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Comissão de Freguesia de Palmela
Intervenção e iniciativa do PCP na defesa da População e dos Trabalhadores

Comissão de Freguesia de Palmela<br>
Intervenção e iniciativa do PCP na defesa da População e dos Trabalhadores<br>
Reunida a 10 de Julho, a Comissão de Freguesia de Palmela do PCP congratula-se com a grandiosa Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN para este dia contra as alterações ao Código do Trabalho, em defesa dos direitos e da dignidade dos Trabalhadores.

Outro dado político a registar foi a chamada de atenção por iniciativa da CDU, na mesma Assembleia, do anunciado encerramento do Balcão do Santander Totta da Volta da Pedra.

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Comissão de Freguesia de Palmela

Intervenção e iniciativa do PCP na defesa da População e dos Trabalhadores

Reunida a 10 de Julho, a Comissão de Freguesia de Palmela do PCP congratula-se com a grandiosa Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN para este dia contra as alterações ao Código do Trabalho, em defesa dos direitos e da dignidade dos Trabalhadores, culminando em desfile junto à Assembleia da República, no encerramento dos debates sobre o Estado da Nação desta legislatura.

No quadro de apreciação da actual situação política, naturalmente que as próximas Eleições de 6 de Outubro mereceram particular atenção, com assento na confiança de um bom resultado para a CDU, com mais votos e mais deputados, contributo fundamental para os avanços de que o nosso País necessita, libertando-se assim de décadas de políticas de direita.
A reunião destacou positivamente a aprovação na Assembleia de Freguesia de Palmela de 28 de Junho passado da rejeição, há muito defendida pelo PCP e a CDU, da transferência de competências.

Particularmente significativo foi o facto de agora os eleitos do PS a rejeitarem igualmente. Em Setembro de 2018, tal como denunciámos, o PS não convocou como deveria, segundo a Lei, aquele órgão autárquico, afrontando assim o Poder Local Democrático e a Constituição da República Portuguesa.

Este processo decorre antes de tudo de uma iniciativa legislativa do actual Governo imposta com o acordo PSD e a conivência da ANMP e sem auscultação à ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias -, que do ponto de vista da CDU consagra o subfinanciamento das autarquias e a transferência de encargos que em áreas e domínios vários colocará novos problemas quer à gestão das autarquias, quer, sobretudo, à resposta às necessidades das populações.

Já então era um dado adquirido que no nosso País aumentava expressivamente o número de autarquias que o recusavam, sendo que no Concelho de Palmela todos os órgãos autárquicos – Câmara e Assembleia Municipal, Juntas e Assembleias de Freguesia –, cumprindo os prazos legais, votaram contra os desígnios do Governo.

Outro dado político a registar foi a chamada de atenção por iniciativa da CDU, na mesma Assembleia, do anunciado encerramento do Balcão do Santander Totta da Volta da Pedra, originando justamente o protesto dos utentes e da população que assim, caso não haja inversão, se verá privada de mais um serviço público de proximidade. Em solidariedade com esta luta o PCP uma vez mais assume plenamente os seus propósitos de Partido defensor na primeira linha dos direitos dos trabalhadores e das populações.

Aproximando-se a maior iniciativa política e cultural de massas do nosso País, a Festa do Avante!, marcada para 6, 7 e 8 de Setembro, na Atalaia, Amora, Seixal, os comunistas da Freguesia de Palmela empenham-se com redobrada certeza de que mais uma vez acolherá muito habitantes e trabalhadores da nossa terra, em pleno 45º ano de comemorações do 25 de Abril e dos seus Valores projectados no Futuro de Portugal.

Palmela, 10 de Julho de 2019

A Comissão de Freguesia de Palmela do Partido Comunista Português

12.07.2019 - 15:42

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