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Bloco de Esquerda apresenta proposta para recuperar rias e estuários até 2025
Uma das principais ameaças atuais são as dragagens afetas ao porto de Setúbal

Bloco de Esquerda apresenta proposta para recuperar rias e estuários até 2025<br />
Uma das principais ameaças atuais são as dragagens afetas ao porto de Setúbal A grave crise climática que hoje atravessamos resulta não só da queima intensiva de petróleo, gás e carvão e da consequente emissão de gases com efeito de estufa (GEE) para a atmosfera, mas também da destruição, degradação e alteração dos sumidouros naturais de dióxido de carbono, entre os quais se encontram os ecossistemas marinhos costeiros.





O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na terça-feira, um projeto de resolução que recomenda ao governo que proceda à conservação e recuperação dos ecossistemas marinhos costeiros com grande capacidade de sequestro de carbono.

A grave crise climática que hoje atravessamos resulta não só da queima intensiva de petróleo, gás e carvão e da consequente emissão de gases com efeito de estufa (GEE) para a atmosfera, mas também da destruição, degradação e alteração dos sumidouros naturais de dióxido de carbono, entre os quais se encontram os ecossistemas marinhos costeiros.

A proposta apresentada prevê a proteção e recuperação de pradarias marinhas e sapais e a sua inclusão na resposta climática. As maiores áreas destes ecossistemas, com enorme capacidade de absorção de carbono, encontram-se na Ria de Aveiro e na Ria Formosa. Vários estuários como o Tejo, Sado, Mondego, Mira, Guadiana, Arade, Alvor, assim como a Lagoa de Óbidos e as baías abrigadas na costa da Arrábida e do Algarve apresentam áreas relevantes.
Estes ecossistemas sensíveis são recorrentemente ameaçados por alterações das condições locais ou por negligência quando um determinado local necessita de intervenção. Uma das principais ameaças atuais são as dragagens afetas ao porto de Setúbal que colocam em risco estas áreas no estuário do Sado. A destruição, alteração e fragmentação destes ecossistemas reduz a capacidade de sequestro de carbono, agravando a crise climática.

Tendo em conta a ausência de objetivos e medidas para a conservação e recuperação dos sumidouros marinhos costeiros nos principais instrumentos de política climática como o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050) e o Plano Nacional integrado Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), o Bloco de Esquerda, através deste projeto de resolução, propõe um conjunto de medidas para a recuperação ecológica das rias e estuários até 2025 e a sua integração nestes dois instrumentos de política climática. Exemplos de algumas das medidas apontadas pelo Bloco neste projeto.

- Avaliação até ao final do primeiro semestre de 2022 do estado de conservação das pradarias marinhas, sapais e florestas de macroalgas, de modo a identificar as áreas degradadas que carecem de recuperação;

- Criação e implementação, até ao final do segundo semestre de 2022, de programas de sensibilização para as autoridades marítimas, profissionais da pesca, operadores marítimo-turísticos, entre outros, sobre a importância ecológica, climática e socioeconómica das pradarias marinhas, dos sapais e das florestas de macroalgas;

- Reforço dos meios humanos, técnicos e financeiros do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e de outras entidades competentes, que permita o planeamento, implementação, monitorização e avaliação de todas as ações de conservação e recuperação dos ecossistemas marinhos costeiros.

O Bloco de Esquerda entende ser necessário e urgente incluir objetivos, medidas e ações concretas nos instrumentos de política climática, de forma a conservar e a recuperar as pradarias marinhas, as zonas de sapal e as florestas de macroalgas – ecossistemas essenciais para combater a crise climática. Entendimento, aliás, corroborado pela decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas ao declarar o período 2021-2030 como a Década para a Recuperação dos Ecossistemas.

Fonte - Bloco de Esquerda / Distrital Setúbal

18.02.2021 - 20:07

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