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Setúbal - Consciente das dificuldades que o movimento associativo do concelho atravessa
Câmara Municipal reforçar os apoios financeiros

Setúbal - Consciente das dificuldades que o movimento associativo do concelho atravessa<br />
Câmara Municipal  reforçar os apoios financeiros A Câmara Municipal de Setúbal, consciente das dificuldades que o movimento associativo do concelho atravessa, tem vindo a reforçar os apoios financeiros às organizações e agentes, que se traduz num aumento dos valores definidos e num acréscimo dos montantes entregues antes da pandemia.

O município aumentou em 2020 o montante de apoios diretos e indiretos num ano em que a atividade do movimento associativo diminuiu drasticamente, com mais de 70 por cento dos eventos, projetos e ações cancelados.

O município não só manteve os apoios financeiros diretos, como os aumentou, numa perspetiva do apoio extraordinário e de emergência às coletividades.

Em 2019, os apoios financeiros diretos ao movimento associativo, aprovados em reunião pública de câmara, foram de 806 mil e 25,49 euros. Em 2020, esse apoio foi de 1 milhão, 89 mil e 296,27 euros, ou seja, mais 283 mil e 270,78 euros.

Este valor representa um crescimento de cerca de 26 por cento em relação ao ano anterior, traduzindo-se num verdadeiro apoio extraordinário ao movimento associativo do concelho.

Saliente-se que os apoios financeiros diretos ao movimento associativo cultural passaram de 304 mil euros em 2019 para 430 mil euros em 2020, um crescimento de 41 por cento, num ano em que a atividade diminuiu drasticamente.

Destaque em 2020 o apoio financeiro direto de 200 mil euros a cinco companhias e grupos de teatro do concelho, no âmbito dos protocolos de cooperação.

Também as coletividades selecionadas para o Concurso das Marchas Populares de Setúbal 2020 receberam um apoio global de 26 mil e 400 euros.

O apoio financeiro direto ao Movimento Associativo Desportivo através da Matriz de Apoio, passou de 115 mil euros em 2019, para 122 mil euros em 2020, um crescimento de 7 por cento, apesar de a maioria dos clubes desportivos ter parado quase por completo a sua atividade durante diversos meses.

De realçar que o município manteve em 2020, na sua grande maioria, os apoios ao movimento associativo para a organização específica de eventos desportivos e culturais, mesmo quando os mesmos foram cancelados.

No ano passado, a Câmara Municipal de Setúbal atribuiu um valor total de 219 mil euros ao movimento associativo para a realização de obras nas suas instalações.

Importa também, numa fase em que se realiza um balanço do apoio ao movimento associativo, relembrar os números do apoio global do município não só às associações, clubes e coletividades, mas também aos agentes culturais e desportivos individualmente, tão afetados por esta crise e tão ignorados e negligenciados no apoio por parte do Governo.

Os apoios globais do município ao movimento associativo e aos agentes culturais e desportivos totalizaram 2 milhões e 507 mil euros, em 2020.

Daquele montante, 1 milhão e 89 mil euros foram para o apoio financeiro direto do movimento associativo, sendo ainda de destacar outras áreas.

Na aquisição de serviços para programação cultural, desportiva, social e de juventude, foi entregue um montante de 630 mil euros, que incluiu a contratação de artistas e outros agentes culturais para programação nos diversos espaços e instalações culturais e desportivas.

Saliente-se que os programas de apoio aos artistas locais, lançados online de março a maio de 2020, nomeadamente “Em Casa com Arte”, “Casa da Cultura Dentro de Portas” e “Tomei a Liberdade”, tiveram um orçamento total de 18 mil euros.

De referir ainda a ajuda social realizada no âmbito da linha de apoio a bens essenciais, com mais de 2 mil e 700 pessoas abrangidas, a qual gerou a distribuição de cerca de 500 cabazes e um apoio financeiro de 50 mil euros.

Para 2021 já está em execução um conjunto de projetos de apoio e financiamento por parte do município no âmbito da cultura, no sentido de complementar o apoio direto aos agentes culturais locais e à produção cultural.

São exemplos disto os programas “Setúbal Cultura Sem Barreiras”, com 60 mil euros para pagamento direto a artistas e agentes culturais, e “Mural 18 – Programação Cultural em Rede”, com 69 mil e 500 euros a serem pagos diretamente pelo município aos artistas e agentes culturais.

Saliente-se ainda em 2021 a manutenção e o reforço dos valores protocolados com as associações e coletividades e o início de “Bolsas Artísticas”, um projeto inovador com um valor global de 45 mil euros de investimento.

O município continuará a isentar de taxas de utilização os equipamentos culturais e desportivos todo o movimento associativo, o que representa um montante anual de aproximadamente 370 mil euros.

Nos casos dos equipamentos e espetáculos culturais com bilheteira, a receita tem sido entregue, na totalidade, às promotoras, sobretudo as companhias de teatro e as associações na área da música e da dança, num valor global de 22 mil euros.

A autarquia prosseguirá o estabelecimento de protocolos na área desportiva e cultural com todo o movimento associativo, com valores superiores aos 500 mil euros anuais de apoio.

Continuará igualmente a ceder gratuitamente autocarros municipais, este ano em menor quantidade devido ao número elevado de anulação de eventos, mas que assumiram um custo total de 32 mil euros para o município, e a fornecer um elevado número de apoios logísticos, que, em 2020, foram calculados num total de 150 mil euros.

Destaque ainda para o facto de a Câmara Municipal ter cedidas aproximadamente 89 sedes sociais ou gestão de instalações municipais ao movimento associativo, cobrindo os custos na sua quase totalidade, com água e energia, em valores que ultrapassam largamente os 150 mil euros anuais.

22.01.2021 - 11:21

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