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Remoção de amianto nas escolas de 2º ciclo e secundárias do concelho da Moita
Aprovado Acordo de Colaboração com o Ministério da Educação

Remoção de amianto nas escolas de 2º ciclo e secundárias do concelho da Moita<br />
Aprovado Acordo de Colaboração com o Ministério da Educação Na reunião de 28 de outubro da Câmara Municipal da Moita foi aprovado, por unanimidade, o Acordo de Colaboração a celebrar com o Ministério da Educação, com vista à remoção de materiais de construção com amianto na sua composição das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclos D. João I, D. Pedro II, Fragata do Tejo, Vale da Amoreira, José Afonso, Mouzinho da Silveira e Escola Secundária da Baixa da Banheira, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020.

Na mesma reunião, foi aprovado, por unanimidade, o concurso público por lotes para a substituição das coberturas em fibrocimento com amianto nestas sete escolas, da responsabilidade do Ministério da Educação, num montante global de 1.830.000 euros.
De salientar que, no quadro das competências atribuídas às autarquias no âmbito do Ensino Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico público, a Câmara Municipal da Moita tem vindo, ao longo dos anos, a investir na requalificação e modernização dos estabelecimentos de ensino no concelho e tem procedido, gradualmente, à remoção de todas as coberturas de fibrocimento.
Cedência de terreno à Santa Casa da Misericórdia
Foi aprovada, por unanimidade, a cedência em direito de superfície, a título gratuito, da parcela de terreno com 10 870 m2, no Bairro Gouveia, em Alhos Vedros, para a construção do Lar e Centro de Dia denominado “Pedro Rodrigues Costa”.

Medidas extraordinárias no âmbito da COVID-19

No âmbito do combate às nefastas consequências económicas e sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19, a Câmara Municipal da Moita decidiu, por unanimidade, manter a suspensão das taxas cobradas aos estabelecimentos com esplanadas e toldos, até 31 de dezembro, como medida excecional de apoio ao comércio local.
Na mesma reunião foram aprovadas as Moções “Contra a duplicação do valor da Taxa de Gestão de Resíduos imposta pelo Governo” (por maioria) e “Sobre o aumento da TGR e a sustentabilidade do setor dos resíduos” (por unanimidade).

29.10.2020 - 16:54

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