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Setúbal - Deputados do PS consideram aprovação Orçamento de Estado
essencial para controlar a pandemia e recuperar a economia da região.

Setúbal - Deputados do PS consideram aprovação Orçamento de Estado <br />
essencial para controlar a pandemia e recuperar a economia da região. Eurídice Pereira, Coordenadora Regional dos parlamentares socialistas eleitos por Setúbal frisou que: “A proposta apresentada, com as melhorias introduzidas no processo de especialidade, vem reforçar a capacidade do Estado em controlar a pandemia, aprofundar os mecanismos que nos permitem proteger as pessoas e, simultaneamente, apoiar a recuperação da economia e do emprego”.

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal, Ana Catarina Mendes, Eurídice Pereira, Maria Antónia Almeida Santos, Filipe Pacheco, André Pinotes Batista, Sofia Araújo, Fernando José, Clarisse Campos e Ivan Gonçalves saúdam a aprovação do Orçamento de Estado para 2021 (OE 2021), bem como os diversos investimentos nele inscritos, nomeadamente com impactos diretos no distrito de Setúbal.

Na sequência desta aprovação, Eurídice Pereira, Coordenadora Regional dos parlamentares socialistas eleitos por Setúbal frisou que: “A proposta apresentada, com as melhorias introduzidas no processo de especialidade, vem reforçar a capacidade do Estado em controlar a pandemia, aprofundar os mecanismos que nos permitem proteger as pessoas e, simultaneamente, apoiar a recuperação da economia e do emprego”.

A este propósito, a deputada Maria Antónia Almeida Santos, Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, destacou “o assinalável reforço da dotação do Serviço Nacional de Saúde em mais de 805 milhões de euros”, verba que fará com que o valor global de orçamentado ultrapasse os 12 mil milhões de euros. Por sua vez, Ivan Gonçalves, que acompanha as matérias da Saúde, salientou os novos investimentos nos cuidados de saúde primários, na expansão da rede de cuidados continuados integrados, na modernização, ampliação e construção de hospitais, e a contratação, em 2021, de mais 4.200 profissionais de saúde para o SNS, entre outros especificamente vocacionados para Setúbal, das quais a ampliação do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, num investimento superior a 17 milhões de euros é aliás excelente exemplo.

Por sua vez, Fernando José, responsável pelas questões do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sublinhou que “este é um orçamento que representa um aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego, uma majoração do subsídio social de desemprego, para que ninguém fique abaixo do limiar de pobreza e uma nova prestação social extraordinária que afasta do risco de pobreza centenas de trabalhadores”. Finalizou o eleito do PS recordado também um significativo aumento das pensões, já no início do ano.

Filipe Pacheco, que integra a comissão de Economia, relevou o reforço da dotação do Plano de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos, de que dezenas de milhares de famílias têm usufruído, bem como o forte aumento do investimento público que “consubstancia mais de 900 milhões de euros para ajudar as empresas a manter os postos de trabalho e novas linhas de crédito, com garantia do Estado, até 6 mil milhões de euros” e em na sua opinião “permitirá salvaguardar o rendimento disponível das famílias, para dinamizar a procura interna, sem dar um passo atrás nas conquistas alcançadas nos últimos 5 anos”.

Neste contexto, Sofia Araújo e Clarisse Campos saudaram as medidas inscritas no orçamento de estado que vêm dar resposta aos desafios do litoral alentejano, nomeadamente nas questões relacionadas com os investimentos no Mar, Ambiente e Agricultura.

André Pinotes Batista, Coordenador da Comissão para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social, enalteceu o forte alívio fiscal que esta proposta acarreta, mantendo 550 milhões de euros nos bolsos das famílias portuguesas, através da redução do IVA da eletricidade, da diminuição das retenções na fonte em IRS e da devolução do IVA pago em alojamento, restauração e cultura. “Este é um orçamento fiscalmente responsável e justo, que encontra um equilíbrio correto entre as contas públicas saudáveis, o combate à maior crise sanitária da nossa história contemporânea, através do robustecimento do Estado, e à recuperação económica. Este Orçamento é o veículo que nos permitirá, também em conjunto com o tecido empresarial e social privado, continuar o percurso de reforço da resiliência de Portugal”, reiterou.

Por fim, Eurídice Pereira destacou que “a responsabilidade e o sentido de Estado demonstrado pelo PS, promovendo a negociação e a concertação, permitiu evitar que se somasse, por irresponsabilidade ou interesse partidário, uma crise política artificial à crise pandémica que a todos nos afeta. A aprovação deste Orçamento é mais um passo para que, juntos, possamos continuar a vencer a Covid-19”, rematou.

Recorde-se que o Orçamento de Estado foi aprovado com os votos favoráveis do PS, os votos contra de PSD, BE, Chega e Iniciativa liberal e a abstenção das restantes bancadas.

Na sessão de encerramento do Debate do Orçamento do Estado para 2021, a líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes, verberou que “Este Orçamento tem a resposta de que precisamos para o momento que vivemos, mas também a capacidade de perspetivar o futuro. Em tempos de incerteza temos de nos preparar para o pior, esperando e desejando que aconteça o melhor. A escolha do grupo parlamentar do Partido Socialista é clara: estamos ao lado dos portugueses, a trabalhar arduamente com o governo para vencer esta crise. Este é o Orçamento que melhor protege os portugueses”.

Fonte - PS

04.12.2020 - 19:01

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