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PALMELA - Encontro da Reabilitação Urbana
Espaço de reflexão e discussão sobre questões transversais desta área
. 16 junho - inscrições abertas

A iniciativa é organizada pelo Município de Palmela, no âmbito do Programa de Dinamização da Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Palmela e do Núcleo Antigo da Vila do Pinhal Novo.
A Sessão de Abertura vai estar a cargo do Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Balseiro Amaro. Tendo em conta os atuais desafios com que todos os atores da reabilitação se deparam, o programa está estruturado em dois grandes temas: “Arquitetura, Património e Projeto de Reabilitação” e “Reabilitação e Habitação: Atuais Desafios e qual o Futuro?”, cada um deles com um Mesa-redonda de Debate no final. As sessões contam com os contributos de oradoras/es de várias áreas (arquitetas/os, engenheiras/os, geólogas/os, urbanistas, entre outras/os), a nível nacional. O programa integra ainda uma Visita à Capela de S. João Baptista, em Palmela, que foi recentemente intervencionada.
De participação gratuita, o Encontro destina-se a proprietárias/os, promotoras/es, profissionais da área da reabilitação urbana, estudantes, famílias e público em geral com interesse no tema. O número de participantes é limitado e as inscrições devem ser efetuadas através do preenchimento do formulário disponível em www.cm-palmela.pt.
O Encontro Enquadra-se no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis. Mais informações: grch@cm-palmela.pt.
PROGRAMA
9h00-9h30
Receção das/os participantes
9h30-9h45
Sessão de Abertura
• Álvaro Balseiro Amaro - Presidente da Câmara Municipal de Palmela
ARQUITETURA, PATRIMÓNIO E PROJETO DE REABILITAÇÃO
9h45-10h05
Património Cultural - Uma Questão de Valor(es)
O valor do património cultural tem evoluído ao longo dos tempos, acompanhando a forma como observamos e interpretamos o que nos rodeia, bem como passamos a olhar para a nossa existência e para o que esperamos para o futuro. Pretende-se abordar: o dinamismo da valorização patrimonial e como esse dinamismo influencia a forma como nos apropriamos do território e construímos o futuro; o que é o património e como este se concilia com a modernidade.
• José Maria Lobo de Carvalho, Arquiteto com Especialização em Conservação do Património e Professor do Instituto Superior Técnico
10h05-10h25
Arquitetura e Património - Um Problema ou uma Oportunidade?
Como conciliar a Arquitetura, património e as necessidades atuais da/o habitante? Como se compatibiliza a valorização do património com o processo de reabilitação? Como identificar o que se deve preservar e o que se poderá eliminar materialmente da história? A Arqueologia deverá ser entendida como uma nova especialidade? Pretende-se abordar estas questões que, desde logo, se colocam no exercício de projetar, pela necessidade de equilibrar as necessidades de preservação e de adequação às atuais exigências do habitar/construir.
• Soraya Monteiro Genin - Arquiteta, Mestre em Conservação e Reabilitação Arquitetónica e Urbana e Doutorada em Engenharia pela Universidade Católica de Leuven e Vice-Presidente do ICOMOS-Portugal
10h25-10h45
Visita à Capela de S. João Baptista
Capela localizada no Largo de S. João Batista, em Palmela, recentemente intervencionada, através do reforço estrutural ao nível das paredes exteriores, da substituição dos revestimentos da cobertura e das paredes interiores e exteriores, da reparação dos elementos de cantaria, da conservação ou substituição dos vão exteriores, dotando-a das condições de segurança e utilização necessárias ao seu bom funcionamento, garantindo a preservação e valorização das suas qualidades arquitetónicas, construtivas e estruturais originais.
• Visita orientada por Ângela Gaspar, Engenheira no Departamento de Obras, Logística e Manutenção, e Victor Pereira, Arqueólogo na Divisão de Bibliotecas e Património Cultural, Município de Palmela
10h45-11h00
Intervalo da manhã
11h00-12h30
Mesa-redonda de Debate
A valorização do património arquitetónico será sempre um propósito, mas como se determina o valor do património? Como conciliar o interesse patrimonial, o uso do bem e o seu valor económico? A valorização do património cultural, enquanto preservação da memória coletiva, é um papel partilhado entre o Estado e os privados, mas será equilibrado? Nesta Mesa-redonda, iremos procurar responder a estas e outras questões, procurando também conhecer o ponto de vista dos donos de obra e projetistas, através de um espaço dedicado à partilha de experiências sobre o processo de reabilitação em áreas/edifícios históricos.
