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Montijo - No Cinema-Teatro Joaquim d Almeida
Reunião de Câmara de 28 de outubro

Montijo - No Cinema-Teatro Joaquim d Almeida<br />
 Reunião de Câmara de 28 de outubro A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal do Montijo terá lugar no dia 28 de outubro, a partir das 15h00, no Cinema-Teatro Joaquim d’ Almeida.

Até ao final do ano, as reuniões (realizadas quinzenalmente, às quartas-feiras) passam a ter lugar no Cinema-Teatro Joaquim d Almeida para possibilitar a presença de público.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE
Ordem do Dia

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 966/2020 – Ratificação do ato do Sr. Presidente da Câmara formalizado no despacho de 22 de outubro de 2020, referente à prorrogação do prazo de entrega das propostas do Concurso Público para a realização da empreitada “Reabilitação das Piscinas Municipais do Montijo” designado por Proc. F - 45/2020.

2– PROPOSTA N.º 967/2020 – Direito de superfície constituído a favor do Centro de Convívio dos Reformados, Pensionistas e Idosos de Montijo – Alteração de prazo de construção do Lar Residencial.

II – DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1– PROPOSTA N.º 968/2020 – Recrutamento a termo resolutivo certo para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Carpinteiro).

III – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

1– PROPOSTA N.º 969/2020 – Aprovação do Protocolo de Colaboração relativo ao Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo de Ensino Básico, no ano letivo 2020/2021, entre a Câmara Municipal de Montijo, o Agrupamento de Escolas do Montijo e o Ateneu Popular de Montijo, e aprovação da atribuição do inerente apoio financeiro.

2– PROPOSTA N.º 970/2020 – Aprovação do Acordo de Colaboração, no âmbito da componente de apoio à família para os alunos do 1º ciclo do ensino básico, entre a Câmara Municipal de Montijo, o Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro e a Associação para a Formação e Desenvolvimento Desportivo, para o ano letivo 2020/21.

3– PROPOSTA N.º 971/2020 – Aprovação da aquisição de um LCD para a sede do Ateneu Popular de Montijo, no âmbito do Protocolo de Colaboração relativo ao Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico, no ano letivo 2019/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Montijo, o Agrupamento de Escolas do Montijo e aquela coletividade.

4– PROPOSTA N.º 972/2020 – Aprovação da transferência, para o Agrupamento de Escolas (AE) de Montijo, do montante recebido pela Autarquia, através do Orçamento de Estado / Fundo de Financiamento da Descentralização (OE/FFD), para a contratação de circuitos especiais de transporte ou de transporte individualizado para alunos daquele AE abrangidos por medidas especializadas de apoio à aprendizagem e à inclusão, no ano letivo 2020/21 (duodécimos relativos ao período compreendido entre setembro de 2020 e agosto 2021).

5– PROPOSTA N.º 973/2020 – Aprovação da transferência, para o Agrupamento de Escolas (AE) Poeta Joaquim Serra, do montante recebido pela Autarquia, através do Orçamento de Estado / Fundo de Financiamento da Descentralização (OE/FFD), para a contratação de circuitos especiais de transporte ou de transporte individualizado para alunos daquele AE abrangidos por medidas especializadas de apoio à aprendizagem e à inclusão, no ano letivo 2020/21 (duodécimos relativos ao período compreendido entre setembro de 2020 e abril 2021).

IV – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1– PROPOSTA N.º 974/2020 – Designação da Equipa Reitoral da Universidade Sénior.

2– PROPOSTA N.º 975/2020 – Apoio em espécie União Mutualista Nossa Senhora da Conceição.

3– PROPOSTA N.º 976/2020 – Apoio em Espécie Associação Pontes de Afeto.

4– PROPOSTA N.º 977/2020 – Apoio em Espécie – Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual às IPSS.

V – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA, JUVENTUDE E DESPORTO

1– PROPOSTA N.º 978/2020 – Atribuição de apoio financeiro excecional – Covid 19, ao Grupo de Forcados Amadores do Montijo.

