a 100%. Os preços de mercado para a substituição do amianto estão muito acima dos 55 euros por metro quadrado de financiamento previsto”, explica Rui Garcia, Presidente da Câmara Municipal da Moita. Este desfasamento de preços implicaria um avultado investimento da autarquia na retirada do amianto de todas as escolas, sendo que a grande maioria é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Desta forma, o Presidente da Câmara Municipal da Moita considera essencial a revisão do protocolo, de modo a que seja garantido o financiamento total, suportado por fundos comunitários e pela tutela. Neste sentido, a Câmara Municipal da Moita questionou o Ministério da Educação sobre o Acordo de Colaboração proposto e aguardará a resposta para depois proceder à sua assinatura.

31.07.2020 - 16:28

Imprimir   imprimir

PUB.

Pesquisar outras notícias no Google

Design: Rostos Design

Fotografia e Textos: Jornal Rostos.

Copyright © 2002-2020 Todos os direitos reservados.