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Moita - Acidente nas obras de requalificação urbana da Rua 1° de Maio
PS quer conhecer relatório do acidente

Moita - Acidente nas obras de requalificação urbana da Rua 1° de Maio<br />
PS quer conhecer relatório do acidenteOs eleitos do Grupo Municipal do PS querem saber se "já são conhecidas as conclusões do relatório da investigação do acidente elaborado pelo técnico de higiene e segurança e saúde da referida empreitada? Quais são?".

Em requerimento enviado ao Presidente da Assembleia Municipal da Moita, sobre o «Acidente nas obras de requalificação urbana da Rua 1° de Maio»o seleitos do Grupo Municipal do PS, referem:

Começaram, no início do presente ano, as obras de requalificação urbana da Rua 1° de Maio. Segundo o projeto apresentado pela autarquia o objetivo é dinamizar aquela que é uma das vias principais da Baixa da Banheira".

Acontece que esta intervenção, além de tardia, pois ao longo de muitos anos nada foi feito no sentido de procurar soluções para dinamizar aquela artéria, atualmente apenas prevê uma intervenção em metade da rua 1° de Maio, quando toda ela precisa ser intervencionada.
Esta é uma obra que chega com pelo menos 16 anos de atraso.

Mas a urgência em avançar com este processo não nos pode deixar perder de vista as questões ligadas à segurança das pessoas, quer as que estão envolvidas na execução dos trabalhos, quer as que por ali circulam. É aliás matéria merecedora de escrutínio.

Assim, e porque é nossa competência ter atenção sobre as ocorrências no concelho e face ao acidente verificado que teve lugar na obra identificado em assunto, no passado dia 30 de março, que terá levado uma munícipe a receber cuidados hospitalares, solicita-se a V. Exa., ao abrigo das disposições constitucionais, legais e regimentais, que seja questionado ao Sr. Presidente da Câmara, o seguinte:

1. Os equipamentos de proteção coletiva e delimitação do estaleiro e local de intervenção da empreitada cumprem o disposto no Plano de Segurança e Saúde desenvolvido em face de obra?;

2. Qual a regularidade das inspeções de prevenção de acidente e avaliação de segurança?;

3. Que concluem esses relatórios de inspeção de prevenção de acidente e avaliação de segurança?;

4. Foi feito registo do acidente que teve lugar no dia 30 de março de 2019?;

5. Já são conhecidas as conclusões do relatório da investigação do acidente elaborado pelo técnico de higiene e segurança e saúde da referida empreitada? Quais são?

Moita, 2 de Abril de 2019
Os eleitos do Grupo Municipal do PS na Assembleia Municipal da Moita

07.04.2019 - 20:00

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