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Câmara Municipal de Montijo
Reunião Pública

Câmara Municipal de Montijo<br>
Reunião PúblicaA Câmara Municipal de Montijo realiza a sua reunião pública, hoje, dia 13 de Maio que, como habitualmente, realizar-se-á às 17h30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho.


A Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária da Câmara Municipal é a seguinte:

I – ORGÃOS AUTÁRQUICOS

1 - PROPOSTA Nº. 1537/09 – Aprovação de minuta de escritura de com pra e venda do prédio urbano com a área de 3.500 m2 sito na freguesia do Alto Estanqueiro/Jardia, concelho de Montijo.

II – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

1 - PROPOSTA Nº. 1538/09 – Atribuição apoio financeiro, na modalidade de subsídio e no valor de € 5.000,00 ao Musical Clube Alfredo Keil.

2 - PROPOSTA Nº. 1539/09 – 3ª Alteração ao Orçamento e Plano Pluri-anual de Investimentos (2009–2012) e 2ª ao Plano de Actividades Municipal 2009.

III – DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO

1 - PROPOSTA Nº. 1540/09 – Cedência da Sala Principal, meios técnicos e humanos do CTJA, para realização e produção do III Encontro de Coros – organização Grupo Coral de Montijo.

2 – PROPOSTA Nº. 1541/09 – Cedência da Sala Principal, meios técnicos e humanos do CTJA, para realização I Gala de Entrega de Troféus Tauromaquia 2009.

3 – PROPOSTA Nº. 1542/09 – Atribuição de um subsídio à Tertúlia Tauromáquica do Montijo, no valor de € 1.500,00.

4 – PROPOSTA Nº. 1543/09 – Atribuição de subsídio à Escola Profissional de Montijo, no montante de € 2.000,00.

5 – PROPOSTA Nº. 1544/09 – Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial da Nossa Senhora da Atalaia – “Comemorações do Dia Nacional da Caritas”, no montante de € 330,00.

6 – PROPOSTA Nº. 1545/09 – Aprovação do protocolo entre a Câmara Municipal de Montijo e a Junta de Freguesia do Afonsoeiro, que tem como objecto a cedência do espaço correspondente ao rés-do-chão do edifício Observatório do Afonsoeiro.

7 – PROPOSTA Nº. 1546/09 – A rescisão do protocolo de cedência, entre a Câmara Municipal de Montijo e a Junta de Freguesia do Afonsoeiro, o Grupo Típico de Danças e Cantares do Afonsoeiro e a Sociedade Recreativa Progresso Afonsoeirense.

8 – PROPOSTA Nº. 1547/09 – Regime de contrato de trabalho em Funções Públicas – Limites ao Trabalho Extraordinário.

9 – PROPOSTA Nº. 1548/09 – Celebração de contrato de prestação de serviços, por um ano renovável até ao termo do projecto “Observatório do Cidadão”, na modalidade de avença.

IV – DIVISÃO DE DESPORTO

1 – PROPOSTA Nº.1549/09 – Atribuição de subsídio à Associação Academia dos Patins para apoio à promoção, organização, dinamização e realização do “Tour Agarra a Vida” na Escola Profissional do Montijo e na Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, no montante de € 4.000,00 em tranches.

2 – PROPOSTA Nº. 1550/09 – Atribuição de apoio financeiro, na modali-dade de subsídio e no valor de € 280,00, ao Clube Desportivo, Cultural e Recreativo “Os Unidos”, no âmbito do apoio a infra-estuturas despor-tivas

3 – PROPOSTA Nº.1551/09 – Atribuição de apoio financeiro, na modali-dade de subsídio e no valor de € 250,00, ao Ginásio Clube de Montijo, para evento desportivo pontual.

V – DIVISÃO DE HABITAÇÃO

1 – PROPOSTA Nº.1552/09 – Homologação de Auto de Vistoria e Notifica-ção ao Proprietário – Processo PO – 03/09

VI – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA

1 – PROPOSTA Nº. 1553/09 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das Declarações de Renúncia.

VII – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE

1 – PROPOSTA Nº.1554/09 – Declaração de nulidade do procedimento administrativo referente à abertura de concurso público para “Concepção/Construção da Escola EB 123/Jardim de Infância do Bairro do Areias/Esteval”. Processo F – 22/2008

2 – PROPOSTA Nº.1555/09 – Abertura de Concurso Público, aprovação do anúncio, do projecto, do programa de procedimento, do caderno de encargos, do plano de segurança e saúde (PSS), do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição (PPGRCD) e nomeação de júri do procedimento. Processo F – 11/2009


Paços do Município de Montijo, 11 de Maio de 2009
A Presidente da Câmara
Maria Amélia Antunes

13.5.2009 - 11:46

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