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Concelhos da Região de Setúbal prejudicados no acesso aos fundos Europeus
«Assimetria é tão grande que a injustiça é flagrante», afirma Paulo Rangel

Concelhos da Região de Setúbal prejudicados no acesso aos fundos Europeus<br />
«Assimetria é tão grande que a injustiça é flagrante», afirma Paulo Rangel. Radicalismo de direita põe em causa princípios fundamentais da democracia. Isso, realmente, é mais preocupante.

“De facto, dentro da região de Lisboa e Vale do Tejo, existe uma grande assimetria, portanto, teríamos que encontrar uma solução, ou uma nova NUT, ou uma NUT no Alentejo”, defende Paulo Rangel, que refere- “este é um assunto urgente, a olhar no início da próxima legislatura, quer nacional, quer europeia”.

Paulo Rangel, deputado do Parlamento Europeu, do PSD, candidato nas próximas eleições europeias, agendadas para dia 26 de Maio, esteve hoje de visita ao Distrito de Setúbal.
No Barreiro marcou presença no Grupo Dramático e Recreativo «Os Leças», onde almoçou com militantes do distrito e com os líderes distritais, Tiago Sousa Santos, da JSD, e Bruno Vitorino, do PSD.

Boas perpectivas para poder ganhar as eleições.

Num breve diálogo com o jornal «Rostos», Paulo Rangel, sublinhou que - “o PSD quando concorre a eleições, sejam elas quais forem é sempre para ganhar, no caso destas eleições europeias, muito embora seja difícil, nós temos boas chances, boas perpectivas para poder ganhar as eleições. Eu diria que estamos muito focados, muito determinados, muito convictos, em fazer tudo em demonstrar aos portugueses que, quer a lista do PSD, quer as suas propostas para as europeias, são de facto as melhores e, portanto, merecem ganhar este acto eleitoral”.

Os portugueses percebem muito bem quem está a fazer um golpe de teatro

Havia um empate técnico em algumas sondagens. Esta crise em torno do caso dos professores, não vai dar u m rombo à estratégia do PSD?- perguntámos.
“Eu penso que não, sinceramente, porque não vejo razão para isso, o que esta crise politica de fim-de-semana mostra é que o PS tem uma ambição puramente eleitoral e tácita, e, os portugueses percebem isso, mas, para dizer a verdade, acho que não é um assunto que vá contaminar as eleições europeias.
Concerteza é uma dinâmica politica, que, como outras, tem alguma influência, no momento em que nós estamos, que nem acho que seja necessáriamente negativa para o PSD.
Os portugueses percebem muito bem quem está a fazer um golpe de teatro, quem está com enecenção. Isso, no fundo, favorece a nossa credibilidade e a nossa consistência.
Mas, mesmo que a leitura seja outra, acho, sinceramente que não é um tipo de acontecimento que influencie o voto, mas, os acontecimentos nacionais têm influência nas europeias.

Em todas as eleições europeias há uma dimensão nacional

As Europeias vão ser uma espécie de plebiscito às próximas legislativas? – questionámos.
“Em todas as eleições europeias há uma dimensão nacional, hoje, a maioria dos assuntos tem uma faceta nacional e uma faceta europeia, é evidente, que as questões nacionais têm aqui uma valência, e, depois, a proximidade eleitoral, obviamente, contamina um pouco”.

PCP e o Bloco de Esquerda votam ao lado das forças de extrema direita

Está preocupado com o avanço das forças de extrema direita na Europa?- perguntámos.
“Estou preocupado, que tenham algum reforço. Sinceramente, também estou preocupado com os populismos de esquerda, também existem, e, até nacionalistas Os extremos tocam-se.
As pessoas não têm essa noção, mas, o PCP e o Bloco de Esquerda, em 90% dos votos no Parlamento Europeu, votam ao lado de Marie Le Pen e das forças de extrema direita. Votam por razões diferentes, mas, objectivamente convergem.”

Ambos os radicais são mais antieuropeus

Como aconteceu agora com a situação dos professores em Portugal, votaram com o PSD e o CDS – comentámos.
“Não. Vamos cá ver, o que acontece é que o PSD e o CDS não são forças de direita radical.
É evidente que há imensos votos que partidos que são diferentes votam no mesmo sentido.
O que estou a dizer é que não é normal, quando pelo profundo antagonismo que têm entre si, forças de direita radical e forças de esquerda radical, que 90% dos votos sejam convergentes.
Eu, até aceito a explicação que dão, que é por razões diferentes, será, sem dúvida, não é tudo igual, mas, na verdade convergem.
Ambos os extremos, ambos os radicais, são mais antieuropeus, menos pró-europeus, portanto, convergem em soluções que são mais nacionalistas, ou mais proteccionistas.
Agora, atenção, eu não sou um purista, que não ache que a propósito de cada tema, não possa haver uma coincidência de votos entre forças, que são forças diferentes.
Várias vezes, a extrema direita e a extrema esquerda votaram com o grupo do PSD no Parlamento Europeu. Não posso retirar a ilacção que é tudo igual”.

