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Deputados do Partido Socialista de Setúbal
Reúnem com entidades responsáveis por apoio aos sem-abrigo

Deputados do Partido Socialista de Setúbal <br />
Reúnem com entidades responsáveis por apoio aos sem-abrigo Na sequência de duas reuniões sobre o problema da integração de pessoas em situação sem-abrigo, deputados do Partido Socialista destacam a importância que as Câmaras Municipais devem assumir na coordenação da resposta local a estas pessoas.

Os Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal, reuniram hoje com a Cáritas Diocesana de Setúbal e com a Diretora do Centro Distrital da Segurança Social para analisar a execução da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em situação Sem-Abrigo (ENIPSSA). Estas duas reuniões tiveram como objetivo conhecer a avaliação das dificuldades existentes no terreno, bem como o modelo de intervenção e os contributos que os diferentes parceiros podem ter na execução da ENIPSSA.

No distrito de Setúbal existem quatro NPISA (Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo) em Almada, Seixal, Barreiro e Setúbal. Por orientação da estratégia nacional ENIPSSA, as Câmaras Municipais devem assumir a coordenação desses núcleos de planeamento, algo que neste momento só acontece nos municípios de Almada e Barreiro. No Seixal este papel é assumido pela Associação CRIAR-T e, em Setúbal, pela Cáritas Diocesana.

Segundo o Deputado Fernando José, também vereador no município de Setúbal, «Dois dos problemas mais relevantes das pessoas em situação sem-abrigo são as questões do acesso à habitação e da saúde mental. Dado que a habitação é um destes principais problemas, a coordenação municipal dos NPISA por parte das Câmaras Municipais, como aponta a própria estratégia nacional, é essencial, não só para a construção dos Planos Municipais de Habitação, como para possibilitar o aceso a programas nacionais de apoio como o programa ”1º direito”».

Por sua vez a Deputada e Vice-presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, Catarina Marcelino, sublinhou que «Foi bastante positivo perceber que a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em situação Sem-Abrigo foi divulgada e apresentada de forma exaustiva pela Segurança Social em todo o distrito, junto de todos os parceiros da rede social». A parlamentar socialista acrescentou, ainda, que «O combate ao fenómeno das pessoas em situação sem-abrigo é uma responsabilidade que tem de ser assumida pelo Estado nas suas diferentes dimensões: nacional e local. Desde logo, às Câmaras Municipais no que respeita à habitação. Mas também ao setor da saúde, no que diz respeito à dimensão da saúde mental, e à segurança social, na dimensão das prestações sociais e no apoio às instituições que intervêm no terreno».

Fonte - PS

06.12.2019 - 19:01

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