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entrevista

António Fonseca Ferreira, Presidente da CCDR - LVT
Península de Setúbal tem previsto o maior pacote de investimento do país

António Fonseca Ferreira, Presidente da CCDR - LVT<br>
Península de Setúbal tem previsto o maior pacote de investimento do país. Ponte Barreiro – Chelas decisão do Governo vai ser contemplada no PROT

António Fonseca Ferreira, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, em entrevista ao “Rostos” salientou que “todo o desenvolvimento da Península de Setúbal tem que ser gerido com sustentabilidade económica, com indústrias, serviços e sustentabilidade ambiental e social.”

De acordo com Fonseca Ferreira, o PROT vai estar concluído até ao final de Maio, podendo, ou não, a sua discussão pública realizar-se antes das eleições autárquicas.
Por outro lado, referiu que o PROT está a ser feito em articulação com os Planos Directores Municipais.

António Fonseca Ferreira, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, função que exerce há onze anos, tendo sido convidado para exercer o cargo, em 1998, no Governo de António Guterres.
O convite resultou do reconhecimento da sua especialização profissional que tem por base um curriculum em áreas de planeamento urbanístico e planeamento estratégico – “Eu vim inaugurar na CCDR a planificação estratégica no desenvolvimento regional, pois, tal, não se fazia anteriormente” – sublinha.

Contributo para promover o Planeamento Estratégico

Procurámos saber quais os momentos que Fonseca Ferreira considera, que, de alguma forma, marcaram o exercício da sua funções com presidente da CCDR.
Recordou Fonseca Ferreira que, na sua actividade, com a implementação do “Plano Estratégico Lisboa e Vale do Tejo 2010, de alguma maneira, foi inaugurado em Portugal, o Planeamento Estratégico ao nível regional.”
Sublinhou que, quando do início das suas funções, foi publicada, em Portugal, nova legislação sobre o Ordenamento do Território, nomeadamente, a Lei de Bases de Ordenamento do Território, a Lei 48/98 e depois a Legislação que a Regulamentou o 380/99, 555/99.
Fonseca Ferreira, assumiu as suas actuais funções a convite do Ministro do Planeamento, João Cravinho, e, recorda, que aceitou o desafio por sentir que, com as suas competências profissionais, poderia dar um contributo para promover o Planeamento Estratégico ao nível da Comissão de Lisboa e Vale do Tejo.

Inaugurado em Portugal o Planeamento Estratégico

“Desde essa altura, estas são vertentes em que tem incidido a minha acção. Num primeiro momento, correspondeu aos objectivos para o qual fui convidado e incumbido, ou seja , a elaboração da Estratégia Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2010, para enquadrar o III Quadro Comunitário de Apoio, e, por outro lado, na outra área, de Ordenamento do Território, foi termos feito o Plano da Área da Metropolitana de Lisboa, que vinha a ser tentado concretizar desde a década de 60, pelo menos desde 1973, quando o Governo criou uma equipa com esse objectivo.
Nós concluímos, pois fizemos entre 1998-2001 o Plano Regional de Ordenamento do Território, que neste momento está em revisão por causa da mudança do Aeroporto.”- sublinha, sentindo-se que nas suas palavras estão expressas alguma emoção e um sentimento de dever cumprido.
Recordou, que a “foi a concretização desses instrumentos” que “me trouxeram até cá”, acrescentando, que estes foram documentos que, “de alguma maneira”, com a sua elaboração, “foi inaugurado em Portugal, o Planeamento Estratégico ao nível regional”.

Península de Setúbal o maior pacote de investimento

O PROT aprovado no ano 2002, está, actualmente em revisão, dadas as alterações necessárias concretizar, fruto da construção da Ponte Barreiro-Chelas, construção do novo Aeroporto, procurámos saber quais os impactos que vão sentir-se na Margem Sul.
“A mudança do Aeroporto para a Margem Sul e a decisão sobre um conjunto de investimentos, como a Plataforma Logística do Poceirão, a Alta Velocidade, o relançamento do Arco Ribeirinho Sul e outros investimentos, designadamente privados na área do turismo, ou na Fábrica da Portucel.
Tudo isto faz com que a Península de Setúbal tenha, neste momento em curso, ou previsto, o maior pacote de investimento do país, para um território equivalente, portanto, as consequências disto são evidentes.” – referiu.