Intervenientes:
• José Maria Lobo de Carvalho - Arquiteto e Professor do Instituto Superior Técnico
• Soraya Monteiro Genin - Arquiteta e Vice-Presidente do ICOMOS-Portugal
• Victor Pereira - Arqueólogo, Município de Palmela
• Luís António - Arquiteto e Gestor de Projetos na Alphalink
• Manuel Jacinto Arvelos - na qualidade de dono de obra
Moderador:
• Helder Cortez - Arquiteto e Dirigente do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico do Município de Palmela
12h30-14h30
Pausa para almoço
REABILITAÇÃO E HABITAÇÃO: ATUAIS DESAFIOS E QUAL O FUTURO?
14h30-14h50
Problemática da Oferta de Habitação e como a Reabilitação pode ser uma Solução
O acesso à habitação, seja para arrendar ou comprar, é uma problemática recorrente que, na atualidade, atravessa um momento de significativa complexidade. O envelhecimento da população, a escassez de terrenos aptos para construção, a sobrecarga/sobrelotação das cidades, o aumento do custo de vida, o turismo, a atual dinâmica/especulação imobiliária, são aspetos que têm afetado o acesso à habitação. Há uma necessidade crescente de aumentar o parque habitacional público e, nesse propósito, qual o papel da reabilitação?
• Luís Mendes - Geógrafo do Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (CEG/IGOT-ULisboa), REDE-H, Rede Nacional de Estudos sobre Habitação
14h50-15h10
A Reabilitação e o “Simplex Urbanístico”
O propósito do simplex urbanístico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, é agilizar e descomplicar os procedimentos administrativos, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento urbano e social. O simplex veio alargar os casos de isenção e alterar o paradigma do controlo prévio para o controlo sucessivo, assente na autorresponsabilização dos privados, mas, na prática, veio agilizar a reabilitação ou comprometer a segurança e qualidade do edificado existente nas zonas mais antigas das nossas vilas, aldeias e cidades? Que impactos se esperam na reabilitação?
• Nuno Marques - Urbanista e Diretor do Departamento Técnico de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Aljezur
15h10-15h30
Importância da Qualificação da Mão-de-obra na Reabilitação
A capacitação da mão de obra para a construção civil tem-se mostrando cada vez mais imperativa, sobretudo no que à reabilitação diz respeito. Tendo em consideração a importância crescente da reabilitação urbana no setor da construção, pretende-se abordar como a capacitação da mão-de-obra permite a garantia de segurança e a qualidade do trabalho, o aumento da produtividade e a eficiência das empresas, bem como a redução de custos.
• Nuno Garcia - Diretor-geral da GesConsult, empresa de gestão e prestação de serviços nas áreas de Engenharia e imobiliário
15h30-15h45
Intervalo da tarde
15h45-17h15
Mesa-redonda de Debate
Incentivos à reabilitação, que medidas tomar? A reabilitação e o “simplex urbanístico”. Importância da qualificação da mão-de-obra na reabilitação. Arquitetura e construção: reforçar o papel das/os profissionais, maior qualificação. Adequação do programa ao edifício VS especulação imobiliária. São as matérias que se pretendem discutir e analisar nesta Mesa-redonda.
Intervenientes:
• Nuno Marques - Urbanista e Diretor do Departamento Técnico de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Aljezur
• Luís Mendes - Geógrafo do CEG/IGOT-ULisboa | REDE-H
• Nuno Garcia - Diretor-geral da GesConsult
Moderador:
• Carlos Dias - Arquiteto e Diretor do Departamento de Administração Urbanística, Município de Palmela
17h15-17h30
Sessão de Encerramento
• Vereador/a a confirmar
28.05.2025 - 09:40
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