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Nove municípios da Península de Setúbal alertam para o agravamento
Insustentável dos custos suportados pelas autarquias no tratamento de resíduos urbanos

Os nove municípios da Península de Setúbal, que integram a Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal aprovaram, uma posição conjunta relativa ao pedido de revisão extraordinária dos valores de contrapartida apresentado pela AMARSUL à ERSAR, e, alertam para o agravamento insustentável dos custos suportados pelas autarquias no tratamento de resíduos urbanos.

De acordo com o comunicado da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal, os municípios querem novas soluções de tratamento e valorização de resíduos, incluindo uma Central de Valorização Energética ou alternativa equivalente, e mecanismos de compensação aos municípios que acolham estas infraestruturas.

Custos municipais aumentaram mais de 300%

A nota refere que aumento das tarifas em alta, da escalada da Taxa de Gestão de Resíduos e da ausência de atualização adequada das contrapartidas devidas no âmbito da responsabilidade alargada do produtor, entre 2017 e 2026, os custos municipais aumentaram mais de 300%, sem correspondência na qualidade do serviço prestado.

Os nove municípios da CIM defendem:

. a atualização anual dos valores de contrapartida do SIGRE, revertendo esses montantes para a redução da tarifa cobrada aos municípios.

- a revisão da TGR, com regras claras de utilização das verbas e possibilidade de devolução aos municípios mediante investimento comprovado.

- a criação de um programa extraordinário de apoio às entidades gestoras, articulado com os municípios e financiado por verbas nacionais, comunitárias e instrumentos de crédito.

- a definição de uma metodologia justa de remuneração da produção de biometano e energia elétrica.

- a implementação, na Península de Setúbal, de novas soluções de tratamento e valorização de resíduos, incluindo uma Central de Valorização Energética ou alternativa equivalente, com mecanismos de compensação para os municípios que acolham estas infraestruturas.

28.05.2026 - 00:29

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