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Lay-off na Academia de Música de Almada
Bloco de Esquerda interpela Ministério da Educação

Lay-off na Academia de Música de Almada<br />
Bloco de Esquerda interpela Ministério da Educação A Academia de Música de Almada é uma escola de ensino especializado da Música da rede do Ensino Particular e Cooperativo, sob a tutela do Ministério da Educação, que conta atualmente com 353 alunos, na sua maioria abrangidos pelo Contrato de Patrocínio com o Ministério da Educação, ou seja, com comparticipação total (regime articulado) ou parcial (regime supletivo) dos custos de formação.

De acordo com informações que chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Academia de Música de Almada recorreu ao Lay-off parcial. Essa situação implica uma redução temporária do período normal de trabalho dos docentes em 40%, o que implica consequências pedagógicas.

A redução de 40% no horário dos professores torna inviável o cumprimento do conteúdo programático da Escola e o normal acompanhamento (a 100%) dos alunos por parte dos professores.
Considerando que o tempo previsto para acompanhamento dos alunos é limitado, é possível que, para prestar um maior apoio, os professores não estejam efetivamente com 40% de redução do tempo de trabalho. O que levanta questões ao nível dos direitos laborais.

O funcionamento pouco regular da Escola, deu origem à suspensão das reuniões dos Departamentos e das reuniões do Conselho Pedagógico e demissão da parte da Direcção Pedagógica que não é proprietária da Escola.
Para o Bloco de Esquerda, a confirmarem-se as informações recebidas, não é compreensível que uma escola que exerce um serviço público de educação através de contrato patrocínio com o Ministério da Educação entre em lay-off e comprometa o acompanhamento dos alunos do ensino articulado e se desenvolva sem o normal funcionamento dos órgãos pedagógicos.
Com base nesta situação, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do Ministério da Educação, se tem conhecimento desta situação e de que forma irá o Ministério da Educação fazer para restabelecer o normal funcionamento da Academia de Música de Almada, proteger os direitos laborais e garantir a continuidade do projeto pedagógico?

Fonte - Bloco de Esquerda / Distrital Setúbal

22.05.2020 - 11:13

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