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Montijo - Nos Paços do Concelho
Reunião Pública da Câmara Municipal do Montijo
. dia 18 de fevereiro, às 19h00

divulgamos a Ordem do Dia da reunião de câmara ordinária que terá lugar no dia 18 de fevereiro, às 19h00, nos Paços do Concelho e será transmitida em streaming no Canal Youtube da Câmara Municipal do Montijo.

Câmara Municipal do Montijo
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária da Câmara Municipal de Montijo referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1– PROPOSTA N.º 119/2026 – Emissão de declaração de concordância para a constituição de uma terceira Equipa de Intervenção Permanente (EIP) junto da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canha.

II – DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1– PROPOSTA N.º 120/2026 – Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau.
2– PROPOSTA N.º 121/2026 – Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau - Chefe de Unidade Municipal de Administração Urbanística.
3– PROPOSTA N.º 122/2026 – Nomeação de Júri do Procedimento Concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe de Divisão.
4– PROPOSTA N.º 123/2026 – Nomeação de Júri do Procedimento Concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 3º Grau – Chefe de Unidade Municipal de Administração Urbanística.
5– PROPOSTA N.º 124/2026 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior (Engenharia Florestal) – Gabinete Florestal.
6– PROPOSTA N.º 125/2026 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior (Recursos Humanos) – Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
7– PROPOSTA N.º 126/2026 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional (Motorista) – Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida.


III – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE / UNIDADE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1– PROPOSTA N.º 127/2026 – Aprovar submeter à Assembleia Municipal a Proposta de Declaração Fundamentada de Carência Habitacional.

IV – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA, JUVENTUDE E DESPORTO
1– PROPOSTA N.º 128/2026 – Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado e outorgado entre o Município do Montijo e a associação Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro, para comparticipar as despesas com a aquisição de fardamento.
2– PROPOSTA N.º 129/2026 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e o Núcleo do Montijo da Liga dos Combatentes, referente à cedência e isenção de pagamento do valor da locação da sala do Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida, para a realização do Concerto de Primavera 2026, no dia 20 de março, pelas 21h30.
3– PROPOSTA N.º 130/2026 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a entidade associativa sem fins lucrativos designada por Motoclube do Montijo, referente à “30ª Concentração Motard”, a realizar nos dias 28 e 29 de março de 2026.
4– PROPOSTA N.º 131/2026 – IX Concurso Linha Gráfica da Semana da Juventude 2026, “A Tua Ideia. A Nossa Imagem”.
5– PROPOSTA N.º 132/2026 – VIII Mostra de Bandas 2026.
6– PROPOSTA N.º 133/2026 – Atribuição de apoio financeiro ao Grupo Coral do Montijo, pelo espetáculo “Concerto de Natal”, realizado no Cinema-Teatro Joaquim d´Almeida, no dia 14 de dezembro de 2025.
7– PROPOSTA N.º 134/2026 – Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro, pelo espetáculo “Diálogos com o Jazz – 171º Aniversário da Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro”, realizado no Cinema-Teatro Joaquim d´Almeida, no dia 8 de dezembro de 2025.
8– PROPOSTA N.º 135/2026 – Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado e outorgado entre o Município do Montijo e a associação Banda Democrática 2 de Janeiro, referente ao Programa de Apoio à Realização de Eventos Pontuais – VIII Taça Karaté KPS Montijo 2026.
9– PROPOSTA N.º 136/2026 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal, referente ao “5º Prémio de Ciclismo Juvenil Cidade do Montijo”, a realizar no dia 3 de maio de 2026.

10– PROPOSTA N.º 137/2026 – Aprovação do Protocolo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e o Xadreznómico - Associação, referente à cedência das Lojas Azul e Amarela (Edifício 1D e Edifício 1C), sitas no Centro Cívico do Esteval, na Rua Professor Rui Luís Gomes.

V – DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO / UMPT-SIG
1– PROPOSTA N.º 138/2026 – Alteração simplificada ao Plano Diretor Municipal (PDM) do Montijo/Alteração simplificada, nos termos do artigo 123.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), na sua redação atual, que vem alterar os artigos 11.º e 18.º do regulamento do PDM, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/97, de 1 de fevereiro, na sua redação atual.

VI – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
1– PROPOSTA N.º 139/2026 – Autorização de Transição para o Mercado liberalizado de fornecimento de energia em Baixa Tensão Normal e Abertura de Procedimento Concursal ao abrigo da “Acordo Quadro para fornecimento de energia em regime de Mercado Livre em Portugal (Lotes 1 e 2) – CNCM-AQ/105/2024, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM).

Paços do Município de Montijo, 13 de fevereiro de 2026

O Presidente da Câmara Municipal
Fernando Caria

16.02.2026 - 10:41

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