Península de Setúbal vai crescer

“A relação de crescimento Margem Norte- Margem Sul, era a favor da Margem Norte, porque a margem Norte do estuário, da Área Metropolitana, tem crescido mais.
Neste momento tem 2,7 milhões de habitantes, enquanto a Península de Setúbal deve estar com 700 mil habitantes, portanto, com os investimentos previstos na Margem Sul, vai dar-se uma mudança nesta relação de crescimento.
A Península de Setúbal vai crescer muito mais, quer em actividade económica, quer mesmo em termos de população.
Vão dar-se mudanças, por essa razão, a revisão do PROT terá que prevenir que, na Península de Setúbal, não aconteçam daqueles fenómenos, que acontecem no país, quando há fortes investimentos, nomeadamente, a construção dispersa” – salientou o presidente da CCDR.

Cidade Aeroportuária é um cluster de instalações aeroportuárias

Um aspecto que tem merecido alguma critica refere-se ao surgimento de uma cidade aeroportuária. Vai nascer essa cidade? – perguntámos
“Para mim a cidade aeroportuária e no conceito dos arquitectos do Novo Aeroporto de Lisboa, esse conceito não significa que se vá fazer uma grande concentração urbana, que signifique levar para lá mais milhares de habitantes, fazendo muita habitação, escritórios, etc.
O conceito de Cidade Aeroportuária é fundamentalmente um cluster de instalações aeroportuárias , ou seja, da logística do Aeroporto, de toda a logística que lhe está associada desde a manutenção até ao abastecimento, outras actividades logísticas e os hotéis.
Não é, e, aqui não será, criar grandes áreas habitacionais. São essa as orientações do PROT.
É evidente que no planeamento será prevista alguma zona residencial, mas, a ideia que temos é que seja o mínimo dos mínimos, pois será para pessoas que alô trabalham ou ali vivem de forma permanente.
Portanto, o que se vai localizar no Campo de Tiro de Alcochete, na zona de localização do novo aeroporto internacional, são os elementos aeroportuários e a respectiva logística aeroportuária.”

Cidade aeroportuária é um conceito de Cidade Polinucleada

O Ministro Mário Lino, referia que o conceito de Cidade Aeroportuária poderia desenvolver-se em torno do projecto do Arco Ribeirinho, será isso que vai acontecer?
“Não. O conceito de Cidade aeroportuária é um conceito de Cidade Polinucleada, portanto, neste momento o que se está a esboçar, é que, o tal centro logístico, será em Alcochete, no Campo de Tiro, e, depois, os principais núcleos, por exemplo, um será a futura Portela, que se irá reconverter, quer como Parque Urbano, quer como Parque Empresarial, é, esta, a nossa proposta em termos de revisão do PROT.
E, exactamente, outras áreas serão os três projectos do Arco Ribeirinho Sul – Barreiro, Seixal e Almada – mas, também, necessariamente, o Poceirão e Setúbal, com certeza com algumas funções no Montijo, Alcochete e até Coruche.
Em termos de habitação, eu penso que deve repartir-se, entre Alcochete, Montijo, Coruche e Palmela.”

Polarização das actividades em torno dos aglomerados existentes

Estão a ser tomadas medidas de forma a serem evitadas situações de especulação com os terrenos?
“Aquilo que já está no Relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que apoiou a decisão sobre a mudança do Aeroporto, e, aquilo que nós vamos reforçar em termos do PROT é que, toda a atracção de novas actividades e população para a Margem Sul, em toda a sua localização se faça de forma polarizada, em torno dos aglomerados existentes. Esta é a nossa primeira orientação.
A segunda orientação, será reforçar as áreas de protecção total, ou de protecção parcial, porque a Margem Sul já tem áreas de protecção. Há, no entanto, áreas que carecem de reforço de protecção. São estas duas orientações que se conjugam, ou seja, as novas actividades hão-de nascer em torno do Poceirão, do Parque Industrial de Alcochete, no Montijo, em Setúbal, e nas três localizações do Arco Ribeirinho Sul.
É importante, dizer, que Lisboa tem que manter a sua dinâmica, porque há um erro que foi difundido na opinião pública, sobre a Cidade Aeroportuária, que faz entender que se iria criar, em Alcochete, uma nova cidade. Isso criou uma grande confusão.
Ora, de facto, é o oposto disso que se pretende, com as duas medidas que referi: a polarização das actividades em torno dos aglomerados existentes e o reforço dos elementos de protecção, nas áreas onde há elementos ambientais a preservar.”

