entrevista

Manuel Macaísta Malheiros - SETÚBAL / ALCÁCER DO SAL
De Advogado dos Presos políticos a Governador Civil de Setúbal

“Agora aceitei este honroso convite” – sublinha, expressando a sua satisfação por estar a exercer o cargo de Governador Civil do Distrito de Setúbal.

Refere que é militante do Partido Socialista, tendo assumido essa condição militante quando exercia funções no Luxemburgo – “assumi esta opção quando em França a extrema direita obteve um grande subida eleitoral”.

Manuel Macaísta Malheiros, natural de Alcácer do Sal. Nasceu a 14 de Agosto de 1940.
Viveu a sua infância e adolescência na sua terra natal, na juventude frequentou um Colégio, dirigido por freiras, uma educação que está na origem da sua formação na religião católica que, mais tarde, na idade adulta acabou por abandonar.
Após a formação liceal ingressou na Faculdade de Direito, em Lisboa, onde foi um activista das lutas estudantis nos anos 60, com Jorge Sampaio, Vera Jardim, um grupo estudantil que marcou uma época.

A realidade alentejana afastou do catolicismo

“Quando cheguei à Faculdade eu era Católico. Deixei de ser Católico aos 20 anos. Foi a Faculdade e a experiência da realidade alentejana que me afastaram da prática católica” – sublinha.
Refere que o concelho de Alcácer do Sal sempre foi marcado por ser uma zona onde o trabalho rural, de sol a sol, era uma realidade social.
Sublinha que sentiu as lutas dos trabalhadores rurais, (alguns da sua família), as greves pelo trabalho de 8 horas, a luta por melhores condições de vida.
“Foi tudo isso que me deu consciência” – refere.

Ligações à revista “Tempo e o Modo”

“Nesse tempo todos nos aproximávamos do Partido Comunista. Não fui militante, embora tivesse muitos amigos que eram do Partido Comunista, alguns na clandestinidade.
Sabe, nesse tempo não existiam praticamente outros grupos políticos” – acrescenta Manuel Malheiros.
Sublinha que manteve ligações com o Grupo Católico Progressistas e à revista “Tempo e o Modo”– “discutíamos muito a vida social e as teorias sociológicas Adérito Sedas Nunes”.

Concluída a licenciatura em Direito, ainda concretizou a formação em pós-graduações, adiando por dois anos a sua incorporação na vida militar.
No ano de 1964, inicia o seu serviço militar na Escola Prática de Santarém tendo sido, posteriormente mobilizado para a Guiné.

O Advogado dos presos políticos

Entretanto, antes de entrar na vida militar, como Advogado, torna-se um defensor dos presos políticos, no Tribunal Plenário, sendo o Advogado de defesa do processo do assalto ao Quartel de Beja.
Recorda que foi o defensor de Francisco Martins Rodrigues, politico ligado aos Movimentos Maoistas, de Rui d’Espinay e Pulido Valente.
“Este foi um tempo difícil” – sublinha, acrescentando – “para onde quer que eu fosse acompanhava-me uma informação da PIDE, que me dificultava ter emprego, a única coisa que conseguia fazer era ser advogado”.

Mandatário de Jorge Sampaio em 1969
Em 1969, assume a função de Mandatário de Jorge Sampaio, candidato da CDE, para fiscalizar as eleições no concelho de Oeiras.
“Foi um concelho onde, nessas eleições de 1969, ganhou a abstenção.” – recorda.
Sublinha que foi várias vezes detido pela Policia de Segurança Pública, mas nunca esteve detido mais de 24 horas.
“É curioso nunca ter sido preso, mas penso que isso deve-se a duas coisas: uma depois da primavera Marcelista, o regime evitava o confronto com os intelectuais, outra, porque fiz tantos processos políticos, se queria continuar a exercer a advocacia, então, não podia arriscar noutro sentido.” – salienta Manuel Malheiros.