Radicalismo de direita ataca independência dos Tribunais

“O pior de tudo, não é as forças serem anti-europeias, porque é legitimo querer menos integração, ou querer uma devolução de poderes aos Estados.
Aí, põe-se mais à direita que à esquerda, é verdade, o radicalismo de direita que decide atacar a independência dos Tribunais, a Liberdade de Expressão, a autonomia da Sociedade Civil, ora, aqui, estamos a por em causa princípios fundamentais da democracia. Isso, realmente, é mais preocupante.
Por exemplo, um conservador inglês, que é anti europeu, que quer o Brexit, de uma forma radical, mas, nós sabemos que respeita a independência dos Tribunais, a regra da maioria, a protecção das minorias, a Liberdade de Expressão.
Eu discordo profundamente dele, mas, estamos de acordo quanto às regras do jogo.
O problema é que, por vezes, o populismo radical de direita, extremista nuns casos, noutros não será bem extremista, mas é muito radical, em algumas situações tem mostrado que está contra as regras do jogo. Isto é, quer diminuir a Liberdade de Imprensa, quer diminuir a independência dos Tribunais, não têm a mesma concepção de Estado de Direito, que nós temos.
Chegando a este ponto, a sua pergunta, tem mais pertinência neste ponto, não é tanto no antieuropeísmo, que acho que é negativo, mas é legitimo, porque é justo defender um modelo que se queira que um estado nacional tenha mais força, isto, é perfeitamente democrático, se forem cumpridas as regras.
O problema é que estes europeus, essencialmente à direita querem também, dentro dos seus planos nacionais, por em causa princípios fundamentais- a Liberdade de Expressão, a independência dos Tribunais, a autonomia da Sociedade Civil, por exemplo, a autonomia das Universidades Está a acontecer na Hungria, na Polónia, está a acontecer infelizmente, também na Roménia, na Eslováquia, há vários países, até com governos de cores diferentes, em que essa tendência se está a demonstrar”, sublinhou Paulo Rangel.

É preciso uma solução que possa trazer justiça.

O facto da região de Setúbal estar integrado na NUT de Lisboa, gera uma situação discricionária para a região no que diz respeito ao acesso a fundos europeus. Que podem os deputados europeus fazer para alterar esta situação? – perguntámos
“Esse é de facto um problema. Um problema muito grave para a região, e, sobre o qual não há uma grande consciência no país.
Estivem em Almada recentemente, numa sessão de perguntas e respostas, e cerca de 50% das perguntas estavam relacionadas com este tema.
De facto, dentro da região de Lisboa e Vale do Tejo, existe uma grande assimetria, portanto, teríamos que encontrar uma solução, ou uma nova NUT, ou uma NUT no Alentejo. Isto pode ser bem visto ou mal visto, mas a verdade, é que, do ponto de vista do acesso aos fundos de coesão, é preciso uma solução que possa trazer justiça.
Com as médias que são feitas, dentro da NUT em que estão os concelhos da Península de Setúbal, eles acabam, por ter uma média superior á média europeia, quando na verdade as populações vivem com índices, que, eu diria de pobreza, muito superiores aos que resultam dessa média.
Temos que encontrar uma solução. Penso que não há, no país, ainda a consciência suficiente deste facto”

Há aqui uma injustiça territorial grave

Os deputados portugueses eleitos no Parlamento Europeu, já alguma vez, entre si, abordaram esta matéria, independentemente das diferenças ideológicas, mas porque este é um problema do país? – perguntámos.
“É uma matéria difícil. A NUT é muito orientada para a forma como as pessoas vivem e, aqui, vivem orientadas para a região de Lisboa.
Mas, serem prejudicadas, não é pouco, é muito, no acesso aos fundos a que tinham direito, e, que outros concelhos portugueses, todos eles, têm direito a eles, portanto, talvez seja melhor alterar as fronteiras da NUT, ou criando uma NUT diferente, que já existiu, ou, eventualmente, integrando-a noutra, para dar acesso aos fundos.
É, de facto, uma questão que nos preocupa muito e, que, em termos de desenvolvimento, de alavanca destes concelhos, é um grande entrave e um obstáculo muito grande.
Muita gente não tem consciência disto no país, repare que isto, numa forma ou outra, também acontece noutras NUT’s, a região norte é a mais pobre do país e o litoral é bastante mais rico que o interior. Até podem estar a ser prejudicados, mas têm possibilidade de aceder aos fundos.
Mas, aqui, a assimetria é tão grande que a injustiça é flagrante. Estes concelhos não têm mesmo acesso, não existe mesmo a possibilidade de acesso aos fundos.
Há aqui uma injustiça territorial grave, este é um assunto urgente, a olhar no início da próxima legislatura, quer nacional, quer europeia, de forma a permitir a populações cujos índices de desenvolvimento e crescimento, são claramente inferiores à média nacional, possam vir a ser tratados exactamente como os outros.
A coesão territorial interna desta NUT é um imperativo fundamental, se ela não consegue fazer-se , temos que fazer é desvincular estes concelhos desta NUT e dar-lhes acesso aos fundos. Não vejo outra hipótese”.

PSD tem a melhor lista e tem as melhores propostas

A finalizar, Paulo Rangel, salientou que – “o PSD tem a melhor lista e tem as melhores propostas. Tem uma candidata, que está muito atenta às questões da região, a Graça Carvalho, que veio do Alentejo, mas está muito ligada ás questões da região de Setúbal.
Temos um candidato de Lisboa, também muito atento às questões da região, o Carlos Coelho, desde à muito presente em Setúbal.
Quer a Graça Carvalho, quer o Carlos Coelho, têm mandatos específicos para a representação deste território.
A população pode estar descansada, porque vai ter duas vozes muito activas no Parlamento Europeu, em defesa dos seus interesses e, em particular, de justiça relativa que hoje as populações de Setúbal sofrem, porque causa desta inserção na NUT, que tem vantagens, mas tem essa desvantagem muito grande.”.

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07.05.2019 - 21:18

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