Conta Loios

bastidores

Deputados socialistas de Setúbal saúdam Ministério da Educação
Obras da Escola Secundária João de Barros em fase de serem retomadas.

Deputados socialistas de Setúbal saúdam Ministério da Educação <br />
Obras da Escola Secundária João de Barros em fase de serem retomadas. Os deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal saúdam o empenho do Ministério da Educação na busca de soluções para um problema que se arrasta há demasiado tempo: a conclusão das obras na Escola Secundária João de Barros, em Corroios, concelho do Seixal.


Obras de requalificação e modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios, em fase de serem retomadas

Aliás, este tem sido um assunto acompanhado muito perto e desde sempre pelos deputados socialistas, que de contactos diretos com o Governo a diversas visitas ao estabelecimento de ensino nunca baixaram os braços.

O Deputado Fernando José, membro recente da Comissão Permanente de Educação, Ciência, Desporto e Juventude refere que «a requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal, é um problema antigo, que urge ter solução definitiva. Depois de anos de inércia por parte do Governo PSD/CDS, o atual Governo encarou o problema com pragmatismo e assertividade. Infelizmente, sucessivos episódios alheios ao Ministério da Educação, impediram a conclusão deste processo que afeta toda a comunidade escolar da João de Barros e em nada contribui para a valorização da escola pública».

Recorde-se que a requalificação desta Escola Secundária integrou a 3ª fase do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, durante um governo socialista.

A empreitada iniciou-se em outubro de 2010, mas logo após a consignação dos trabalhos o consórcio empreiteiro mostrou incapacidade na mobilização de meios à boa execução do contrato, com graves atrasos nos prazos previstos. Os sucessivos incumprimentos e as consequentes multas contratuais levaram o conselho de administração da Parque Escolar a decidir, a 8 de novembro de 2011, a resolução do contrato de empreitada e em consequência a posse administrativa da obra, a 12 de novembro de 2012.

À data da posse administrativa nenhuma das fases da obra estava concluída e durante o XIX Governo (PSD/CDS) não foi reiniciada a obra de requalificação da Escola Secundária João de Barros.

No Governo anterior do Partido Socialista a escola foi visitada pelo Ministro da Educação e pelos deputados socialistas, tendo ficado prometido que tudo seria feito para que as obras retomassem. Em 2017 a Parque Escolar E.P.E., entidade pública incumbida de planear, gerir, desenvolver e executar o investimento de requalificação e modernização da Escola Secundária João de Barros, foi autorizada a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização desta empreitada, no montante de 205 mil euros e os encargos relativos ao contrato de empreitada no montante de 9,7 milhões de euros.

Foram efetuados estudos e sondagens que determinaram a necessidade de reforço estrutural parcial do edificado, tendo o projeto inicial sido reformulado. O concurso foi lançado e as obras retomadas. No entanto, esta foi suspensa em meados de 2019 na sequência do seu abandono pelo respetivo empreiteiro, o que foi francamente problemático para o bom desenlace do processo.

Mas os socialistas não baixaram os braços. Foi lançado novo procedimento que ficou deserto. Em virtude desta situação, foi efetuada uma consulta ao mercado e apurado novo valor para a empreitada. Lançado novo procedimento, a empreitada de conclusão da requalificação e modernização da Escola Secundária João de Barros foi adjudicada em setembro de 2020, pelo valor de 8,6 M€, aguardando-se agora o necessário visto prévio do Tribunal de Contas para o início dos trabalhos.

O deputado socialista Fernando José afirma que «este é um processo que tem sido acompanhado em proximidade pelos deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal e para o qual têm empregue todos os esforços na resolução do problema». Um desafio que o Grupo de Deputados refere que «está perto de ser finalmente resolvido, porquanto a empreitada de conclusão da requalificação e modernização da Escola Secundária João de Barros aguarda a conclusão dos últimos procedimentos legais para o início dos trabalhos» e acreditam que «à terceira é de vez».

Os eleitos socialistas à Assembleia da República deixam uma palavra de respeito e solidariedade a toda a comunidade educativa, em particular a professores, alunos e todo o pessoal da escola, pelas condições em que têm desenvolvido a sua atividade, deixando claro que acompanharão o processo até ao último momento da conclusão dos trabalhos.

São Bento, 07 de outubro de 2020
Deputados PS círculo eleitoral Setúbal

07.10.2020 - 15:46

Imprimir   imprimir

PUB.

Pesquisar outras notícias no Google

Design: Rostos Design

Fotografia e Textos: Jornal Rostos.

Copyright © 2002-2020 Todos os direitos reservados.