PROT concluído até ao final de Maio

Segundo Fonseca Ferreira, nos estudos que estão a ser elaborados, de revisão do PROT, ainda não está concluída a projecção de crescimento populacional que irá concretizar-se na Margem Sul, com a construção da novas infra-estruturas – “estamos a fazer esse estudo, poderá estar concluída no final do mês”.
O Presidente da CCDR referiu que o PROT tecnicamente poderá estar concluído até ao final de Maio, existindo dúvidas se existirão condições de desenvolver o Inquérito público da sua discussão, antes do Verão.

PROT feito muito em articulação com os Planos Directores Municipais

“O trabalho técnico vai estar concluído. Depois, irei ponderar com a minha tutela, se, estando o Plano concluído no final de Maio, inícios de Junho, ver se há condições, entre Julho e Agosto, para decorrer o Inquérito Público.
Só que, há eleições autárquicas e, por essa razão, iremos ponderar, com o Governo, se realizamos o Inquérito, antes das eleições ou se fica para depois das eleições.” – salientou o presidente da CCDR.
Fonseca Ferreira sublinhou que a discussão da revisão do PROT tem decorrido com um bom relacionamento com as autarquias, que integram a Comissão de Acompanhamento.
“Eu propus às autarquias que este PROT fosse feito, muito, em articulação com os Planos Directores Municipais de Ordenamento do Território.
Já foi feita uma ronda com as Câmaras, para discutir a articulação do PROT com os PDM’s e está prevista uma segunda ronda em Abril. Será feita outra mais tarde, quando a proposta estiver em fase final.
Portanto, estamos a fazer esse trabalho de revisão do PROT, articuladamente com os municípios” – sublinhou Fonseca Ferreira.

Ponte Barreiro – Chelas decisão do Governo vai ser contemplada no PROT

Perguntámos ao Presidente das CCDR se tinha alguma opinião sobre a Terceira Travessia do Tejo – Barreiro/Chelas – se defendia, ou não, que esta devia ter as componentes rodoviária e ferroviária.
“Nessa matéria eu não defendo nada.” – disse, acrescentando – “Neste momento, o que eu tenho que defender é aquilo que está proposto pelo Governo.
Há uma decisão tomada pelo Governo, que é, na verdade, quem tem poderes para decidir e, portanto, a decisão está tomada. Essa é a decisão vai ser contemplada no PROT”.

Maior Plataforma Logística do sistema logístico nacional

Fonseca Ferreira, esclareceu que a Plataforma Logística do Poceirão, está prevista na sua configuração para 400 hectares, estando neste momento em fase final o estudo de impacto ambiental.
“Espero que as obras possam arrancar lá para o final do ano em curso, inicio de 2010.
É importante, porque é a maior Plataforma Logística, do Sistema Logístico Nacional, e, para além de ser a maior, tem uma localização privilegiada, que, devo referir, estava prevista no actual Plano de Ordenamento do Território e, naturalmente, nesse aspecto, está a cumprir-se o PROT, que ainda está em vigor.
A sua localização é fundamental porque articula, com o Porto de Lisboa, com o Porto de Setúbal, agora com o novo Aeroporto, e, de alguma maneira, na ligação para Espanha e na ligação para o Algarve e Porto de Sines” – sublinhou o presidente da CCDR.

Projectos da Margem Sul essenciais para o desenvolvimento do país

Segundo Fonseca Ferreira, a actual crise económica poderá atrasar o desenvolvimento dos projectos projectados para a Margem Sul, mas não vai impedir que esses projectos avancem, porque, sublinhou “são essenciais para o desenvolvimento do país.”
“Estes projectos têm que ter o seu sistema de financiamento, que são muito elevados, e, neste momento o sistema financeiro está em dificuldades. Mas, se ele for equilibrado, certamente, que se encontrarão as parcerias públicas, privadas, para os concretizar” – referiu.