Tratar mal os presos era prática comum

Nestes finais dos anos, recorda, começa a intervenção da oposição no movimento sindical.
“Estive muito ligado ao sindicato dos trabalhadores do Comércio” – refere.
Recorda a prisão de sindicalistas, nomeadamente de Daniel Cabrita.
“È impossível descrever o que era aquele tempo e o seu significado, era verdadeiramente mau, a todos os níveis. A ideia de tratar mal os detidos era comum não só à PIDE, mas era uma prática de todas as forças policiais” – refere.
“Eu tinha um esquema que irritava muito a PIDE. Todos os fins-de-semana marcava visitas. Às vezes nem podia ir, e, eles ficavam irritados porque tinha o parlatório marcado ” – recorda, referindo a dor que sentia nas visitas às prisões de Peniche e Caxias.

Viver o 25 de Abril no centro das comunicações

No dia 25 de Abril, recorda que foi por acaso ao Rádio Clube Português, onde acompanhou de perto a evolução do processo revolucionário.
Depois sentiu que existia uma preocupação com os presos políticos de Caxias e que Peniche estava um pouco no esquecimento.
Decidiu partir para Peniche, onde, acompanhou a saída de todos os presos.
“Fiquei fiel depositário dos presos” – recorda, dado que existia uma tentativa de impedimento de libertação de alguns presos políticos, por orientação do General Spínola, nomeadamente os ligados à LUAR e FAP.

No Governo de Vasco Gonçalves

Após o 25 de Abril, assume as funções de Chefe de Gabinete do Secretário e Estado, Vera Jardim, no primeiro Governo de Vasco Gonçalves.
Posteriormente assume as funções de Director – Geral das Actividades Económicas.
Exerceu, igualmente, neste período, funções na Comissão Administrativa na Câmara Municipal de Alcácer do Sal.
Acompanhou o PREC com todos os problemas, no 28 de Setembro, no 11 de Março até ao 25 de Novembro, quando foi demitido do cargo que desempenhava nas Actividades Económicas, pelo então Ministro Magalhães Mota.

Juiz no Tribunal da Comunidade Europeia
Após este processo concorreu para Juiz, tendo sido nomeado como Juiz, no Tribunal das Contribuições e Impostos de Lisboa.
Posteriormente, num novo concurso, assume funções no Tribunal das Comunidades Europeias.
Em 2001, regressa do Luxemburgo, para exercer funções como assessor do vice presidente do Tribunal Constitucional.
Voltou de novo ao Tribunal Tributário, onde foi Juiz na 1ª Instância até ser promovido a Desembargador, exercendo funções no Tribunal Central Administrativo.

A opção pelo Partido Socialista

“Agora aceitei este honroso convite” – sublinha, expressando a sua satisfação por estar a exercer o cargo de Governador Civil do Distrito de Setúbal.
Refere que é militante do Partido Socialista, tendo assumido essa condição militante quando exercia funções no Luxemburgo – “assumi esta opção quando em França a extrema direita obteve um grande subida eleitoral”.
“Senti que no quadro europeu não havia outra força politica com a qual eu me identificasse, que fosse capaz de barrar o caminho ao resto. O avanço da direita disse-me que não podia ficar em casa” – refere.

Dar um contributo pelo Distrito

O convite para Governador Civil de Setúbal foi acidental.
“As pessoas conheciam-me e acharam que eu podia dar um contributo para o nosso distrito. “Fizeram-me o convite. Aceitei.” – sublinha.
Manuel Malheiros, é casado. Tem dois filhos. Um homem de fácil comunicação, simples no relacionamento, com quem mantivemos uma agradável conversa no seu Gabinete.

S.P.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Exmo. Sr. Director,
António de Sousa Pereira,

Na sequência da entrevista publicada na edição de Abril de 2010 do Jornal “Rostos”, que muito agradeço, permita-me solicitar a seguinte correcção:

Por lapso refere-se que fui Juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Lamento se, por deficiência de expressão, induzi o vosso jornal em erro.
Não fui Juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Fui desde 1986 a 2001 Chefe da Divisão de Tradução Portuguesa do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, cargo para que fui nomeado, após processo de selecção com base em provas escritas e orais.

Antecipadamente grato.

Com os melhores cumprimentos,
O Governador Civil
Manuel Malheiros

8.4.2010 - 19:57

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