2– PROPOSTA N.º 979/2020 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Associação Gymno-Desportiva do Montijo, referente à atividade desportiva regular, época desportiva 2020/2021.

3– PROPOSTA N.º 980/2020 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Associação Recreativa e Desportiva “Bons Amigos”, referente à época desportiva 2020/2021.

4– PROPOSTA N.º 981/2020 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Estrela Futebol Clube Afonsoeirense, referente à atividade desportiva regular, época desportiva 2020/2021.

5– PROPOSTA N.º 982/2020 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube Desportivo Cultural e Recreativo “Os Unidos”, referente à época desportiva 2020/2021.

6– PROPOSTA N.º 983/2020 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Academia Desportiva Infantil e Juvenil Bairro Miranda, referente à atividade desportiva regular, época desportiva 2020/2021.

7– PROPOSTA N.º 984/2020 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Montijo Basket Associação, referente à atividade desportiva regular, época desportiva 2020/2021.

8– PROPOSTA N.º 985/2020 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Juventude Futebol Clube Sarilhense, referente ao melhoramento de instalações desportivas.

9– PROPOSTA N.º 986/2020 – Isenção de pagamento do valor de locação da Piscina Municipal de Montijo à Polícia de Segurança Pública – Esquadra da Polícia em Montijo, para a realização de treinos de Natação.

10– PROPOSTA N.º 987/2020 – Aprovação do Protocolo de Cooperação a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a entidade associativa sem fins lucrativos designada por Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro, referente à temporada 2020/2021.

11– PROPOSTA N.º 988/2020 – Aprovação do Protocolo de Cooperação a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e
a entidade associativa sem fins lucrativos designada por Companhia Mascarenhas Martins, referente à temporada 2020/2021.

12– PROPOSTA N.º 989/2020 – Aprovação do Protocolo de Cooperação a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a entidade associativa sem fins lucrativos designada por United Visionary Arts, referente à temporada 2020/2021.

13– PROPOSTA N.º 990/2020 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do espetáculo “Resiliência” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida.

VI – DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 991/2020 – Pedido de parecer camarário, referente ao aumento do número de compartes, para transmissão entre vivos do prédio rústico sito no Nucho das Figueiras, Casal 181, da União das Freguesias de Pegões, ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 10/2008, de 20 de fevereiro; Proc. n.º Certidão - 298/20.

2– PROPOSTA N.º 992/2020 – Pedido de parecer camarário, referente ao aumento do número de compartes, para transmissão entre vivos do prédio rústico, sito no Nucho das Figueiras, Casal 181, da União das Freguesias de Pegões, ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 10/2008, de 20 de fevereiro; Proc. n.º Certidão – 325/20.

3– PROPOSTA N.º 993/2020 – Pedido de parecer camarário, referente ao aumento do número de compartes, para transmissão entre vivos dos prédios, sitos em Pessegueiro, Nucho da Figueiras, Casal n.º 169, Sto. Isidro de Pegões – Montijo, e ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 10/2008, de 20 de fevereiro; Proc. n.º Certidão – 360/20.

4– PROPOSTA N.º 994/2020 – Pedido de parecer camarário, referente ao aumento do número de compartes, para transmissão entre vivos do prédio rústico, sito em Pegões de Baixo – União das Freguesias de Pegões, ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 10/2008, de 20 de fevereiro; Proc. n.º Certidão – 501/20.

VII – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 995/2020 – Receção Provisória; LOCAL: Concelho do Montijo; OBRA: “Jardim da Casa da Música Jorge Peixinho na Quinta das Nascentes”; PROCESSO: F-25/2017.

2– PROPOSTA N.º 996/2020 – Adjudicação definitiva para ocupação de bancas e lojas do Mercado Municipal do Montijo e Centro Comercial das Barreiras.

Paços do Município de Montijo, 26 de outubro de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal
Nuno Ribeiro Canta

27.10.2020 - 15:11

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