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Setúbal - Bloco de Esquerda defende
Pesca Local deve ser permitida ao fim de semana

Setúbal - Bloco de Esquerda defende<br />
Pesca Local deve ser permitida ao fim de semana De forma a garantir a segurança dos profissionais da Pesca Local, mas também por motivos de justiça social e económica face às embarcações de maior dimensão e ao atual momento de pandemia, o Bloco de Esquerda considera que deve ser permitida, de forma exclusiva, a atividade da Pesca Local ao fim de semana.

Nas últimas semanas têm chegado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apelos de profissionais da pesca local para que seja revista a Portaria n.º 88-B/2020, de 6 de abril, que determina a suspensão das atividades de pesca no período compreendido entre as 22:00 horas de sexta-feira e as 22:00 horas de domingo, até 31 de maio de 2020.

A Pesca Local está fortemente condicionada por condições meteorológicas ao invés de tipos de pesca de maior escala que podem operar em condições meteorológicas adversas por existirem nas suas frotas embarcações de maior dimensão, com mais autonomia e tecnologia mais sofisticada.

Em semanas cujas condições meteorológicas são maioritariamente desfavoráveis para a operação de embarcações da pesca local, pode dar-se a situação de apenas durante os dias de fim-de-semana estarem reunidas as condições de segurança para a Pesca Local poder operar.

Devido à suspensão da pesca determinada pelo Governo, os profissionais da Pesca Local veem-se impossibilitados de exercer a sua atividade em dias cujas condições meteorológicas permitem operar as suas embarcações em segurança. Esta situação acontece quando se dá a evolução positiva – ainda que muito limitada – do preço do pescado capturado pela Pesca Local.

De forma a garantir a segurança dos profissionais da Pesca Local, mas também por motivos de justiça social e económica face às embarcações de maior dimensão e ao atual momento de pandemia, o Bloco de Esquerda considera que deve ser permitida, de forma exclusiva, a atividade da Pesca Local ao fim de semana.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda perguntou ao Ministro do Mar se está disponível para alterar a Portaria n.º 88-B/2020 de forma a permitir a atividade da Pesca Local ao fim de semana.

Fonte - Bloco de Esquerda / Distrital Setúbal

28.04.2020 - 16:02

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