Não houve uma diversificação económica em Setúbal

Perguntámos a Fonseca Ferreira se concorda que os investimentos previstos para a margem Sul, vão fazer justiça à margem Sul, que tem sido esquecida.
“Eu não acho que a Margem Sul tenha sido esquecida, pelos Governos e pelo investimento.
Recordo, que os maiores investimentos industriais do país, desde a década 60, estão na Margem Sul – Lisnave. Setenave, Siderurgia, Secil, Portucel.
O que se passou na Margem Sul é que foram localizadas um conjunto de indústrias que tiveram o seu tempo e algumas delas fecharam, ou abandonaram, como é o caso da Construção e da Reparação Naval.
A Península de Setúbal acolheu esses investimentos industriais, que geraram milhares de postos de trabalho, mas, com as características de precários, temporários, acolheu também as indústrias pesadas poluidoras. Eram todas actividades muito concentradas.
Não houve uma diversificação económica em Setúbal, como se verificou na margem Norte, onde foram criadas indústrias diversas e serviços. E, a Margem Sul também se desenvolveu como um dormitório.
Portanto, os novos projectos, até poderão fazer justiça, porque, agora, as perspectivas para a Península de Setúbal são completamente diferentes, dado que se prevê uma diversificação industrial, o Turismo, para além de localização de empresas que continuam como a Siderurgia e a Autoeuropa.” – salientou Fonseca Ferreira, acrescentando que - “Só uma diversificação de actividade pode manter o futuro.
Todo o desenvolvimento da Península de Setúbal tem que ser gerido com sustentabilidade económica, com indústrias, serviços e sustentabilidade ambiental e social.”

Primeiro Plano Estratégico Territorial ao nível municipal

Foi uma longa entrevista, onde assunto puxava outro assunto, onde, se sentia que Fonseca Ferreira é daqueles homens que tem o privilégio de viver fazendo aquilo que gosta, com prazer.
O nosso entrevistado recordou ter sido quem dinamizou a elaboração do primeiro Plano Estratégico Territorial realizado ao nível municipal, em Portugal, que foi o de Lisboa Cidade, concretizado nos anos 90, na gestão de Jorge Sampaio.
Referiu que na CCDR implementou, também o primeiro Plano Estratégico ao nível regional, concluindo o PROT – “É um orgulho para mim, marca uma vida” – sublinhou.
Recordou que entre 2005 -2006, desenvolveu na CCDR o Programa “Estratégia Lisboa 2020” para enquadrar o QREN, outro instrumento de referência, ao nível nacional, no planeamento estratégico.

Apostar na modernização Administrativa

E, num fechar de conversa, Fonseca Ferreira, salientou a implementação de uma nova cultura, que dinamizou na CCDR, promovendo um “processo de mudança organizacional e cultural dentro da CCDR, feita com base numa reestruturação com desconcentração.”
Referiu que estão a ser criadas Delegações em Setúbal, em Santarém, em Torres Novas e nas Caldas da Rainha, visando desconcentrar os serviços.
Foram muitas as novas dinâmicas que desenvolveu, ao longo de onze anos na liderança da CCDR, desde a implementação de “Normas de funcionamento de circuitos”, passando pela “simplificação de procedimentos para fazer os PDM’s ou para Planos de Pormenor”, assim como a aposta na informatização e a implementação do processo de avaliação dos funcionários, dos dirigentes e do próprio organismo.
“É todo um processo de modernização Administrativa, na qual este Governo está também a apostar e que reconheço como um aspecto positivo” – sublinhou.

Sempre apoiei a regionalização

Por fim, mesmo a encerrar perguntámos : Que pensa da regionalização? – “Eu sempre apoiei a regionalização de forma clara e convicta, porque um dos males deste país é que continua sufocar no centralismo. O projecto de regionalização devia assentar na matriz das cinco regiões.”

Só acredito nas realizações partilhadas

Fonseca Ferreira, o homem que lidera uma das mais importantes instituições da Região de Lisboa e Vale do Tejo, salientou que – “Só acredito nas realizações partilhadas. Quer em termos políticos, quer como cidadania : acredito na força do individuo, mas, o individuo para se potenciar tem que se envolver com os seus semelhantes nas realizações colectivas.”.

António Sousa Pereira

3.4.2009 - 11:12

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