autarquias

Na União Recreativa de Cultura e Desporto de Coina
Sessão da Assembleia Municipal do Barreiro

A Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, que teve início no dia 26 de setembro, tem continuação, amanhã, dia 2 de outubro às 21h30, na União Recreativa de Cultura e Desporto de Coina, e, no dia 3 de outubro, à mesma hora, no Auditório Manuel Cabanas – Biblioteca Municipal do Barreiro.

Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 44º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;

2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA;

3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

3.1 APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SOBRE A ATIVIDADE E SITUAÇÃO FINANCEIRA DO
MUNICÍPIO;

3.2 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ISENÇÃO DE IMI – CERTIFICAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO URBANA SUJEITAS A
CONTROLO PRÉVIO;

3.3 DECISÃO DE CONTRATAR A CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE UM CONJUNTO DE LOTES DO DOMÍNIO PRIVADO
MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS, NA QUINTA DAS CANAS, E O
ARRENDAMENTO DESSES EDIFÍCIOS POR PARTE DO MUNICÍPIO, COM MANUTENÇÃO A CARGO DO ADJUDICATÁRIO, PARA POSTERIOR
SUBARRENDAMENTO NO ÂMBITO DO REGIME DE RENDA ACESSÍVEL;

3.4 RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA 12.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO;

3.5 APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE JOVENS APÓS NOVA CONSULTA PÚBLICA;

3.6 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE 4.510.000 € (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZ MIL EUROS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA PISCINA MUNICIPAL / LOIOS – FIDALGUINHOS;

3.7 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE 812.185 € (OITOCENTOS E DOZE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO EUROS) PARA OBRAS DE REABILITAÇÃO DO TERRENO NA ZONA DA TORRALTA;

3.8 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE 2.960.700 € (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL E SETECENTOS EUROS) PARA CONCRETIZAÇÃO DO NÓ DE SANTO ANTÓNIO;

3.9 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 5.697.500,00 € (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E
NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS EUROS) PARA OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB 1 DA TELHA NOVA;

3.10 DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, PARA POSTERIOR
CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE AO CORPO DE BOMBEIROS DO SUL E SUESTE;

A Sessão terá a habitual transmissão em direto no Portal da CMB, no canal de Youtube do Município e através de link no Facebook do Município.

01.10.2024 - 14:08

  imprimir