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Vereador do PSD, Bruno Vitorino, questionou o presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Quantos autos de contraordenação por violação de regras foram levantados?

Vereador do PSD, Bruno Vitorino, questionou o presidente da Câmara Municipal do Barreiro <br />
Quantos autos de contraordenação por violação de regras foram levantados?  Bruno Vitorino quer saber quantos autos foram levantados, sobretudo relacionados com grafittis, a falta de recolha dos dejetos de animais, colocação de monos na rua, lançamento ou abandono de produtos e resíduos domésticos (e outros) na via pública.

“A resposta a estas questões é fundamental para percebermos se o modelo de fiscalização do município é ou não eficaz e capaz de fazer com que o Barreiro seja uma terra limpa e com regras”, acrescenta. “Não sendo eficaz, temos mesmo que avançar com a Polícia Municipal”, conclui.

O vereador do PSD, Bruno Vitorino, questionou o presidente da Câmara Municipal do Barreiro sobre quantos autos de contraordenação foram passados pela fiscalização do município, por violação do Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana e se estes deram origem à aplicação de multas ou outro tipo de sanções.

“Uma cidade bem-cuidada é sinónimo de mais qualidade de vida para todos que nela habitam. Ruas e espaços limpos dão ar de zelo e proporcionam bem-estar. Esse cuidado reflete-se diretamente na qualidade de vida das pessoas, que aproveitam melhor os espaços públicos”, sublinha.

No entanto, Bruno Vitorino lamenta que esse não seja o caso do Barreiro. “Basta circular na via pública para constatar que muitas ruas se apresentam com dejetos de animais nos passeios, resíduos volumosos vulgarmente designados de “monos”, entulho de obras na via pública, paredes e muros grafitados”.

Muitos dos Regulamentos Municipais preveem a aplicação de coimas e sanções acessórias na eventualidade de serem violadas algumas disposições neles constantes, mediante o levantamento do respetivo Auto de Contraordenação.

“A fiscalização do estabelecido nos Regulamentos e na legislação, compete à Câmara Municipal e, em alguns casos previstos, também, às autoridades policiais”, explica.

Neste sentido, Bruno Vitorino quer saber quantos autos foram levantados, sobretudo relacionados com grafittis, a falta de recolha dos dejetos de animais, colocação de monos na rua, lançamento ou abandono de produtos e resíduos domésticos (e outros) na via pública.

“A resposta a estas questões é fundamental para percebermos se o modelo de fiscalização do município é ou não eficaz e capaz de fazer com que o Barreiro seja uma terra limpa e com regras”, acrescenta. “Não sendo eficaz, temos mesmo que avançar com a Polícia Municipal”, conclui.

Fonte - PSD

13.04.2021 - 13:04

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